Matérias da Ordem do Dia (119ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 1145/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar dos ocupantes de cargos efetivos do Poder Executivo, do Poder Legislativo do Município de Petrópolis.

GP 1200/2021 Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal nº 5.393, de 25 de maio de 1998 e dá outras providências."

Dispõe sobre a afixação de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano em todos os terminais rodoviários, dentro dos coletivos e pontos finais de todas as linhas de ônibus no município de Petrópolis.

INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PROGRAMA PETRÓPOLIS SEM FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre a criação do programa municipal denominado "Petrópolis Sustentável" de incentivo a microgeração e minigeração de energia fotovoltaica nas unidades prediais e territoriais urbanas, bem como dispõe sobre outras políticas públicas ambientalmente sustentáveis e ecologicamente corretas.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO SITE OFICIAL DA COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES (CPTRANS).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DE REALIZAR NOS BAIRROS, QUANDO DISPONÍVEIS ESPAÇOS, INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA ATIVIDADE FÍSICA COM COLOCAÇÃO DE BEBEDOURO, BANCO E EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA AO AR LIVRE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público, no entorno do Colégio Anglicano de Araras, Rua Bernardo Coutinho, número 1626, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos da Rua Alvaro Lopes de Castro, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede baixa do sistema de iluminação pública, na Servidão João Paulo Machado, localizada na Rua dos Eucaliptos, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no afundamento na Rua Amazonas, próximo 01 no inicio da Rua, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros Estrada da Saudade e Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de uma grande campanha de castração de cães e gatos na região dos bairros Esperança e Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento da Rua Edmundo Kemp, no bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Vale da Boa Esperança, localizada próxima a Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Calembe.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do Programa Acelera Petrópolis para a região do Bairro da Glória.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA RUA ITAPERUNA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO LOTE 24, QUADRA 62 - VILA HIPICA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, LOTE 39, QUADRA 46, BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Implantar na UBS Dr Jorge Chimelli um PSF - Programa Saúde da Família também, para que a população desse distrito possa ser acompanhada com o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dragagem em toda extensão do córrego que atravessa a Estrada Aloysio Costa Leite, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um painel, em cada um dos dois pórticos de entrada da cidade, com a indicação do título "Capital Estadual da Cerveja".

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da rua Américo Wanderley Salles, Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e troca das lâmpadas queimadas nos postes de números 16787, 26057 e 20175, localizados na Rua Vale das Flores, Bonfim, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 27414, localizado na rua Fagundes Varela, Duchas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um conjunto de quadras de areia no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, na Estrada União e Indústria, nº 10.000, no distrito de Itaipava criando uma arena destinada a prática de esportes de areia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da calçada em toda extensão da Rua Hívio Naliato, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira na Rua Hivio Naliato, em frente a loja de tinta Luz e Cores, em Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de bueiro na rua 24 de Maio, na altura do número 288 - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça do Itamarati, localizada na rua Quissamã, em frente ao nº 2201, Bairro: Itamarati, Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da barreira e inclusão de um muro de contenção no entorno da quadra e parquinho, localizado na Rua Augusto Severo, próximo ao número 450, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obras emergenciais para a recomposição da cobertura da caixa de captação de águas pluviais no ponto de coleta de lixo na Rua Augusto Ferreira da Silva, conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da canaleta para escoamento das águas pluviais a partir da Rua Augusto Ferreira da Silva, 1014, em frente a casa do Sr. Paulinho "Barbeiro", até a conexão com a Rua C, no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe da COMDEP para a coleta do entulho na Rua Augusto Ferreira da Silva, ao lado das caçambas de lixo do bairro Vila Rica, na conexão com a Rua C, bem como no número 1014, em frente a casa do Sr. Paulinho "Barbeiro", ambas no bairro Vila Rica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de faixa elevada, na Rua Deputado de Oliveira Lima, número 210, localizado na Estrada do Catobira, bairro Itaipava.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1145/2021, CMP 8686/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1200/2021, CMP 8811/2021.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial o Requerimento nº 8969/2021 para votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CONTRATO DA ÁGUAS DO IMPERADOR COM O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.