Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2008
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DO NOME DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5179
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para funcionários e pacientes na unidade de pronto atendimento - UPA de Itaipava. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação Legislativa nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7624
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 346 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 7913
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, a necessidade de elaboração de projeto de lei que verse sobre a proibição de cessão onerosa nos fins de semana em vias públicas para estacionamento rotativo nas áreas do Centro Histórico de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Simples nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Bernardo de Proença, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Simples nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Luiz Biazzi, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Vereador Sebastião de Melo, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Oswaldo de Freitas, Bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de bueiro, na entrada da Rua Cacilda Becker, Bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção da lixeira na BR 040, KM 75, Fazenda Inglesa/Morro do Gavião, Bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 4269 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5154
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Alameda Crespo de Pinho, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 4270 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5155
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Mata, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 4271 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5156
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Cachoeira, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 5346 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6582
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no ponto de ônibus na Rua Atílio Marotti, nº 560, Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 5347 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6583
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção na escada da Rua Manoel Pimentel, nº 100, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 5352 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6588
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação para a Servidão Anibal Marques, nº 662, localizada na Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 6638 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8587
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da instalação de uma faixa elevada, próximo ao número 516, na Rua Ingelheim, Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 6650 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8616
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação no horário da linha de ônibus que atende a Rua Jurity, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 6659 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8629
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 6737 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8741
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Arcelino Corrêa Machado, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 6740 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8744
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Barbosa Lima Sobrinho, Posse. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 6744 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8749
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Alfredo Vargas Rosas, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 7086 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9410
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de "PARE" na Rua Luís Imbrois, próximo ao n° 19, esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva, localizado no bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 7087 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9411
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 7088 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9412
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para que seja feita de pintura de "PARE" na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 7146 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9509
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza do Córrego, próximo do Bar do Valdecir, estrada do Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 7147 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9510
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede baixa, na Rua Rio Negro, Granja Claudia, Posse, 5º Distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 7148 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 9511
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma luminária na Rua Rio Negro, Granja Claudia, Posse, 5º distrito deste município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 7235 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9710
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco da Rua Lopes Trovão, próximo ao DPO (posto policial) Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 7236 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9711
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca imediata da tampa do acesso à área de cabeamento na calçada do calçadão do Cenip, na Rua do Imperador, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 7237 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 9712
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA, localizada na Rua Epitácio Pessoa, próximo a número 100, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 7270 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9784
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para todas as áreas da educação no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 7271 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 9785
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para área da assistência social, no âmbito do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 7302 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9856
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Estrada União e Indústria, próximo ao n. 12.913, (Ponte do Arranha Céu), Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 7303 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9857
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Rua José Gregório Miranda, entre os números 377 A e 395, Siméria - Petrópolis/RJ, Cep: 25645-665. - - |
Aprovado por Unanimidade |