Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 55/2022 Informa que deverão ser usados para Promulgação de lei relativo aos PRE DIV 005/2022, PRE DIV 006/2022, PRE DIV 007/2022, PRE DIV 008/2022, PRE DIV 009/2022, PRE DIV 010/2022, PRE DIV 011/2022, PRE DIV 012/2022, PRE DIV 013/2022, PRE DIV 014/2022, PRE DIV 015/2022, PRE DIV 016/2022, PRE DIV 017/2022, PRE DIV 018/2022 as Leis 8281/2022, Lei 8282/2022, Lei 8283/2022, Lei 8284/2022, Lei 8285/2022, Lei 8286/2022, Lei 8287/2022, Lei 8288/2022, Lei 8289/2022, Lei 8290/2022, Lei 8291/2022, Lei 8292/2022, Lei 8293/2022, Lei 8294/2022 respectivamente.

Dispõe sobre assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal do Município de Petrópolis.

Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE, DURANTE MUITOS ANOS FUNCIONOU O CLUBE MONTE LÍBANO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO EM PARALELO NA RUA PEDRO ELMER, EM FRENTE AO Nº 827, BAIRRO ITAMARATI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, para a viabilidade da instalação de uma faixa de pedestres, na Estrada União e Indústria, altura do número 14.900 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, próximo ao número 146, na Rua Hyvio Naliato - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de posto de vacinação contra Covid-19 para crianças no distrito de Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E PREOCUPAÇÃO - PMAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de volta da dispensação de medicamentos populares nas unidade de pronto atendimento (upa), no âmbito do município de Petrópolis/RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 1064/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.