Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 55/2022 Informa que deverão ser usados para Promulgação de lei relativo aos PRE DIV 005/2022, PRE DIV 006/2022, PRE DIV 007/2022, PRE DIV 008/2022, PRE DIV 009/2022, PRE DIV 010/2022, PRE DIV 011/2022, PRE DIV 012/2022, PRE DIV 013/2022, PRE DIV 014/2022, PRE DIV 015/2022, PRE DIV 016/2022, PRE DIV 017/2022, PRE DIV 018/2022 as Leis 8281/2022, Lei 8282/2022, Lei 8283/2022, Lei 8284/2022, Lei 8285/2022, Lei 8286/2022, Lei 8287/2022, Lei 8288/2022, Lei 8289/2022, Lei 8290/2022, Lei 8291/2022, Lei 8292/2022, Lei 8293/2022, Lei 8294/2022 respectivamente.

Dispõe sobre assegurar assessoria jurídica gratuita para os membros da Guarda Municipal do Município de Petrópolis.

Fica criado o Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água denominado Nascentes Protegidas no Município de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PRÉDIO ONDE, DURANTE MUITOS ANOS FUNCIONOU O CLUBE MONTE LÍBANO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO EM PARALELO NA RUA PEDRO ELMER, EM FRENTE AO Nº 827, BAIRRO ITAMARATI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de um estudo técnico com a maior brevidade possível, para a viabilidade da instalação de uma faixa de pedestres, na Estrada União e Indústria, altura do número 14.900 - Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada, próximo ao número 146, na Rua Hyvio Naliato - Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de posto de vacinação contra Covid-19 para crianças no distrito de Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E PREOCUPAÇÃO - PMAC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de volta da dispensação de medicamentos populares nas unidade de pronto atendimento (upa), no âmbito do município de Petrópolis/RJ.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 1064/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODO EVENTO PÚBLICO GRATUITO OU ONEROSO, NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO DE ITAIPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA DIGNIDADE MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SERVIDÃO IRENE FERNANDES DA GAMA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAMARATI.

Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo, em clínicas e consultórios veterinários, assim como em estabelecimentos que comercializem produtos ou prestem serviços de pet shop, que proíbem condutas de maus-tratos a animais e dá outras providências.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE O PARCELAMENTO DA MULTA PELO NÃO PAGAMENTO DA TAXA DE VISTORIA DOS TÁXIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantar o serviço de Odontologia no Posto de Saúde do Brejal, na Posse, 5º Disitrito deste Município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de volta da dispensação de medicamentos populares nas unidade de pronto atendimento (upa), no âmbito do município de Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgotos na Rua Henrique Troyack, no bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e instalação de ralos na Rua Henrique Raffard, ao lado do n.º 96, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de ralos na entrada da Rua Galdino Pimentel, lado direito, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adição de caçamba de lixo no final da Rua Bolívia, no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco em toda a extensão da rua Armando Fráguas Nogueira - bairro: Valparaiso - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral da Quadra da Horta na Rua Euclydes de Oliveira nº 664, Bairro Alto da Serra, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da lixeira, na Rua Lopes Trovão, nº1, Bairro Alto da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento na Rua Lopes Trovão, nº 1351, Bairro Alto da Serra, Petrópolis-RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Recomposição do Piso na Rua A, via que liga a Rua Jenny Gomes a Pracinha de Santa Mônica em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da base de uma lixeira localizada na Rua Domingos José Martins, em frente ao número 62, BR 040, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira localizada na Estrada União e Indústria, número 18.776, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto URGENTE de uma Cratera, localizada na Rua Alberto Martins, nº 11, bairro Floresta.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento do bueiro, localizado na Rua Augusto Severo, nº 745, Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a concretagem na área das coletoras de lixo na Rua Brigadeiro Castrioto, em frente ao nº 2.664, bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Vicenzo Rivetti, nº 326, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer desinfecção através de caminhão pipa, em toda a extensão da Estrada Poço dos Peixes, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da cozinha comunitária com oferecimento de refeição popular, na Comunidade Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Implantação do Programa Cozinha Comunitária com oferecimento de refeição popular, no Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da quadra esportiva localizada no final da Rua Capitão Danilo Paladini, no bairro São Sebastião, preferencialmente com a colocação de cobertura e grama sintética.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de esgoto ligando a Vila Santos à Servidão Maria Rodrigues, na rua Fragoso, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ligação da rua Salomão Viana ao campinho no Humberto Rovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção, limpeza, retirada de placas em péssimo estado de conservação e instalação de novas quando necessário, das placas de indicação regulamentação, educativas e de advertência, distribuidas por todo o município, principalmente por onde existe trânsito de turistas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências relação aos problemas no agendamento de consulta e à falta de medicamentos, no Posto de Saúde Dr Sergio Luis Bastos, localizado na Estrada Manoel Walter Bechtlufft 858, Castelo São Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, ao longo da Rua Ipiranga, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do estacionamento rotativo da CPTRANS localizado na Rua do Imperador, 125, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 314 - Rodolfo Alberto Pires, da viação Cidade das Hortênsias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras para contenção de encosta da montanha da Rua Uruguai, bairro Quitandinha.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 1064/2022, PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.