Resumo (25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 155/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 0007/2022, de autoria do Vereador Marcelo Chitão.

GP 156/2022 resposta ao requerimento de informação nº0387/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 157/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 0403/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 158/2022 Resposta ao Requerimento de Informação nº0550/2022, de autoria do Vereador Fred Procópio.

GP 159/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 0878/2022, de autoria do Vereador Octávio Sampaio.

GP 160/2022 Resposta ao Requerimento de Informação nº 0879/2022 de autoria do Vereador Octavio Sampaio.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO E COMBATE À CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELAS TRAGÉDIAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO NO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de projeto de lei a esta casa legislativa que inclua entre as atribuições da ASCOM plano de publicidade para divulgação dos polos de moda do Bingen e Rua Teresa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E, ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de Projeto de lei a esta Casa Legislativa criando o "PROJETO DE ENGENHARIA PÚBLICA SOLIDÁRIA" no município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que crie o Programa Orquestra na Escolas do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria emergencial da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, em conjunto com a Secretaria de Obras, no Bloco 6, Condomínio Vicenzo Rivetti 2, tendo em vista que este Mandato Popular foi cientificado pelos moradores que, em decorrência das chuvas do dia 20 de março, houve alagamento do bloco, infiltração nas paredes, rachaduras das referidas e intenso vazamento de gás.

Indica ao executivo municipal a necessidade do apoio da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias para promover a vistoria do imóvel situado à Rua Uruguai, 716, bairro Quitandinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO APOIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PROMOVER A VISTORIA DO IMÓVEL SITUADO À RUA URUGUAI, 716 - BAIRRO QUITANDINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceder com a Operação Tapa Buracos em toda extensão da Rua 12 - Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe da COMDEP para a limpeza das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Alexandre Fleming, São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade do envio de uma equipe da COMDEP para a limpeza de pedras e lama em toda a extensão da Rua Alexandre Fleming São Sebastião.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DA ANTIGA FÁBRICA DONA ISABEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA OS BENEFICIÁRIOS DO ALUGUEL SOCIAL.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda a extensão da Rua Visconde de Souza Franco, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desentupimento dos bueiros em toda a extensão da Rua Visconde de Bom Retiro, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução "URGENTE" da Rua Visconde do Bom Retiro por conta da queda de barreira, que impede o acesso ao trecho que saí na feira livre.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Calcetagem ou asfaltamento em toda extensão da Rua 01 de Maio, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem ou asfaltamento em toda extensão da Rua Paulista, Saldanha Marinho, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem ou asfaltamento em toda extensão da Vila Bezerra de Menezes, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Santos Dumont, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada no trecho do número 931 até o 1103 da Rua Santos Dumont, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração e reestruturação da galeria de águas pluviais em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução das calçadas em toda extensão da Rua Barão de Águas Claras, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade da instalação de um PONTO DE APOIO na estrutura da Escola Municipal Geraldo Ventura Dias situada na Estr. Velha da Estrela -Alto da Serra - Meio da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica para a realização de uma possível obra de contenção das encostas, na Rua Romeu Sutter, Bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de Transporte Escolar para os alunos matriculados nas Unidades Escolares (Padre Quinha - Vale do Cuiabá e Escola Municipal Doutor Theodoro Machado).

Indica ao executivo municipal a necessidade de articular junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para que Petrópolis seja contemplada pelo Programa Segurança Presente.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de buraco na Rua Manoel Pinto Filho próximo ao nº 75, Bairro Atílio Marotti - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no buraco na Avenida Amaral Peixoto, próximo ao nº 350, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de transporte escolar para as crianças da Escola Municipal Moises Furtado Bravo, Bairro Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação da quadra esportiva localizada na Rua Espírito Santo (casinhas), Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma geral do parquinho, localizado na Rua Espírito Santo (ponto final do ônibus 428), Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Bahia, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um ponto de apoio na Rua Itália, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de forma imediata de sirene ou sistema alternativo e sistema de comunicação (carro de som, mensagem de SMS e ou WhatsApp, bem como postagem nas mídias sociais: Twitter, Instagram e Facebook), na Rua Itália bairro Vila Militar.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa, CMP 1582/2022, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES NºS 1703/2022 E 1730/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo, em clínicas e consultórios veterinários, assim como em estabelecimentos que comercializem produtos ou prestem serviços de pet shop, que proíbem condutas de maus-tratos a animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.

