Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 7257
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ESTRADA DOS PILATOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,3KM DE EXTENSÃO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8159
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Petrópolis-RJ a semana da Juventude consciente e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6081
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO MANOEL MARQUES CORRÊA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PARAÍSO, SARGENTO BOENING. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Marcelo Lessa por uma sessão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 7780
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Júnior Coruja por duas sessões |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 8323
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTIVO QUE INCLUA OS PACIENTES DA SAÚDE MENTAL DO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Simples nº 345 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração ou troca do corrimão de proteção, localizado na Servidão Antônio Tavares, nº 127, bairro São Sebastião, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de junto à cptrans pintura das faixas de demarcação das motocicletas, localizada na rua Visconde de Souza Franco nº 989, rua da feira, bairro: Centro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 353 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 490
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na rua Alcir Barbosa Carlos - bairro: Pedro do Rio - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 367 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Mosela/ alto da Derrubada, no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 381 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo na pavimentação na Rua das Tulipas, Loteamento Santo Antônio, Bonsucesso, bairro Itaipava. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 382 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Estrada da Fazenda Inglesa, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 478 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de via pública na Rua Almirante Saldanha, altura do n.º 263, no bairro Estrada da Independência. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 532 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 703
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste de 33,24% no piso salarial do magistério público municipal. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 533 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolhimento de entulho da Rua Presidente Sodré nº 631 localizada no bairro Siméria. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 832 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de posto de vacinação contra Covid-19 para crianças no distrito de Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 848 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1094
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco na Hercilia Henriques Moret, em frente ao nº 1879 - bairro: Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 888 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto do carro utilizado pela Guarda Municipal de Petrópolis para as apreensões do Curral Municipal. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1136 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1541
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do funcionamento do Circuito de Lazer, que ocorre todos os domingos e feriados na Avenida Barão do Rio Branco. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1149 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1554
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buracos na via, em toda extensão da Rua Amoedo, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1150 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1555
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira na Estrada dos Eucaliptos, próximo ao nº 1.300, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1151 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de escada na Rua Brigadeiro Castrioto, nº 1.400 - Servidão Cecília Soares Charão, bairro Esperança. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1215 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria técnica para a realização de uma possível obra de contenção das encostas, na Rua Romeu Sutter, Bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1216 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Transporte Escolar para os alunos matriculados nas Unidades Escolares (Padre Quinha - Vale do Cuiabá e Escola Municipal Doutor Theodoro Machado). - - |
Aprovado |
| 24 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de contenção no Condomínio Residencial Chácara Flora, localizado na Estrada do Paraíso (BNH do Sargento Boening). - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicação Simples nº 1246 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do conserto de um buraco na Rua Waldemar Vieira Afonso em frente ao nº 295, Carangola. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 1258 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um hidrante de coluna na Praça Visconde de Mauá, nº 89, sede da Câmara Municipal de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 1272 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA EMÍLIO ZANATTA, ALTO PEGADO - PEDRO DO RIO. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 1273 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DE UMA BARREIRA NA RUA CAPITÃO DANILO PALADINI - SÃO SEBASTIÃO. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de obras de contenção em toda extensão da Rua Alberto Martins, bairro Floresta. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Indicação Simples nº 4538 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5544
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da academia da 3ª idade na Praça Santo Antonio, localizada no inicio da Estrada das Arcas, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 4539 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5546
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma geral (mobiliário e jardins) da Praça Santo Antonio, localizada no Inicio da Estrada das Arcas, em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 4548 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5558
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha, localizado na Estrada das Arcas, próximo ao número 19450 no Quadrado, Laginha em Itaipava. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 5904 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7272
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração do Refis on-line para parcelamento de débitos junto a Prefeitura Municipal e que o contribuinte possa fazer simulação de valores das dívidas negociações de débito e geração de documentos para o pagamento e adesão total do REFIS. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 5923 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7300
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública na Rua Dr. Thouzet, lote 10, quadra 88, no bairro Quitandinha. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 5925 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7302
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Nair de Oliveira Kronenberg, lote 07, quadra 08, Bairro Batailhard. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação Simples nº 6885 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9008
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma base para instalação de coletoras de lixo, próximo ao Centro Educacional Infantil Casa Solidariedade Nossa S. Aparecida, localizada na rua Dr. Moacyr Monteiro Netto, SN - Duarte da Silveira. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação Simples nº 6925 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9066
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de iluminação pública, em toda a extensão da Estrada Mineira, Cascata do Imbui. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação Simples nº 6964 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9141
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 13015, localizado na rua Ubirajara, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação Simples nº 7060 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9364
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Mazine Bueno, Barra Mansa, Pedro do Rio. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação Simples nº 7097 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9423
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Candido Borsato, Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação Simples nº 7098 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9424
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Caminho da Ladeira, Cascatinha. - - |
Aprovado |