Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 284
Turno: Único
Texto original
|
GP 001/2022 PRE LEG 735/2021 VETO AS EMENDAS APRESENTADAS AO GP PROJETO DE LEI 897/2021 CMP 7805/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Veto Mantido |
| 2 |
GP Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
|
GP 002/2022 PRE LEG 736/2021, VETO AS EMENDAS APRESENTADAS AO GP PROJETO DE LEI 898/2021 CMP 7806/2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Veto Mantido |
| 3 |
GP Veto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
|
GP 024/2022 PRE LEG 0725/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9760/2021 QUE "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4614/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO. - - |
Veto Mantido |
| 4 |
GP Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
|
GP 025/2022 PRE LEG 0727/2021 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CMP 9762/2021 QUE DISPÕE SOBRE O "SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8320/2021.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO. - - |
Veto Mantido |
| 5 |
GP Veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
|
GP 026/2022 PRE LEG 0730/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 7553/2021 QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO. - - |
Veto Mantido |
| 6 |
GP Veto nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
|
GP 027/2022 PRE LEG 0724/2021 VETO TOTAL AO PROJETO CMP 8321/2021 QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", DE AUTORIA DO VEREADOR MAURINHO BRANCO. - - |
Veto Mantido |
| 11 |
Requerimento nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1210
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AS AÇÕES DE RESPOSTA DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM RAZÃO DAS CHUVAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1208
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 125 DE 08 DE JULHO DE 1996. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1219
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
CRIA UMA NOVA FRENTE PARLAMENTAR DAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Legislativa nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1186
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que prorrogue os impostos municipais IPTU e ISS e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento de Inclusão nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1207
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência da Indicação Legislativa nº. 1186/2022, para votação de discussão única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 54 |
Requerimento de Inclusão nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1209
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1208/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 55 |
Requerimento de Inclusão nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1211
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO REQUERIMENTO 1210/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 56 |
Requerimento de Inclusão nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1220
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1219/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |