Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 024/2022 PRE LEG 0725/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9760/2021 QUE "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4614/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.

GP 025/2022 PRE LEG 0727/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9762/2021 QUE DISPÕE SOBRE O "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8320/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.

GP 026/2022 PRE LEG 0730/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 7553/2021 QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.

GP 027/2022 PRE LEG 0724/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 8321/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.

Altera a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Petrópolis instituída pela Lei n 6.749 de 04 de maio de 2010.

GP 014/2022 ENCAMINHA OS NÚMEROS PARA A PROMULGAÇÃO DAS LEIS REFERENTES AO PRE DIV 036/2022 - LEI Nº 8.250/2022, PRE DIV 037/2022 - LEI Nº 8.251/2022, PRE DIV 038/2022 - LEI Nº 8.252/2022, PRE DIV 039/2022 - LEI Nº 8.253/2022, PRE DIV 040/2022 - LEI Nº 8.254/2022, PRE DIV 041/2022 - LEI Nº 8.255/2022, PRE DIV 042/2022 - LEI Nº 8.256/2022, PRE DIV 043/2022 - LEI Nº 8.257/2022, PRE DIV 044/2022 - LEI Nº 8.258/2022, PRE DIV 045/2022 - LEI Nº 8.259/2022, PRE DIV 046/2022 - LEI Nº 8.260/2022, PRE DIV 047/2022 - LEI Nº 8.261/2022, PRE DIV 048/2022 - LEI Nº 8.262/2022, PRE DIV 049/2022 - 8.263/2022, PRE DIV 051/2022 - LEI Nº 8.264/2022, PRE DIV 052/2022 - LEI Nº 8.265/2022, PRE DIV 053/2022 - LEI Nº 8.266/2022, PRE DIV 054/2022 - LEI Nº 8.267/2022, PRE DIV 055/2022 - LEI Nº 8.268/2022, PRE DIV 056/2022 - LEI Nº 8.269/2022, PRE DIV 057/2022 - LEI Nº 8.270/2022, PRE DIV 058/2022 - LEI Nº 8.271/2022, PRE DIV 059/2022 - LEI Nº 8.272/2022, PRE DIV 060/2022 - LEI Nº 8.273/2022 E PRE DIV 061/2022 - LEI Nº 8.274/2022.

GP 028/2022 PRE LEG 708/2021 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 9659/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

GP "I" 015/2022 - Comunica a necessidade de retificação do número de lei de 8248 para 8250.

GP 029/2022 - PRE DIV 050/2022 deverá ser usado para promulgação da Lei o número 8276/2022, referente ao Projeto de Lei 6083/2021.

GP 33/2022 - PRE LEG 0682/2021 resposta ao Requerimento de Informação 9580/2021, do vereador FRED PROCÓPIO.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 9253/2021.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O " PRÊMIO Dr. LUIZ GAMA".

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS O " PRÊMIO CHIQUINHA GONZAGA DE ARTE E CULTURA".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DOS PARQUES PÚBLICOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ PERMITINDO APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS OU DE MÚSICA MECÂNICA EM BARES E RESTAURANTES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI MUNICIPAL Nº 6.646/2009.

Solicita ao executivo municipal informações acerca do aumento da taxa de água no Município de Petrópolis.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à Decretação da Situação de emergência no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a poda de bambu na Rua Princesa Dona Paula n°25, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buraco e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Augusto Ferreira da Silva, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja enviada uma equipe técnica para avaliação e conserto de vazamento de água na Rua João Moreira, Sítio do Pica-Pau, n°25 - Dr. Thouzet, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado um estudo técnico a fim de ser instalado um quebra molas na Rua Juvenal Amaral na altura do n°15, localizado no bairro Chácara Flora.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Antenor de Oliveira, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto do corrimão em toda extensão da Servidão Antenor de Oliveira, Vale do Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 13582 e 13581, localizados na Rua Rodolfo Alberto Pires, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 08698 e 16258, localizados na Ponte do Arranha Céu, próximo ao número 12.913, na Estrada União e Industria, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do poste de madeira da Rua Caminho da Ladeira, em frente ao n° 276, Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição do poste de madeira da Rua Luiz Pelegrini, (próximo ao ponto final), Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição do poste de madeira da Rua Pedro Lanzoni, Bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada por toda extensão da Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e limpeza por toda extensão da Rua Cidália Meireles, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do rio na Rua Pedro Ivo, na altura do nº 132, em frente a oficina do Brás, bairro Morin, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tela de proteção da pracinha localizada na Avenida General Marciano Magalhães nº 950, bairro Morin, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração ou troca do corrimão de proteção, localizado na Rua Pedro Ivo nº 127, bairro Morin, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração ou troca do corrimão de proteção, localizado na Servidão Antônio Tavares, nº 127, bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de concerto de tubulação de água na Estrada do Palmital, Rua d, próximo ao número 804, Bairro Águas Lindas, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão na rua Major Sérgio, Bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de junto à cptrans pintura das faixas de demarcação das motocicletas, localizada na rua Visconde de Souza Franco nº 989, rua da feira, bairro: Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na rua Alcir Barbosa Carlos - bairro: Pedro do Rio - Petrópolis/RJ.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CMP Nº 7767/2021.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DO NOME DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento para funcionários e pacientes na unidade de pronto atendimento - UPA de Itaipava.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, a necessidade de elaboração de projeto de lei que verse sobre a proibição de cessão onerosa nos fins de semana em vias públicas para estacionamento rotativo nas áreas do Centro Histórico de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Bernardo de Proença, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Luiz Biazzi, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Vereador Sebastião de Melo, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação em toda extensão da Rua Oswaldo de Freitas, Bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de bueiro, na entrada da Rua Cacilda Becker, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção da lixeira na BR 040, KM 75, Fazenda Inglesa/Morro do Gavião, Bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Alameda Crespo de Pinho, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Mata, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Cachoeira, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo no ponto de ônibus na Rua Atílio Marotti, nº 560, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção na escada da Rua Manoel Pimentel, nº 100, Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de placa de identificação para a Servidão Anibal Marques, nº 662, localizada na Rua João de Farias, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da instalação de uma faixa elevada, próximo ao número 516, na Rua Ingelheim, Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ampliação no horário da linha de ônibus que atende a Rua Jurity, Posse.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO PALÁCIO QUITANDINHA - QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Arcelino Corrêa Machado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Barbosa Lima Sobrinho, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de identificação da Rua Alfredo Vargas Rosas, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de "PARE" na Rua Luís Imbrois, próximo ao n° 19, esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva, localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para colocação de placa de PROIBIDO ESTACIONAR na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo técnico para que seja feita de pintura de "PARE" na Rua Luís Imbrois próximo ao n 19 esquina com a Rua Waldemar Ferreira da Silva localizado no bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza do Córrego, próximo do Bar do Valdecir, estrada do Juruá, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede baixa, na Rua Rio Negro, Granja Claudia, Posse, 5º Distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de uma luminária na Rua Rio Negro, Granja Claudia, Posse, 5º distrito deste município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do buraco da Rua Lopes Trovão, próximo ao DPO (posto policial) Bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca imediata da tampa do acesso à área de cabeamento na calçada do calçadão do Cenip, na Rua do Imperador, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA, localizada na Rua Epitácio Pessoa, próximo a número 100, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para todas as áreas da educação no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de concurso público para área da assistência social, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Estrada União e Indústria, próximo ao n. 12.913, (Ponte do Arranha Céu), Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção viária na Rua José Gregório Miranda, entre os números 377 A e 395, Siméria - Petrópolis/RJ, Cep: 25645-665.