Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "APLICATIVO GUIA CULTURAL PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS MEI S DE PRODUTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE EMPACOTAMENTO NOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 6.481 DE 07/11/2007.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Armando Fráguas Nogueira - bairro: Valparaiso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação de nivelamento das barras de ferro do ralo de captação de águas pluviais na Rua Pedro Elmer, em frente ao nº 48, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Alberto Pullig, bairro Bela Vista.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Prefeito Iedo Fiuza, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Lauriano Rodrigues, bairro Quissamã

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Fráguas, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Rua Almirante Saldanha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Luis Salomão Viana, bairro Humberto Rovigatti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da Quadra da Horta na Rua Euclydes de Oliveira nº 664, Bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Dr Carlos Tyll, bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Hércides José Estrela, bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira, na Rua Lopes Trovão, nº1, Bairro Alto da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Gabriel Vieira, bairro Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Visconde de Taunai, Castelo São Manoel, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Orlindo Ditadi, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua João Monteiro, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento na Rua Lopes Trovão, nº 1351, Bairro Alto da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na Rua Inocêncio Montes Alonso, próximo ao número 245, Bairro Chácara Flora, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Renato Petrocch, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 19972, localizado no Loteamento Monte Azul, Ponte dos Fones, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Recomposição do Piso na Rua A, via que liga a Rua Jenny Gomes a Pracinha de Santa Mônica em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em buracos na Estrada dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da base de uma lixeira localizada na Rua Domingos José Martins, em frente ao número 62, BR 040, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e substituição de canaletas quebradas de captação de águas pluviais na rua Professor Stroeller, final do ônibus 512, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira localizada na Estrada União e Indústria, número 18.776, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira localizada na Estrada União e Indústria, número 17.700, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto URGENTE de uma Cratera, localizada na Rua Alberto Martins, nº 11, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento do bueiro, localizado na Rua Augusto Severo, nº 745, Morin.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de transponder (microchip) em cães, gatos e equinos no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DENOMINA SERVIDÃO DALVA REGINA MORADA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FLORESTA.

DENOMINA ESTRADA DOS PILATOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,3KM DE EXTENSÃO.

Denomina Rua do Sol, iniciando na Estrada da Rocinha, nº 555, Secretário.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE DEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS DE AGENTES FUNCIONÁRIOS E OU VOLUNTÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR, E A FEIRA PETROPOLITANA DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Professor Eugênio Werneck, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma equipe técnica para avaliar e tomar providências para o conserto da escada, na Rua Coronel Veiga nº 2024, na altura da casa 50, é a primeira casa da escada, no Bairro: Valparaiso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da tampa do bueiro, localizado na Rua Francisco Peixoto da Costa, nº 540, Caxambu Luzitano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de preparo de uma leira para compostagem na parte de cima da horta comunitária localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública, com a troca de lâmpadas queimada, na Servidão José Sattler Filho na altura no n° 228A (poste em frente a uma casa em construção), localizada no bairro Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Praça em frente ao Centro de Saúde Dr. Jorge Ferreira Machado, Rua Gregório Cruzick, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Spartaco Banal, Bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a regularização de coleta de lixo, na Rua Luis Pelegrini, Bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de informar no site da Prefeitura Municipal de Petrópolis nomes de logradouros públicos com os respectivos dias de varredura, capina e roçada.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeiras na Rua da Conquista Bairro Vicenzo Rivette N° 615.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na escadaria que liga o serrinha ao bairro Siméria, na altura da quadra Tatiane Band, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada por toda extensão da Rua Jornalista Carneiro Malta, Bairro Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo e entulho em toda extensão da Rua Major Sérgio, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de baia para três contentores de lixo existentes no campinho da rua João Balter, próximo ao número 271, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Pedro Aquino, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através do caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Maria Adélia de Souza, Comunidade Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Agnello Barreiros, Vista Alegre, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Vila Mayrinck Pires de Oliveira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por led por toda extensão da Rua Balduíno de Oliveira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo na iluminação pública na Vila Mayrinck Pires de Oliveira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo ao número 4.360, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma grade de proteção na Rua Arcelino Corrêa Machado, próximo ao número 142, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de sinalização de redutor de velocidade na Estrada das Arcas, próximo ao número 4.360, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no calçamento entre os números 80 e 90, da rua Olavo Bilac, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Servidão Honorato da Silva Pereira, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, na rua Divino Espirito Santo, Carangola.