Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/01/2022 - 16:10
Encerramento: 20/01/2022 - 18:16



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Yuri Moura Ausente por Licença Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 178
TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODAS AS SEDES BASES E ESPAÇOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA(S) EMPRESA(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, A AFIXAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.217/21, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 297
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 397
Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães, no município de Petrópolis.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 398
Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais e comerciais sobre a conduta criminosa de maus-tratos a animais e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 399
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPODERAMENTO DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 401
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres do município de Petrópolis disponibilizarem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 402
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O PROGRAMA "TEM SAÍDA" DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9860
INSTITUI O EVENTO "VIRADA ESPORTIVA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 560 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9861
CRIA O PROGRAMA "BOLSA EDUCAÇÃO" NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Octavio Sampaio, Fred Procópio
Número de Protocolo: 395
Cria a Frente Parlamentar pela Transparência Pública e Combate a Corrupção no Município de Petrópolis RJ.
Matéria não lida
11 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Octavio Sampaio, Fred Procópio
Número de Protocolo: 396
Cria o Canal de Denúncias do Cidadão e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - Projeto de Resolução nº 72 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 9479
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Silvio Correa Mariz Filho.
Matéria não lida
13 - Projeto de Resolução nº 73 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9577
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA ao Dr. Nicola Moreira Miccione.
Matéria não lida
14 - Projeto de Resolução nº 74 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 9614
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PETROPOLITANA AO Sr. Carlos Madureira Antonio.
Matéria não lida
15 - Requerimento de Informação nº 6 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 403
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 189 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 258
Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em um deslizamento de terra na Estrada do Ribeirão Grande, próximo ao número 2002, Itaipava.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 191 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 260
Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto na rede de águas pluviais na Rua José Gonçalves Portela, próximo ao número 342, Itaipava.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 193 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 262
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita a compra de computadores para UBS (UNIDADE BASICA DE SAÚDE), localizado na Rua Pedro Ivo, na altura do nº 81 - Morin - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 194 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 263
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Estrada José Xavier, Próximo ao número 523, Posse dos Coqueiros, Secretário.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 195 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 264
Indica ao executivo municipal a necessidade do Corte de uma árvore, pois está trazendo riscos de queda e atingir carros ou até moradores, na Estrada União Indústria, número 20 582, próximo a entrada da Cova da Onça em Pedro do Rio.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 196 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 265
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a rede de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua José da Gama Machado, Madame Machado, Itaipava.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 197 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 266
Indica ao executivo municipal a necessidade de informar no site da Prefeitura Municipal de Petrópolis nomes de logradouros públicos com os respectivos dias de varredura, capina e roçada.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 199 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 272
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste, localizado em frente ao número1.795, na Servidão Rosa Francisco de Paula, Taquara.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 200 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 275
Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 443 - Tancredo Neves da permissionária Viação Petro Ita.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 201 de 2022
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 276
Indica ao executivo municipal a necessidade de antecipação da terceira dose da vacina contra Covid-19 em todos os servidores públicos do município de Petrópolis.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 202 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 277
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar no site da CPTRANS a consulta das autuações e o andamento dos processos.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 203 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 278
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca ou revitalização de container, na Rua Pedro Ivo nº 870, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 204 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 283
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Pouso Alegre, Bairro Cascatinha.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 206 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 295
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 69615 e 22853, localizados na Servidão Waldemar Antônio da Costa, na rua Montese, Estrada da Saudade.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 208 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 298
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus (abrigo) na Serra Velha, próximo a curva do carvão, s/n, localizado na Lopes Trovão - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 210 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 300
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno das lixeiras localizadas no Km 65 da BR-040, pista sentido Juiz de Fora, na rua com entrada na direita da passarela de pedestres.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 211 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 301
Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização do ponto de ônibus (abrigo) no ponto final da linha Bartolomeu de Gusmão, s/n - Bairro: Centro - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
33 - Indicação Simples nº 212 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 302
Indica ao executivo municipal a necessidade de Revitalização da ponte na Rua General Marciano Magalhães nº 187, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
34 - Indicação Simples nº 213 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 303
Indica ao executivo municipal a necessidade URGENTE de regularização dos pagamentos referentes aos valores das bolsas estágio concedidas pelo Poder Executivo Municipal.
