1 - GP Projeto de Lei nº 55 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 9470
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GP-1395/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a vedação da criação e utilização de marcas próprias, conhecidas como "logotipos" com vistas a identificar determinada gestão governamental do Poder Executivo", e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - GP Projeto de Lei nº 57 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 9472
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GP- 1397/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Lei Municipal nº 8.087/2020, altera a composição do conselho Municipal de cultura e dá outras providências."
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 3567
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Flávio de Araújo Willeman.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 34 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 6602
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO PADRE ALAN RODRIGUES SOUZA DA SILVA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 41 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7820
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ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 42 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7821
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ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DA TAPERA.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 43 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 7871
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Vinicius Medeiros Farah.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Resolução nº 44 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8040
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA A SRA. KARINA DE FREITAS BRONZO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 40 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8041
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Vanessa Seguezzi.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 45 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 8063
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. THALES GABRIG TEIXEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 56 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8222
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Cosimo Valério.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 50 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8287
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Ivens Paulo Dias da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 57 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 8381
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. João Pedro Campos de Andrade Figueira.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Resolução nº 46 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 8382
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 47 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8488
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Willians Alberto Campos Rocha.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Resolução nº 63 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 8759
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. José Pinheiro dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 49 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8760
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Isabella Alvim Guedes.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 55 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autores: Ronaldo Ramos, Fred Procópio
Número de Protocolo: 8761
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Carlos Francisco Portinho.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 52 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8769
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Mário Augusto Furtado.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Resolução nº 51 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 8770
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Elisa Pinto Guimarães.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Projeto de Resolução nº 48 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8778
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Bruno da Silveira Pataro Moreira.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Projeto de Resolução nº 60 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 8956
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Pe. Omar Raposo de Sousa.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Projeto de Resolução nº 53 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 8957
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. João Valois Correa de Queiroz Oliveira.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 62 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9096
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Gilmara Garcia Rocha.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Projeto de Resolução nº 58 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9131
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Edimar de Souza Ribeiro.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Projeto de Resolução nº 59 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9132
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. José Luiz de Souza Lima.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Projeto de Resolução nº 61 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9133
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Marcello Cocco Barçante.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Projeto de Resolução nº 66 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9217
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Anna Cláudia Tepedino Hannickel.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 3913 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4675
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 86, comunidade do Neylor, retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 3914 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4676
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 86, Comunidade do Neylor, Retiro.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 3916 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4678
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da manilha na Rua Agnello Barreiro, próximo ao número 828, Vista Alegre, Araras.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 6076 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 7528
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma dos bueiros em toda extensão da Rua Alexandre Werneck, Bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 6397 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8042
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros existentes na Rua Manoel Afonso, Vila Militar, Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 6398 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8043
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Afonso, Vila Militar, Bingen.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 6400 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8045
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ter o serviço de Assistência Social nas Unidades de Pronto Atendimento ( UPAS) nos finais de semana ( Sábados e Domingos) e Feriados também, já que trabalham somente de 2ª a 6ª feiras.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 6491 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8184
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma linha de ônibus para atender a comunidade do Neylor x Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação Simples nº 6499 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8195
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Indica ao Executivo municipal a necessidade de conserto do veículo da Central de Intérpretes de Libras de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação Simples nº 6500 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8196
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Indica ao Executivo municipal a necessidade de implantação do sistema de atendimento 24h na Central de Intérpretes de Libras do Município de Petrópolis.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação Simples nº 6501 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 8197
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Indica ao executivo municipal a necessidade de funcionamento da Central de Intérpretes de Libras através de e-mail.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação Simples nº 6523 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8250
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de quatro lâmpadas queimadas nos postes de números 11336, 65729, 12616 e 09171, localizados na Rua Caetano Salermo , Alto da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Indicação Simples nº 6524 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8252
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 21175 e 17902, localizados na Rua Quissamã, Quissamã.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Indicação Simples nº 6858 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8961
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de iluminação pública com a troca das lâmpadas dos postes na Rua Batailhard servidão 259 Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Indicação Simples nº 6866 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 8978
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um PSF "Posto de Saúde da Família" que atenda os bairros que integram o Vale do Itamarati.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Indicação Simples nº 6972 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9185
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da calçada na Rua São Tomás de Aquino, na altura do nº 46 (Morro da Cocada), Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Indicação Simples nº 6973 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9186
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de cratera na Rua Francisco Raposo de Rezende, próximo ao nº 16, localizada no Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Indicação Simples nº 6995 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 9211
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO CARANGOLA.
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Indicação Simples nº 6996 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 9212
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA.
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Indicação Simples nº 7021 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 9280
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Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração do local de estacionamento dos ônibus escolares para o depósito municipal de veículos, localizado na Avenida General Marciano Magalhães, Morin.
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Aprovado por Unanimidade
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49 - Indicação Simples nº 7026 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9285
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do horário de atendimento das creches da rede municipal de ensino.
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Aprovado por Unanimidade
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50 - Indicação Simples nº 7028 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 9293
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Sargento Fontes número 95 e número 98, Bairro Alto da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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51 - Indicação Simples nº 7030 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9295
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma creche na antiga escola Francisco Sutter, localizada na Rua Pedro Ivo nº 554 Bairro: Morin, Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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52 - Indicação Simples nº 7031 de 2021
Turno: Único
Autor: Maurinho Branco
Número de Protocolo: 9296
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de poda de árvore na Praça de Santo Antônio, na entrada da Estrada das Arcas, em frente ao bar café Brasil, nº 19, em Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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53 - Indicação Simples nº 7034 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9314
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.
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Aprovado por Unanimidade
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54 - Indicação Simples nº 7035 de 2021
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 9315
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Arnaldo de Dyckerhoff, localizada no bairro Posse.
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Aprovado por Unanimidade
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55 - Indicação Simples nº 7038 de 2021
Turno: Único
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 9324
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de água (águas do imperador) na Rua Professor Veiga, Araras, Camdimbas.
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Aprovado por Unanimidade
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56 - Indicação Simples nº 7049 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9338
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado na Estrada União e Indústria, nº 10000, Itaipava.
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Aprovado por Unanimidade
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57 - Indicação Simples nº 7050 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9339
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Pasteur, Castelânea.
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Aprovado por Unanimidade
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58 - Indicação Simples nº 7051 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9340
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do PET PARQUE como espaço destinado para cães e gatos na Praça do Alto da Serra, localizada na Rua Alyntor Werneck, Alto da Serra.
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Aprovado por Unanimidade
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59 - Indicação Simples nº 7053 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9342
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Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa, Rua Arcelino Correia Machado, próximo ao nº 162, transformador nº 158 431, Barra Mansa, Pedro do rio, 4º Distrito deste município.
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Aprovado por Unanimidade
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60 - Indicação Simples nº 7054 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9343
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 4 luminárias, Rua Arcelino Correia Machado, próximo ao nº 162, transformador nº 158 431, Barra Mansa, Pedro do rio, 4º Distrito deste município.
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Aprovado por Unanimidade
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61 - Indicação Simples nº 7055 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9344
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária, no final da Rua Manoel Pereira Barbosa, em frente ao lote 62, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município.
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Aprovado por Unanimidade
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62 - Indicação Simples nº 7119 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9465
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Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria com a Faculdade de Medicina de Petrópolis - FASE, para que assuma a gestão integrada dos postos de saúde do bairro do Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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63 - Requerimento de Inclusão nº 233 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 9630
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1395/2021, CMP 9470/2021.
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Aprovado
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64 - Requerimento de Inclusão nº 234 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 9631
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1397/2021, CMP 9472/2021.
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Aprovado
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