Matérias da Ordem do Dia (133ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9470
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP-1395/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a vedação da criação e utilização de marcas próprias, conhecidas como "logotipos" com vistas a identificar determinada gestão governamental do Poder Executivo", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 9472
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP- 1397/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a Lei Municipal nº 8.087/2020, altera a composição do conselho Municipal de cultura e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 3567
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Flávio de Araújo Willeman. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 6602
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO PADRE ALAN RODRIGUES SOUZA DA SILVA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7820
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SERRATEC - PARQUE TECNOLÓGICO DA REGIÃO SERRANA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7821
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ENCAMINHAMENTO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DA TAPERA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7871
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Vinicius Medeiros Farah. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8040
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA A SRA. KARINA DE FREITAS BRONZO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 8041
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Vanessa Seguezzi. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8063
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. THALES GABRIG TEIXEIRA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8222
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Cosimo Valério. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8287
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Ivens Paulo Dias da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8381
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. João Pedro Campos de Andrade Figueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 8382
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8488
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO SR. Willians Alberto Campos Rocha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8759
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. José Pinheiro dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8760
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Isabella Alvim Guedes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8761
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Carlos Francisco Portinho. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8769
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Mário Augusto Furtado. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8770
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Dra. Elisa Pinto Guimarães. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8778
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Dr. Bruno da Silveira Pataro Moreira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8956
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Pe. Omar Raposo de Sousa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 8957
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. João Valois Correa de Queiroz Oliveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9096
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Gilmara Garcia Rocha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Edimar de Souza Ribeiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9132
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. José Luiz de Souza Lima. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9133
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Sr. Marcello Cocco Barçante. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9217
Turno: 1ª Votação
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA à Sra. Anna Cláudia Tepedino Hannickel. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 3913 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4675
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 86, comunidade do Neylor, retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 3914 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4676
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parquinho na Rua Felipe Camarão, próximo ao número 86, Comunidade do Neylor, Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 3916 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4678
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da manilha na Rua Agnello Barreiro, próximo ao número 828, Vista Alegre, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6076 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 7528
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma dos bueiros em toda extensão da Rua Alexandre Werneck, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6397 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8042
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza dos bueiros existentes na Rua Manoel Afonso, Vila Militar, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6398 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8043
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Afonso, Vila Militar, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6400 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8045
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ter o serviço de Assistência Social nas Unidades de Pronto Atendimento ( UPAS) nos finais de semana ( Sábados e Domingos) e Feriados também, já que trabalham somente de 2ª a 6ª feiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6491 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8184
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de mais uma linha de ônibus para atender a comunidade do Neylor x Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6499 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8195
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo municipal a necessidade de conserto do veículo da Central de Intérpretes de Libras de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 6500 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8196
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Executivo municipal a necessidade de implantação do sistema de atendimento 24h na Central de Intérpretes de Libras do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 6501 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 8197
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de funcionamento da Central de Intérpretes de Libras através de e-mail. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 6523 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8250
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de quatro lâmpadas queimadas nos postes de números 11336, 65729, 12616 e 09171, localizados na Rua Caetano Salermo , Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação Simples nº 6524 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8252
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 21175 e 17902, localizados na Rua Quissamã, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação Simples nº 6858 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 8961
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de iluminação pública com a troca das lâmpadas dos postes na Rua Batailhard servidão 259 Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação Simples nº 6866 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 8978
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de um PSF "Posto de Saúde da Família" que atenda os bairros que integram o Vale do Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação Simples nº 6972 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9185
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto da calçada na Rua São Tomás de Aquino, na altura do nº 46 (Morro da Cocada), Bairro Retiro, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação Simples nº 6973 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9186
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de cratera na Rua Francisco Raposo de Rezende, próximo ao nº 16, localizada no Bairro Retiro, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação Simples nº 6995 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9211
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO CARANGOLA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação Simples nº 6996 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9212
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA EMPODERADAS NA MODALIDADE ITINERANTE, NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação Simples nº 7021 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9280
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de alteração do local de estacionamento dos ônibus escolares para o depósito municipal de veículos, localizado na Avenida General Marciano Magalhães, Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação Simples nº 7026 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9285
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação do horário de atendimento das creches da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação Simples nº 7028 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9293
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Sargento Fontes número 95 e número 98, Bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação Simples nº 7030 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9295
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma creche na antiga escola Francisco Sutter, localizada na Rua Pedro Ivo nº 554 Bairro: Morin, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 52 |
Indicação Simples nº 7031 de 2021
Processo: -
Autor: Maurinho Branco
Protocolo: 9296
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização do serviço de poda de árvore na Praça de Santo Antônio, na entrada da Estrada das Arcas, em frente ao bar café Brasil, nº 19, em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 53 |
Indicação Simples nº 7034 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9314
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 54 |
Indicação Simples nº 7035 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9315
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Estrada Arnaldo de Dyckerhoff, localizada no bairro Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 55 |
Indicação Simples nº 7038 de 2021
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 9324
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de água (águas do imperador) na Rua Professor Veiga, Araras, Camdimbas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 56 |
Indicação Simples nº 7049 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9338
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, localizado na Estrada União e Indústria, nº 10000, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 57 |
Indicação Simples nº 7050 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9339
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Pasteur, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 58 |
Indicação Simples nº 7051 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9340
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do PET PARQUE como espaço destinado para cães e gatos na Praça do Alto da Serra, localizada na Rua Alyntor Werneck, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 59 |
Indicação Simples nº 7053 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9342
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da extensão de rede baixa, Rua Arcelino Correia Machado, próximo ao nº 162, transformador nº 158 431, Barra Mansa, Pedro do rio, 4º Distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 60 |
Indicação Simples nº 7054 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9343
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 4 luminárias, Rua Arcelino Correia Machado, próximo ao nº 162, transformador nº 158 431, Barra Mansa, Pedro do rio, 4º Distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 61 |
Indicação Simples nº 7055 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9344
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de 1 luminária, no final da Rua Manoel Pereira Barbosa, em frente ao lote 62, Barra Mansa, Pedro do Rio, 4º Distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 62 |
Indicação Simples nº 7119 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 9465
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de parceria com a Faculdade de Medicina de Petrópolis - FASE, para que assuma a gestão integrada dos postos de saúde do bairro do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 63 |
Requerimento de Inclusão nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9630
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1395/2021, CMP 9470/2021. - - |
Aprovado |
| 64 |
Requerimento de Inclusão nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9631
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 1397/2021, CMP 9472/2021. - - |
Aprovado |