Matéria não lida
35 - Indicação Simples nº 214 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 304
Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe técnica para vistoriar o barranco que está cedendo na Rua Paulo Roberto Figueira Servidão Apolônio Alberto Cayper n 809 referência Bar da Nilza localizado no bairro Chácara Flora.
Matéria não lida
36 - Indicação Simples nº 217 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 307
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Arnold Felix dos Santos, bairro Estrada da Saudade.
Matéria não lida
37 - Indicação Simples nº 219 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 309
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza da praça do ferroviários localizada na rua Tereza nº 2201, bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
38 - Indicação Simples nº 221 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 311
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Victor Santana, bairro Fazenda Inglesa.
Matéria não lida
39 - Indicação Simples nº 223 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 313
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Estrada dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa.
Matéria não lida
40 - Indicação Simples nº 225 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 315
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Felipe Blat, bairro Duarte da Silveira, Bingen.
Matéria não lida
41 - Indicação Simples nº 226 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 316
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no manobrador onde será localizado o ponto final da Rua Professor Narcizo, bairro Carangola.
Matéria não lida
42 - Indicação Simples nº 228 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 318
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Manoel Muniz Falcão, nº 436, bairro Correas.
Matéria não lida
43 - Indicação Simples nº 229 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 319
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva localizada no Bairro Caxambu.
Matéria não lida
44 - Indicação Simples nº 230 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 321
Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma linha de ônibus circular com horários regulares passando pelo hospital Dr Nélson Sá Earp, UPA do Centro, Pronto Socorro Leônidas Sampaio, UPA de Cascatinha, Hospital Alcides Carneiro, UPA de Itaipava e retornando.
Matéria não lida
45 - Indicação Simples nº 231 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 322
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeiras na Rua da Conquista Bairro Vicenzo Rivette N° 615.
Matéria não lida
46 - Indicação Simples nº 238 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 329
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da calçada da rua Pedro Ivo nº 05, bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
47 - Indicação Simples nº 240 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 331
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no bueiro de vergalhão na Rua Oliveira Bulhões, nº 373, Cascatinha.
Matéria não lida
48 - Indicação Simples nº 241 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 332
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Bernardo Proença, Itamarati.
Matéria não lida
49 - Indicação Simples nº 243 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 334
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Estrada José Carneiro Dias, Samambaia.
Matéria não lida
50 - Indicação Simples nº 244 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 335
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Itália, Vila Militar.
Matéria não lida
51 - Indicação Simples nº 245 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 336
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Ésio Caldara, Nova Cascatinha.
Matéria não lida
52 - Indicação Simples nº 246 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 337
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Luiz Mendes Rodrigues, Cascatinha.
Matéria não lida
53 - Indicação Simples nº 247 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 338
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Joaquim João de Oliveira, Nova Cascatinha.
Matéria não lida
54 - Indicação Simples nº 248 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 339
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo ou troca da haste da luminária na Ponte Homero Pinton, localizada na Avenida General Marciano Magalhães, nº 291, bairro Morin.
Matéria não lida
55 - Indicação Simples nº 249 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 340
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Alameda Hellen Harboe, Malta, Araras.
Matéria não lida
56 - Indicação Simples nº 250 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 341
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera, localizado na Rua Brigadeiro Castrioto nº 1500, Servidão Manoel Fontes, Bairro: Esperança - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
57 - Indicação Simples nº 251 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 342
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Nelson Ferreira Soares, Nova Cascatinha.
Matéria não lida
58 - Indicação Simples nº 252 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 343
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento na rua, em frente ao número 100, na Rua Goiás, Nogueira.
Matéria não lida
59 - Indicação Simples nº 254 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 345
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento da calçada na Rua Doutor João Barcelos nº 211, Bairro: Itamarati - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
60 - Indicação Simples nº 255 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 346
Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de manutenção na passagem de pedestres, próximo ao número 852, na Vila Antônio Latsch, Castelanea.
Matéria não lida
61 - Indicação Simples nº 257 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 348
Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria URGENTE na sinalização, sendo realizada pela CPTRANS, da via que se torna em sentido duplo aos domingos, Rua Chile, bairro Alto da Serra, por conta do fechamento da via principal em função da feira livre.
Matéria não lida
62 - Indicação Simples nº 258 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 349
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Gomes dos Santos, nº 98, Estrada da Saudade.
Matéria não lida
63 - Indicação Simples nº 259 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 350
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Abbade Palma, Samambaia.
Matéria não lida
64 - Indicação Simples nº 261 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 352
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domingos Pereira, Cova da Onça, Pedro do Rio.
Matéria não lida
65 - Indicação Simples nº 266 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 357
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (buraco), localizado na rua Anésio de Oliveira, próximo ao nº 220, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
66 - Indicação Simples nº 270 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 361
Indica ao executivo municipal a necessidade da "Troca de Manilha", na Rua Espírito Santo, próximo ao n° 37, Bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
67 - Indicação Simples nº 272 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 363
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco na calçada na Rua Francisco Bello, próximo ao nº 97, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
68 - Indicação Simples nº 274 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 368
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento na Estrada das Arcas nº 2.324, próximo ao Morro do Crioulo, Bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
69 - Indicação Simples nº 276 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 370
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na escadaria que liga o serrinha ao bairro Siméria, na altura da quadra Tatiane Band, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
70 - Indicação Simples nº 281 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 381
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Manoel da Silva, Mosela.
Matéria não lida
71 - Indicação Simples nº 282 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 382
Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento em toda a extensão da Rua Mato Grosso, Quitandinha.
Matéria não lida
72 - Indicação Simples nº 283 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 383
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led, em toda a extensão da Rua Dias de Oliveira, Duarte Silveira.
Matéria não lida
73 - Indicação Simples nº 284 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 384
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno de lixeiras com retirada de entulho da Rua Waldemar Ferreira da Silva, n°526, localizada no bairro Caxambu.
Matéria não lida
74 - Indicação Simples nº 285 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 385
Indica ao executivo municipal a necessidade de junto a águas do imperador, com o conserto de rua com risco de desabamento, localizado na servidão Gonçalves Aldeia próximo ao nº 156 (morro seco), no bairro: Bela Vista/Itamarati - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
75 - Indicação Simples nº 287 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 390
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção do casarão na villa rio branco, nº 279, localizado na Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, Centro.
Matéria não lida
76 - Indicação Simples nº 288 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 391
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Hivio Naliato, Cascatinha.
Matéria não lida
77 - Indicação Simples nº 291 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 404
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA (BURACO) localizado na Rua Anésio de Oliveira próximo ao Nº 220, no bairro: Morin - Petrópolis - RJ.
Matéria não lida
78 - Indicação Simples nº 292 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 405
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar o número de médicos para atendimento no PSF Castelo São Manoel, localizado na Rua João Amâncio de Souza Coutinho, n°36 - bairro Corrêas.
Matéria não lida
79 - Indicação Simples nº 293 de 2022
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 406
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e retirada de entulho na Rua Infante Dom Henrique, no ponto final, localizada no bairro Independência.
Matéria não lida
80 - Indicação Simples nº 294 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 407
Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe técnica, para vistorias o deslizamento que ocorreu na escadaria que liga a Rua Silva Jardim a Rua Dr. Hélio Bittencourt.
Matéria não lida
81 - Indicação Simples nº 295 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 408
Indica ao executivo municipal a necessidade de se colocar uma faixa de pedestres na rua Buenos Aires, próximo ao Colégio Ensino.Com, bairro Centro.
Matéria não lida
82 - Indicação Simples nº 296 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 409
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de macas e cadeiras de roda dimensionadas para atendimento exclusivo às pessoas obesas.
Matéria não lida
83 - Indicação Simples nº 299 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 412
Indica ao executivo municipal a necessidade da contratação de um Clínico Geral e Pediatra para o Posto de Saúde vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, Vale do Carangola.
Matéria não lida
84 - Indicação Simples nº 301 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 414
Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 442 - Comunidade do Gulf, da permissionária Viação Petro Ita.
Matéria não lida
85 - Indicação Simples nº 302 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 415
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a pavimentação asfáltica, com construção e adequação da rede de esgoto e águas pluviais em toda extensão da Estrada de Falcão, localizada no Vale das Videiras.
Matéria não lida
86 - Indicação Simples nº 304 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 417
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira no inicio da Rua Doutor Hans Bistrischan, Retiro.
Matéria não lida
87 - Indicação Simples nº 306 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 420
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Rua Augusto da Silva, Caminho Monte Florido, Estrada da Saudade.
