Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e/ou peitoral e guia de condução em cães no município de Petrópolis, revoga a Lei Municipal 7.040, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de protocolo de primeiro atendimento a animais silvestres no âmbito da coordenadoria de bem estar animal (Cobea) do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de cargos efetivos de biólogo e médico veterinário no âmbito da Coordenadoria de Bem Estar Animal (Cobea) do Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS DENUNCIAS ENCAMINHADAS AO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA BARES E RESTAURANTES COM MÚSICA AO VIVO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realocação, fazendo a transferência da UPA de Itaipava, situada à Estrada União e Indústria, nº 11.755, para a UBS de Itaipava, hoje situada à Rua Philuvio Cerqueira Rodrigues, s/n, ao lado da concessionária Águas do Imperador, ambas em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão da vacina Coronavac no calendário municipal de imunização de crianças contra COVID-19, ampliando a faixa etária, no caso deste imunizante, para 3 a 17 anos, respeitando-se a prioridade de pessoas com deficiência e/ou comorbidades.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos próximo ao número 829, na Rua Doutor Paulo Hervé, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 2 (Duas) coletoras de lixo, próximo ao número 785, na Rua Doutor Paulo Hervé, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Hélion Póvoa, Quarteirão Ingelhein, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Me. Francisca Pia, Quarteirão Ingelhein, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Vassouras, Amazonas, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Dr. Gabriel Junqueira, Amazonas, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Dr. Gabriel Junqueira, Amazonas, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parque Cruzeiro do Sul localizado no Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das cadeiras que são utilizadas por acompanhantes de pacientes internados nos hospitais da rede pública municipal.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria para possível corte de árvore, localizada próximo ao número 1.980, na Estrada da Independência, Quarteirão Italiano - Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria para possível corte e/ou poda de árvores, localizadas próximo ao número 733, na Rua Dr. Sá Earp - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado a Estrada União e Indústria, 11860, Itaipava - Petrópolis/RJ, a fim de realizar obra para implementar sistema de escoamento de águas pluviais em alguns pontos já identificados pela Coordenadoria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 21252 e 21251, localizados em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada à Rua Washington Luiz 600, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina em toda extensão da Rua José Geraldo de Souza ,Bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada, no poste de número 11631, localizado na Travessa Valeriana Jorge, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reativação da sala de informática do Centro de Cidadania situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inserir o Coreto da Mosela, situado na Praça Frei Aniceto Kroker, no circuito cultural e turístico de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização da rampa de acesso para os deficientes físicos no Centro de Cidadania situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO FLORESTA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma na sala de atendimento e coleta de doação de alimentos do Centro de Cidadania na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO VILA RICA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua I, Vale dos Esquilos, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e melhorias no posto da Guarda Municipal de Petrópolis do Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buraco, na Rua I, em frente a Casa do Pão, Vale dos Esquilos, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reparo do nome da Instituição do Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado na Estrada União e Indústria, nº 11260, Itaipava.

NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE HAJA BUSCA ATIVA PELA VACINA DOS ADULTOS DURANTE AS AÇÕES DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore na Rua Professor Herculano Marcos Borges da Fonseca, nº 710, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo de vazamento na Rua dos Girassóis, Servidão Bromélias 1, Casa 18, Vale do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Servidão Ana Maria Fernandes, Bairro Caxambu, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico para a viabilidade da instalação de uma faixa de pedestres, na Estrada União e Indústria, altura do nº14.900 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes, localizados entre os números 429 ao 431, na Rua Dias de Oliveira, Duarte Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Ladeira Elisa Reuter da Silva, s/n, transversal a Rua Alberto de Oliveira, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Travessa Dr Nelson da Cruz Loureiro, Ponte do Fones, bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Vila Nicolau Antônio Mayworm, Bairro Campo do Serrano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda a extensão da Travessa Dr Nelson da Cruz Loureiro, Ponte do Fones, Bairro Coronel Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de um novo bebedouro no Posto de Saúde do Carangola, Estrada do Carangola, nº 860, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção nos refletores da Quadra Comunitária na Rua Condessa Barbosa, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma de lixeira danificada na Estrada do Rocio, altura do nº 2.420, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar estudo de viabilidade com o objetivo de implementar infraestrutura para escoamento de águas pluviais no Centro Comercial da Praça Clementina de Jesus, Centro - Petrópolis/RJ, Cep: 25620-120.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo técnico para a viabilidade da construção de calçadas com rampa de acessibilidade, na Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues - Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS PROMOVAM A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ("LEI LUCAS").

