Matérias do Expediente (131ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
GP Veto nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9525
Turno: -
Texto original
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GP 1406/2021 PRE LEG 544/2021 Veto total ao Projeto de Lei 3195/2021 que "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OCUPAÇÃO DE VAGA EM CRECHE PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", de autoria do Vereador Marcelo Lessa. - |
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| 2 |
GP Diversos nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9523
Turno: -
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GP 1401/2021 PRE LEG 556/2021 Requer a dilação do prazo por 10 dias, do Requerimento de Informação 8970/2021, de autoria do Vereador Octavio Sampaio. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 518 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9522
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A CAMPANHA "CANDIDÍASE SEM TABU" DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A CANDIDÍASE. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 519 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9524
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO INCENTIVO PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9531
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OSTEOMIELITE, NOME DADO À INFECÇÃO NO OSSO CAUSADA POR BACTÉRIAS, MICROBACTÉRIAS OU FUNGOS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 521 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9533
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre proibição da exploração de atividade de estacionamento rotativo em espaços destinados a ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. - |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 523 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9559
Turno: -
Texto original
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Institui critérios a serem observados para contemplação e entrega das unidades habitacionais desenvolvidos para habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas do município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 409 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9481
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE O ACRÉSCIMO DO PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 35º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 648 DE 05 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 411 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9560
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que regulamente a Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 7158 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9532
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos servidores públicos municipais, no Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 7159 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9534
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que o Poder Público se abstenha de explorar atividade de estacionamento rotativo em ciclovias, ciclofaixas ou ciclorrotas. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 7161 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9536
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz , km 79, BR 040, Estrada do Contorno. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 7162 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9537
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão do logradouro conhecido como Comunidade da Aldeia, Rodovia Washington Luiz, km 79, BR 040, Estrada do Contorno. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 7163 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9538
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, próximo ao número 88 A, na Rua Joaquim Cesário da Costa - Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 7164 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9539
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção no afundamento de parte da rua Joaquim Cesário da Costa, próximo ao Lote1, Quadra 88, Valparaíso. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 7165 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9540
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, em toda a extensão da Rua Jacinto Rabelo, Chácara Flora. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 7166 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9541
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conclusão da reforma na Quadra, localizada na Estrada Nossa Senhora da Glória, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 7168 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9543
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bancos na Praça, localizada próximo ao número 1216, na Rua Pedras Brancas, Mosela. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 7169 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9547
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno do segundo carro da linha 113, que atende a Rua Marechal Hermes da Fonseca, Quarteirão Ingelhein. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 7170 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9548
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de lixo na Rua Itália, próximo ao número 130, Vila Militar. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 7171 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9564
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco da Rua Vale dos Esquilos nº 150, Bairro: Retiro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9558
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5809/2021. - |
Não há resultado |