Matéria não lida
88 - Indicação Simples nº 307 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 421
Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a altura do banco do abrigo de ônibus, localizado na Rua Casemiro de Abreu, próximo ao n°271, bairro Centro.
Matéria não lida
89 - Indicação Simples nº 309 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 423
Indica ao executivo municipal a necessidade que encaminhe um técnico para avaliar as condições de corte de árvores ou poda (URGENTE), na Rua Som das Águas, Ponte Funda, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
90 - Indicação Simples nº 310 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 424
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada e retirada de entulho, em toda extensão da Cachoeira da Ponte, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
91 - Indicação Simples nº 311 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 425
Indica ao executivo municipal a necessidade que encaminhe um técnico para avaliar as condições de corte de árvores ou poda, na Cachoeira da Ponte, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
92 - Indicação Simples nº 312 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 426
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placas educativas na Cachoeira da Ponte, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
93 - Indicação Simples nº 313 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 427
Indica ao executivo municipal a necessidade de palestras e cursos sobre a resistência as drogas na Escola Municipal Américo F. Ribeiro, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
94 - Indicação Simples nº 314 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 428
Indica ao executivo municipal a necessidade de ronda escolar (guarda civil) no horários de entrada e saída na Escola Municipal Américo F. Ribeiro, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
95 - Indicação Simples nº 315 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 429
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento do asfalto na RJ 117, no trecho de Araras, Vale das Videiras.
Matéria não lida
96 - Indicação Simples nº 316 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 430
Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública em toda extensão na Estrada da Santa Rita, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
97 - Indicação Simples nº 317 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 431
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de luminária em toda extensão na Estrada da Prata, da ponte da Prata até o bar do Tuíca. Há maioria dos braços de luminárias estão queimadas, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
98 - Indicação Simples nº 318 de 2022
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 432
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletoras de lixo, mesas e bancos na Cachoeira da Ponte, Bairro Vale das Videiras, Araras.
Matéria não lida
99 - Indicação Simples nº 319 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 433
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Paris, Bairro Retiro, Petrópolis/RJ.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 6412
Institui a Semana da Alimentação Saudável e Consciente, dos dias 14 a 20 de outubro, no Município de Petrópolis e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9115
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Aprovado
3 - Indicação Legislativa nº 285 de 2021
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 6679
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que nas licitações de até 4 ,8 milhões, e que caso a diferença seja de até 10 %, a contratação será com empresa local.
Aprovado
4 - Indicação Legislativa nº 316 de 2021
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 7412
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO EM TODA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação Simples nº 6 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 21
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Praça José Ferreira Soares, em frente ao bar do Urso, Cascatinha.
Aprovado
6 - Indicação Simples nº 7 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 25
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Travessa Prudente Aguiar, Centro.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 52 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 72
Indica ao executivo municipal a necessidade de Instalação de Carport Solar em todos os abrigos de ponto de ônibus do Município de Petrópolis.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 59 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 92
Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Vereador Vicente Siqueira Barreto, Retiro.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 75 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 115
Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno de itinerário da linha de ônibus do Bairro Spartaco Banal, para voltar a atender a Rua Paulo Rudge X Terminal Cascatinha.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 2784 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3241
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Estrada do Carangola, próximo ao nº 2148, Amoedo, no bairro Carangola.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 2785 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3242
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada de toda a extensão da rua Professor Froés, Amoedo, no bairro Carangola.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 3219 de 2021
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 3825
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade de ampliação das redes de escoamento e esgoto na Rua Vicenzo Rivetti, Carangola.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 4208 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5061
Indica ao executivo municipal a necessidade de demarcação de vagas para motos, em frente ao Banco Itaú, localizado na praça de Corrêas.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 4244 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5125
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de lâmpadas comum por led, localizada na Vila São José( Rua Paulino Afonso), Bairro Bingen.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 4245 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5126
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral no piso, telas de proteção, estrutura da Quadra poliesportiva, localizada na Vila São José ( Rua Paulino Afonso).