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de cobertura na quadra de esportes, localizada na comunidade Vila Rica, bairro Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma reforma geral da ponte de madeira localizada na Servidão Alzira Muller nº 1.655, Bairro Duarte da Silveira - Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da recolocação da placa de identificação da Servidão Alzira Muller, Bairro Duarte da Silveira - Bingen - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da poda de árvores em toda extensão da Estrada Ministro Salgado Filho, bairro Cuiabá.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma de lixeira na Estrada da Ponte Nova, próximo ao nº 1.620, bairro Fazenda Inglesa, ponte que liga ao Brasão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma de lixeira na Estrada da Vargem Grande, próximo ao nº 3.677, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua João Ramos, bairro Correas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução dos bueiros por toda extensão da Estrada José Carneiro Dias, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto nos buracos na Rua Edson Carlos de Souza, Lote 05, quadra 01, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de luminárias por toda extensão da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção por toda pavimentação da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua João Nunes Gouvêa, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de galeria pluvial com boca de lobo para escoamento de água da chuva e esgoto, na Rua Estrada da Saudade, nº 1175, no bairro Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SERVIDÃO MARIO ALICIO DA SILVA VIEIRA, VALE DO CARANGOLA, PETRÓPOLIS/RJ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos, em toda a extensão da Estrada Philuvio Cerqueira Rodrigues, Itaipava.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 0985/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NO DIA 08/02/2022.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0906/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.217 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI 8902/2021.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS ATINGIDAS POR FOGO NÃO AUTORIZADO E PARA TIPIFICAR CONDUTAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGO E À PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.217 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO BENTO RIBEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALCOBACINHA, ITAMARATI.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua do Sol, iniciando na Estrada da Rocinha, nº 555, Secretário.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DANIEL SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS E A RUA JOSÉ CHAVES.

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 63 E DO INCISO X DO ARTIGO 134, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 6 240 DE 22/01/2005.

DENOMINA ESTRADA DO RIO BONITO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 4,7KM DE EXTENSÃO.

Cria o "Programa Escola Acolhedora" para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Marciano Magalhães, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desassoreamento da represa localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Otto Reymarus, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para criação de um cronograma para limpeza e desassoreamento da represa localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a CPTRANS, para que seja realizada fiscalização de estacionamento irregular, na Rua Armando Fráguas Nogueira, Comunidade do Gulf, localizada na Cel. Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Carmelita Albano, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Dário Malaquias Barbosa localizada no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led na Rua João Balter, localizada no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela no entorno do campinho existente na Rua João Balter, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria Henrique Schmitt, na Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Rua Padre Moreira, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tapa-buracos na Rua Padre Moreira, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no entorno da quadra de esportes, localizada na rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no cano da calha da quadra na comunidade Oswaldo Cruz, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Anna Margarida Latsch Mussel, Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar temporariamente o espaço físico e a infraestrutura da antiga Escola Chapeuzinho Vermelho, situada na Estrada União e Indústria 11976, Itaipava - Petrópolis/RJ, com o objetivo de manter as aulas e atividades escolares dos alunos da Escola Municipal Celina Schechner, situada na Estrada das Arcas, 3319, Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ, enquanto durarem suas obras de reformas e melhorias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Mombaça, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Segunda Avenida, Vila do Sossego, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ponto de descarte de entulho com caçamba poliquindaste na Rua Bernardo de Vasconcellos, nº 546, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza do esgoto na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de painel eletrônico de atendimento por token na recepção do Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 00570, 28288 e 22828, localizados na Rua Dr. Bina Cale, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público (calçada) em toda extensão da Rua Arcelino Corrêa Machado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletoras de lixo, localizadas próximo ao Lote 01, na Rua João Xavier, Comunidade Vitória, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 21684, localizado no final da escadaria que fica ao lado do Shopping 608, na Rua Teresa 608, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 18.145, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de embarque e desembarque na Rua Dr. Hermogênio Silva, em frente ao número ao 29, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Cessão de Uso de Espaço publico da Praça Visconde de Mauá, para realização do Evento Deguste.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um transbordo ao lado do Supermercado Tá no Gosto, localizado a Estrada do Carangola, nº 801, bairro Carangola.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0906/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 0985/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NO DIA 08/02/2022.