Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 7168
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de transponder (microchip) em cães, gatos e equinos no Município de Petrópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7030
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO DALVA REGINA MORADA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FLORESTA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7257
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA ESTRADA DOS PILATOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,3KM DE EXTENSÃO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7551
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua do Sol, iniciando na Estrada da Rocinha, nº 555, Secretário. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Marcelo Lessa por dois dias |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7763
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 251 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5752
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS DE AGENTES FUNCIONÁRIOS E OU VOLUNTÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 338 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 7731
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR, E A FEIRA PETROPOLITANA DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Professor Eugênio Werneck, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para avaliar e tomar providências para o conserto da escada, na Rua Coronel Veiga nº 2024, na altura da casa 50, é a primeira casa da escada, no Bairro: Valparaiso - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Francisco Peixoto da Costa, nº 540, Caxambu Luzitano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de preparo de uma leira para compostagem na parte de cima da horta comunitária localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Indicação Simples nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimada, na Servidão José Sattler Filho na altura no n° 228A (poste em frente a uma casa em construção), localizada no bairro Siméria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Praça em frente ao Centro de Saúde Dr. Jorge Ferreira Machado, Rua Gregório Cruzick, Bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Spartaco Banal, Bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Luis Pelegrini, Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de informar no site da Prefeitura Municipal de Petrópolis nomes de logradouros públicos com os respectivos dias de varredura, capina e roçada. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 231 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeiras na Rua da Conquista Bairro Vicenzo Rivette N° 615. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na escadaria que liga o serrinha ao bairro Siméria, na altura da quadra Tatiane Band, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 361 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada por toda extensão da Rua Jornalista Carneiro Malta, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 379 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Major Sérgio, Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baia para três contentores de lixo existentes no campinho da rua João Balter, próximo ao número 271, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 23 |
Indicação Simples nº 4260 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5144
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Pedro Aquino, Vista Alegre, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 4261 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5145
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através do caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Maria Adélia de Souza, Comunidade Vista Alegre, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 4262 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5147
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Agnello Barreiros, Vista Alegre, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 5375 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6616
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Vila Mayrinck Pires de Oliveira, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 5376 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6617
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Balduíno de Oliveira, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 5382 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6623
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública na Vila Mayrinck Pires de Oliveira, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 6687 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8672
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo ao número 4.360, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 6688 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8673
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma grade de proteção na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao número 142, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6696 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8682
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo ao número 4.360, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6705 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8696
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no calçamento entre os números 80 e 90, da rua Olavo Bilac, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6711 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8704
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Servidão Honorato da Silva Pereira, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6729 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8732
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, na rua Divino Espirito Santo, Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |