Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO ALTERNATIVO DO SOLO EM ÁREAS ATINGIDAS POR FOGO NÃO AUTORIZADO E PARA TIPIFICAR CONDUTAS RELATIVAS AO USO IRREGULAR DE FOGO E À PROVOCAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.217 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "SERVIDÃO BENTO RIBEIRO", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ALCOBACINHA, ITAMARATI.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua do Sol, iniciando na Estrada da Rocinha, nº 555, Secretário.

DENOMINA "SERVIDÃO JOSÉ DANIEL SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ANTÔNIO DE MEDEIROS E A RUA JOSÉ CHAVES.

Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público no Município de Petrópolis e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 63 E DO INCISO X DO ARTIGO 134, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N 6 240 DE 22/01/2005.

DENOMINA ESTRADA DO RIO BONITO, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 4,7KM DE EXTENSÃO.

Cria o "Programa Escola Acolhedora" para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.

INDICA A MESA DA CÂMARA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PRÊMIO JOVEM PETROPOLITANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Marciano Magalhães, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Manoel Maia Filho, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desassoreamento da represa localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Otto Reymarus, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para criação de um cronograma para limpeza e desassoreamento da represa localizada na altura do n 1272 da Estrada Nossa Senhora da Glória Bairro da Glória próximo ao Bar da Paula e Cida atrás da quadra de futebol, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar a CPTRANS, para que seja realizada fiscalização de estacionamento irregular, na Rua Armando Fráguas Nogueira, Comunidade do Gulf, localizada na Cel. Veiga.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Carmelita Albano, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led na Rua Dário Malaquias Barbosa localizada no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais por led na Rua João Balter, localizada no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tela no entorno do campinho existente na Rua João Balter, localizado no bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria Henrique Schmitt, na Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina na Rua Padre Moreira, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de tapa-buracos na Rua Padre Moreira, no bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada no entorno da quadra de esportes, localizada na rua Lopes de Castro, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no cano da calha da quadra na comunidade Oswaldo Cruz, bairro Valparaíso, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Anna Margarida Latsch Mussel, Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adaptar temporariamente o espaço físico e a infraestrutura da antiga Escola Chapeuzinho Vermelho, situada na Estrada União e Indústria 11976, Itaipava - Petrópolis/RJ, com o objetivo de manter as aulas e atividades escolares dos alunos da Escola Municipal Celina Schechner, situada na Estrada das Arcas, 3319, Santa Mônica, Itaipava - Petrópolis/RJ, enquanto durarem suas obras de reformas e melhorias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada da Mombaça, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Segunda Avenida, Vila do Sossego, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada Almirante Paulo Meira, Vale das Videiras Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ponto de descarte de entulho com caçamba poliquindaste na Rua Bernardo de Vasconcellos, nº 546, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza do esgoto na Rua Antônio Fernandes da Costa, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de painel eletrônico de atendimento por token na recepção do Ambulatório do Hospital Alcides Carneiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de três lâmpadas queimadas nos postes de números 00570, 28288 e 22828, localizados na Rua Dr. Bina Cale, Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de passeio público (calçada) em toda extensão da Rua Arcelino Corrêa Machado, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de coletoras de lixo, localizadas próximo ao Lote 01, na Rua João Xavier, Comunidade Vitória, Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lâmpada queimada no poste de número 21684, localizado no final da escadaria que fica ao lado do Shopping 608, na Rua Teresa 608, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 18.145, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de embarque e desembarque na Rua Dr. Hermogênio Silva, em frente ao número ao 29, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Cessão de Uso de Espaço publico da Praça Visconde de Mauá, para realização do Evento Deguste.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um transbordo ao lado do Supermercado Tá no Gosto, localizado a Estrada do Carangola, nº 801, bairro Carangola.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0906/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUERER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO REQUERIMENTO Nº 0985/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NO DIA 08/02/2022.