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 4314 de 2021
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 5227
Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de rede de água na Rua Luiz Rodrigues Tinoco, nº 496, Vicenzo Rivetti, Carangola.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 4587 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5601
Indica ao executivo municipal a necessidade de verificar a situação em que se encontra a Escola Municipal Dom Manuel Pedro da Cunha Cintra, localizada na Rua Jacobe Bordgnon ,288 - Carangola.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 4726 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 5784
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO TRACEJADAS E CONTÍNUAS NA ESTRADA DO CARANGOLA PRÓXIMO N° 769 - BAIRRO CARANGOLA.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 4790 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 5867
Indica ao executivo municipal a necessidade de corte de galhos de árvores e vegetação que estão na rede elétrica, na Rua Wilson Vasconcelos 880 - Carangola.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 5292 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6511
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores na Rua Victor Santana, Fazenda Inglesa.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 5293 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6512
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um quebra-mola na Rua Silvino Rodrigues do Santos, Estrada da Saudade.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 5355 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 6591
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua Frederico Krosch, Quissamã.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 6535 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8272
Indica ao executivo municipal a necessidade de cobrimento da galeria de esgoto da "Servidão dos Amigos", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, na altura do nº 287 no Bairro da Glória, em Corrêas.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 6536 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8273
Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral do prédio conhecido como "Casa do Feirante", localizado na Rua Souza Franco, s/nº, Centro.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 6570 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 8353
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Vereador Carlos Canedo, próximo ao número 200, Pedro do Rio.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 6585 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8415
Indica ao executivo municipal a necessidade de Providências quanto a falta comunicação através de aparelhos telefônicos no CRAS Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Av. Dom Pedro I, 198 - Centro.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 6677 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8662
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe da Defesa Civil para que promova a avaliação do subsolo, muros, tubulações de água e esgoto de todos os blocos dos Condomínios Vicenzo Rivetti I, II e III.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 6863 de 2021
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 8975
Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de equipes da Secretaria de Defesa Civil e da Secretaria de Obras para que promovam uma vistoria no bloco 06 do Condomínio Vicenzo Rivetti II (2), tendo em vista infiltrações no subsolo do referido prédio, com posterior envio do laudo à Caixa Econômica Federal (CEF).
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 7069 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9387
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais nas imediações do número 105 (em frente ao Conjunto Habitacional) da Rua Vicenzo Rivetti , Carangola.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 7070 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9388
Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem em toda a extensão da Estrada da Pedreira, Itaipava.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 7074 de 2021
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9392
Indica ao executivo municipal a necessidade de duplicação da Ponte de Bonsucesso, situada na Estrada União e Indústria próximo ao nº 8764, Itaipava.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 7133 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9493
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de uma equipe técnica para avaliar e providenciar o conserto de um afundamento de solo no pronto de socorro (alto da serra) na Rua Teresa 1839, Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 7141 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9504
Indica ao executivo municipal a necessidade da ampliação da caixa de captação de águas pluviais, no estrada do Juruá, lado direito em frente a casa do kikito vidraceiro, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 7142 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9505
Indica ao executivo municipal a necessidade do Calçamento/Asfaltamento/Concretagem em toda extensão da 2ª entrada de acesso ao Loteamento do Cinézio, estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito de Petrópolis.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 7212 de 2021
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 9641
Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma da coletora de Lixo, na estrada do Juruá, em frente a casa do Sr. Pascoal, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste Município.
Aprovado
36 - Indicação Simples nº 7225 de 2021
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 9688
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Servidão Antônio Alves de Bem, Sargento Boening, 171a, Bairro Castelanea.
Aprovado
37 - Indicação Simples nº 7247 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9728
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Prefeito Ari Barbosa, bairro Centro.
Aprovado
38 - Indicação Simples nº 7252 de 2021
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 9737
Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e retirada do entulho por toda a extensão na rua Oswero Carmo Vilaça, bairro: Chácara Flora - Petrópolis - RJ.
Aprovado
39 - Indicação Simples nº 7265 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 9776
Indica ao executivo municipal a necessidade de Cessão de Uso de Espaço publico da Praça Visconde de Mauá para realização do Evento Biergarten durante o período da Bauernfest.
Aprovado
40 - Indicação Simples nº 7301 de 2021
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 9855
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para obra de contensão (onde ficam as lixeiras) na Estrada do Paraíso próximo ao nº829 no Bairro Castelânea.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa
2 - Domingos Protetor
3 - Dr. Mauro Peralta
4 - Júnior Coruja
5 - Gilda Beatriz
6 - Marcelo Chitão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 316 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Indicação Legislativa nº 285 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Não Votou
  • Júnior Paixão - Não Votou
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 448 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim



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