1 - GP Veto nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 284
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GP 001/2022 PRE LEG 735/2021 VETO AS EMENDAS APRESENTADAS AO GP PROJETO DE LEI 897/2021 CMP 7805/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Veto Mantido
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2 - GP Veto nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 285
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GP 002/2022 PRE LEG 736/2021, VETO AS EMENDAS APRESENTADAS AO GP PROJETO DE LEI 898/2021 CMP 7806/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Veto Mantido
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3 - GP Veto nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 437
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GP 024/2022 PRE LEG 0725/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9760/2021 QUE "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4614/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
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Veto Mantido
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4 - GP Veto nº 4 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 438
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GP 025/2022 PRE LEG 0727/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9762/2021 QUE DISPÕE SOBRE O "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8320/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
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Veto Mantido
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5 - GP Veto nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 439
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GP 026/2022 PRE LEG 0730/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 7553/2021 QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
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Veto Mantido
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6 - GP Veto nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 440
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GP 027/2022 PRE LEG 0724/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 8321/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO.
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Veto Mantido
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11 - Requerimento nº 4 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1210
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REQUER A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS AÇÕES DE RESPOSTA DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Hingo Hammes, Fred Procópio, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Yuri Moura
Número de Protocolo: 1208
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 125 DE 08 DE JULHO DE 1996.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1219
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CRIA UMA NOVA FRENTE PARLAMENTAR DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Legislativa nº 26 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1186
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que prorrogue os impostos municipais IPTU e ISS e dá outras providências.
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Aprovado
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53 - Requerimento de Inclusão nº 10 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1207
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa nº. 1186/2022, para votação de discussão única na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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54 - Requerimento de Inclusão nº 11 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1209
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REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1208/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado por Unanimidade
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55 - Requerimento de Inclusão nº 12 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1211
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REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO 1210/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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56 - Requerimento de Inclusão nº 13 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1220
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REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1219/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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