Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento de Inclusão nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1259
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1258/2020 PARA VOTAÇÃO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Inclusão nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1253
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 1252/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Inclusão nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1250
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 1228/2022 para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Inclusão nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1248
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº1221/2022 PARA 1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8368
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que dispõe sobre a ampliação do número de leitos do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE CORTES DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NA PÁGINA OFICIAL ELETRÔNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1258
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 2.728.317,80 ECONOMIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 QUE SERÁ DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO PARA A UTILIZAÇÃO NAS MEDIDAS NECESSÁRIAS DECORRENTES DAS CHUVAS DE FEVEREIRO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação Legislativa nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 1252
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a Isenção do IPTU e ISSQN aos afetados pela Calamidade Pública Municipal reconhecida pelo Decreto n 33 de 15 de fevereiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1228
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Apoio às Vítimas das Chuvas de 2022. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor, Dr. Mauro Peralta, Dudu, Eduardo do Blog, Fred Procópio, Gil Magno, Gilda Beatriz, Hingo Hammes, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Marcelo Chitão, Marcelo Lessa, Octavio Sampaio, Ronaldo Ramos, Yuri Moura
Protocolo: 1221
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Cria a obrigação da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal a disponibilizar todos os gastos relacionados aos decretos de calamidade pública relacionados a chuva de 15 de fevereiro de 2022 em especial o DECRETO N 033 de 15 de fevereiro de 2022. - - |
Aprovado |