Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/04/2022 - 16:15
Encerramento: 06/04/2022 - 19:52



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1957
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA LOCOMOTIVA A VAPOR BARONEZA II MARCA ORENSTEIN KOPPEL DE ARRANJO 0 6 0T ORA ESTACIONADA JUNTO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO DE NOGUEIRA À SUA ANTIGA PROPRIETÁRIA A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE PRESERVAