Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 40 |
Indicação Simples nº 7291 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9838
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adesão ao Programa MOBSUAS de acordo com os parâmetros elencados pelo Ministério da Cidadania. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 7289 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9836
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno da lixeira localizada no Km 65 da BR 040 pista sentido Juiz de Fora na rua com entrada na direita da passarela de pedestres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 7280 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 9798
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e manutenção dos 4 bueiros localizados na altura do número 635 da Rua Dr. Sá Earp, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6770 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8804
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Geraldo Pergentino Oliveira, Madame Machado, Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6769 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8803
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização dos carros em situação de abandono ao longo da Rua Dr. Paulo Lobo de Moraes, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6767 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 8800
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvores em toda extensão da Rua João de Deus Rodrigues, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 6684 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8669
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria da sinalização noturna (olho de gato), pintura das faixas de rodagem e de segurança viária, em toda a extensão da Estrada da Independência, Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6683 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8668
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro), no Conjunto Habitacional do Castelo Manoel, localizado na Rua Valter Bichtluf Coutinho 711, Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6682 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8667
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico, em toda a extensão da rua Antônio Francisco Patuléia, Provisória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5449 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6721
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação da servidão Ubaldina Fátima das Neves, no final da rua João de Farias - Alcobacinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 5448 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6720
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de mais um consultório odontológico no PSF do bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5433 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6703
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocar um ponto de apoio com banheiro e bebedouro para atender os motoristas no ponto final da Rua Rochedo, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 4297 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5185
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Rua Juscelino Kubitschek, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 4283 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5169
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda dos galhos das árvores, localizado na Rua Brás Rossi, em torno da Praça de Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 4282 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5168
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de nova rede de esgoto (aproximadamente 180 metros de rede), localizado na Estrado do Palmital, próximo ao número 620,Comunidade Águas Lindas, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 692 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda a extensão da Servidão Domingos Jerônimo Sobrinho, Bairro Caxambú - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 691 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da estrutura de sustentação da Rua Eliza Mussel Peixoto nº 146, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 672 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 855
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para execução de sistema de escoamento de águas pluviais na Servidão Carlos Mussel Jeronymo, Bairro Caxambú, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 655 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de articular com a ENEL, sobre a viabilidade de implantação de central de atendimento ao consumidor, no Centro de Cidadania Desembargador Jorge Loretti, situado a Estrada União e Indústria, 11860, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 649 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de remanejar Polo de atendimento e operação da Secretaria de Educação, para o Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, situado a Estrada União e Indústria, 10.000, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 647 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desenvolver e instituir APP (Aplicativo) com serviços de informações e atendimentos da Secretaria de Educação do Município de Petrópolis, adaptando Petrópolis ao conceito de Cidade Inteligente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 444 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão nas duas escadas da vila situada na BR 040 KM 80/RJ, no bairro Contorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 443 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza por toda a via da BR 040, KM 80/RJ, no bairro Contorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 440 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Comunidade Aldeia, BR 040 KM 79,5/RJ, no bairro Contorno. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Débora Couto Sucupira, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Visconde da Penha, Bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua do Campo, Vale do Carangola, Bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Pedro Ivo, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Augusto Severo, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento das tampas de bueiro em toda extensão da Rua Teresa, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Legislativa nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9586
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a criação de centro de referência em tratamento de esporotricose em humanos no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Legislativa nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 5992
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 5223
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa, que Disponha sobre a Criação da Moeda Social e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7269
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias no Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5989
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO NELSON RODRIGUES DA VIÚVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CRESPO DE PINHO NO BAIRRO ARARAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 6917
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS A DISPONIBILIZAR ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 6749
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA "RUA MARCOS DA SILVA MOURA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA À ESTRADA MATA CAVALO, PRÓXIMO AO PONTO FINAL DO SANTA LUZIA CONHECIDO COMO PORTEIRA. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 5334
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO GALILEU SEBASTIÃO DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA CASCATINHA. - - |
Aprovado |