Denomina Rua do Sol, iniciando na Estrada da Rocinha, nº 555, Secretário.

Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Orientações sobre Primeiros Socorros e dá outras providências.

DENOMINA ESTRADA DOS ALBERTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 7,6KM DE EXTENSÃO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de envio de projeto de lei a esta casa legislativa que inclua entre as atribuições da ASCOM plano de publicidade para divulgação dos polos de moda do Bingen e Rua Teresa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISPONHA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa que disponha sobre a criação de centro de referência em tratamento de esporotricose em animais no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade da criação de um ponto de apoio na Rua Itália, bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de forma imediata de sirene ou sistema alternativo e sistema de comunicação (carro de som, mensagem de SMS e ou WhatsApp, bem como postagem nas mídias sociais: Twitter, Instagram e Facebook), na Rua Itália bairro Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realocação, fazendo a transferência da UPA de Itaipava, situada à Estrada União e Indústria, nº 11.755, para a UBS de Itaipava, hoje situada à Rua Philuvio Cerqueira Rodrigues, s/n, ao lado da concessionária Águas do Imperador, ambas em Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno integral da linha 443 - Tancredo Neves da permissionária Viação Petro Ita.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza do entorno das lixeiras localizadas no Km 65 da BR-040, pista sentido Juiz de Fora, na rua com entrada na direita da passarela de pedestres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Estrada dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO EM PARALELO NA RUA PEDRO ELMER, EM FRENTE AO Nº 827, BAIRRO ITAMARATI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Felipe Blat, bairro Duarte da Silveira, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Waldemar Ferreira da Silva localizada no Bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto urgente da cratera, na rua Saint Moritz Nº 65, bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canaleta na Rua João Xavier, após o ponto final do ônibus do Moinho Preto (1.ª entrada à direita), no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma das pontes de pedestres, na Rua Bingen, localizadas entre o SENAI n.º 10 até a entrada da Rua Coronel Duarte da Silveira, no bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão nas 03 servidões (conhecidas como escada 01, 02 e 03), localizadas ao final da Rua Luiz Winter, na Comunidade João Batista, no bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do parque Cruzeiro do Sul localizado no Bairro Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do muro que caiu no condomínio Parque Residencial Príncipe Grão Pará, na Rua Teresa, BNH do Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de localização do posto do Sargento Boening, para a Estrada do Paraíso, N° 499, segundo andar, Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra e limpeza da via da Rua José Hammes em frente ao nº 112, Bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da via por toda extensão da Rua Raul Veiga, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade da limpeza e desobstrução dos bueiros por toda extensão da Rua Saldanha Marinho, Bairro Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação da linha de ônibus executivo para o Conjunto Santa Edwirges, Vila Rica, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio, na Rua Ceara, próximo ao número 38, Quintandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Domingos José Martins, um em frente a escola e o outro na reta próximo ao número 516, Bairro Bonsucesso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Estrada União e Indústria, em frente ao número 127, Roseiral, próximo a Curva do Piquenique.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada por toda extensão da Rua Prefeito Ledo Fiuza, Bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de esgoto na Rua Hyvio Naliato em frente ao nº 253m, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para estudo técnico com a finalidade de promover melhorias na sinalização vertical e horizontal entre as Ruas Estrada Mineira e Loteamento Samambaia.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR A SUBCONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS A DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PARA O RECEBIMENTO DE RECLAMAÇÕES.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda a extensão da Servidão Manoel Marques Correia, localizada na Rua do Paraíso, Sargento Boening.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de uma barreira na Rua João Xavier, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforme do abrigo em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria, próximo ao número 25.310, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um abrigo em um ponto de ônibus localizado na Estrada União e Indústria próximo ao número 25.195, Barra Mansa, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de da instalação de uma Lixeira, na Rua Waldemar Ferreira da Silva, próximo ao número 126, no Bairro Caxambu.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial da Indicação Legislativa, CMP 1582/2022, para discussão e votação única na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DAS INDICAÇÕES NºS 1703/2022 E 1730/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.