Matérias da Ordem do Dia (128ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

REDUZ A FAIXA DE RESERVA NÃO EDIFICÁVEL DA RODOVIA PHILUVIO CERQUEIRA RODRIGUES - BR 495 RJ, AO LONGO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS ATÉ O LIMITE MÍNIMO DE 5 CINCO METROS DE CADA LADO.

Dispõe sobre a criação da Renda Básica de Cidadania RBC no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A CAMINHADA DO NOVEMBRO AZUL - MÊS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DIABETES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DE ARCAREM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FEIRA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES, NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES NA POLÍTICA", DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana da Alimentação Saudável e Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Petrópolis e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS SEMESTRAIS DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NORMA REGULAMENTAR PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nas escolas públicas bem como em todas as unidades de educação infantil quando houver viabilidade técnica e econômica considerando o princípio da eficiência energética e adaptação do município de Petrópolis ao conceito de cidade inteligente (Smart City).

Requer a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei de nº 7370/2021 para 2ª discussão e votação na Ordem do Dia de hoje.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada localizada em frente ao ponto de ônibus, entre a Rua Santa Clara e a Estrada do Gentio, próximo ao número 1.122, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do abrigo de ponto de ônibus de alvenaria, localizada entre a Rua Santa Clara e a Estrada do Gentio, próximo ao número 1.122, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Monsenhor João de Deus, bairro Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de guarda-corpo na Rua Manoel Marques Azevedo, próximo ao número 141, localizada na parte de cima do Poço dos Peixes, bairro Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 3 (três) lixeiras plásticas nos abrigos de ônibus, que ficam localizados na Rua José da Gama Machado, bairro Madame Machado, no distrito de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletoras de lixo, na Rua José Joaquim Rodrigues, número 483, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte que dá acesso a BR-040, próximo ao Castelo de Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral, na quadra do Vista Alegre, Grota, localizado entre Nogueira e Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do monumento localizado na ponte branca, na Rua Durval de Souza, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura da ponte de ferro que liga a Rua Vereador Sebastião de Melo com a Rua Oliveira Bulhões, Bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua Virgilio de Sá Pereira Júnior, próximo a Escola Municipal Cirilo Calaon, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da manilha, na servidão Adilza Belo, Comunidade do Neylor, em frente á quadra, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Alexandre Fiani, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Jordelino Luiz Penha (Antiga Rua D), Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua José Lino, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua São Jerônimo, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma unidade do projeto "Agita Petrópolis" no ponto final da Estrada do Palmital, próximo ao nº 931, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação na Servidão Viúva Maria Conceição, nº 27, localizada na Rua Augusto Igreja Martins, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada nos postes nº 16236 e 26968, situados na Rua Napoleão Esteves, Saldanha Marinho - tendo como ponto de referência o nº 55.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Napoleão Esteves, Saldanha Marinho, próximo ao nº 55.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instituir o Projeto de Reciclagem da comunidade do Bonfim, na Escola Municipal Odette Young Monteiro, em modalidade de parceria comunitária entre a Escola e a Associação de Moradores.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO HABITACIONAL RAYANE APARECIDA, RUA CEARA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAUL VEIGA, CONDOMÍNIOS VARANDAS DO QUITANDINHA, BAIRRO QUITANDINHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 83, BAIRRO DUQUES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento dos paralelos em toda extensão da Rua Carlos Canedo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da rua Manoel Canedo, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma caçamba de lixo na Estrada de Secretário, próximo ao KM 05, Secretário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com estudo técnico a fim de estender as linhas de ônibus, Posse ou Rio Bonito para atender aos moradores do Córrego Grande - Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma e manutenção da academia da terceira idade, localizada na Barão do Rio Branco, nº 3150 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção na ponte de pedestre, localizada na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, próximo ao Nº 3502 - Retiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA NATURGY BRASIL PARA QUE REALIZE TESTES DE ESTANQUEIDADE EM TODOS OS BLOCOS DOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

Indica ao executivo municipal a necessidade de mapeamento de áreas públicas municipais subutilizadas e imóveis urbanos desocupados para fins de estudos de implementação de hortas comunitárias nessas localidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar o Plano Municipal de Vacinação para determinar a inclusão de lactantes com ou sem comorbidades independente da idade dos lactentes como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid 19

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFICIAR A CONCESSIONÁRIA ENEL BRASIL PARA QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NOS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I, II E III.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE UMA EQUIPE DA COMDEP PARA PROMOVER A CAPINA E ROÇADA, BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO TERRENO ENTRE OS CONDOMÍNIOS VICENZO RIVETTI I E II.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação da rede de esgoto e água em toda extensão da Servidão Arthur Ternes nº 1863, Quarteirão Brasileiro.

Dispõe sobre a responsabilização do executivo municipal para disponibilizar em todas as áreas urbanas do município de Petrópolis, os serviços de drenagem dos bueiros e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes e dá outras providências.