Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 440 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9024
Turno: Único
Texto original
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Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo, em clínicas e consultórios veterinários, assim como em estabelecimentos que comercializem produtos ou prestem serviços de pet shop, que proíbem condutas de maus-tratos a animais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 3789
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 7551
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Rua do Sol, iniciando na Estrada da Rocinha, nº 555, Secretário. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8596
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientações sobre Primeiros Socorros e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7255
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA ESTRADA DOS ALBERTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 7,6KM DE EXTENSÃO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1582
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de projeto de lei a esta casa legislativa que inclua entre as atribuições da ASCOM plano de publicidade para divulgação dos polos de moda do Bingen e Rua Teresa. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Legislativa nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9587
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a criação de centro de referência em tratamento de esporotricose em animais no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 1239 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1703
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um ponto de apoio na Rua Itália, bairro Vila Militar. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 1259 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1730
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de forma imediata de sirene ou sistema alternativo e sistema de comunicação (carro de som, mensagem de SMS e ou WhatsApp, bem como postagem nas mídias sociais: Twitter, Instagram e Facebook), na Rua Itália bairro Vila Militar. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realocação, fazendo a transferência da UPA de Itaipava, situada à Estrada União e Indústria, nº 11.755, para a UBS de Itaipava, hoje situada à Rua Philuvio Cerqueira Rodrigues, s/n, ao lado da concessionária Águas do Imperador, ambas em Itaipava. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 275
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 443 - Tancredo Neves da permissionária Viação Petro Ita. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 210 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 300
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno das lixeiras localizadas no Km 65 da BR-040, pista sentido Juiz de Fora, na rua com entrada na direita da passarela de pedestres. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 223 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 313
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Estrada dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 224 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 314
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO EM PARALELO NA RUA PEDRO ELMER, EM FRENTE AO Nº 827, BAIRRO ITAMARATI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 225 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 315
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Felipe Blat, bairro Duarte da Silveira, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 229 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva localizada no Bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 475 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 644
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto urgente da cratera, na rua Saint Moritz Nº 65, bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 521 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 692
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canaleta na Rua João Xavier, após o ponto final do ônibus do Moinho Preto (1.ª entrada à direita), no bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 523 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 694
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das pontes de pedestres, na Rua Bingen, localizadas entre o SENAI n.º 10 até a entrada da Rua Coronel Duarte da Silveira, no bairro Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 525 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 696
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão nas 03 servidões (conhecidas como escada 01, 02 e 03), localizadas ao final da Rua Luiz Winter, na Comunidade João Batista, no bairro Duarte da Silveira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 694 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 884
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parque Cruzeiro do Sul localizado no Bairro Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1048 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1393
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do muro que caiu no condomínio Parque Residencial Príncipe Grão Pará, na Rua Teresa, BNH do Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1049 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 1394
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para a Estrada do Paraíso, N° 499, segundo andar, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1071 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1421
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra e limpeza da via da Rua José Hammes em frente ao nº 112, Bairro Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 1072 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1422
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da via por toda extensão da Rua Raul Veiga, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 1073 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1423
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Saldanha Marinho, Bairro Castelânea - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 1087 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1444
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da linha de ônibus executivo para o Conjunto Santa Edwirges, Vila Rica, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 4381 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5317
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio, na Rua Ceara, próximo ao número 38, Quintandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 4383 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5319
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Domingos José Martins, um em frente a escola e o outro na reta próximo ao número 516, Bairro Bonsucesso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 4483 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5474
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Estrada União e Indústria, em frente ao número 127, Roseiral, próximo a Curva do Piquenique. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5585 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6884
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Prefeito Ledo Fiuza, Bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5821 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7157
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto na Rua Hyvio Naliato em frente ao nº 253m, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5824 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7160
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para estudo técnico com a finalidade de promover melhorias na sinalização vertical e horizontal entre as Ruas Estrada Mineira e Loteamento Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6840 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8939
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SUBCONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS A DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PARA O RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6848 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8948
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Manoel Marques Correia, localizada na Rua do Paraíso, Sargento Boening. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6851 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8951
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma barreira na Rua João Xavier, Bingen. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 7117 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9463
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforme do abrigo em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 25.310, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação Simples nº 7123 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9469
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria próximo ao número 25.195, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação Simples nº 7124 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9474
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de da instalação de uma Lixeira, na Rua Waldemar Ferreira da Silva, próximo ao número 126, no Bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Requerimento de Inclusão nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1715
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa, CMP 1582/2022, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1731
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES NºS 1703/2022 E 1730/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |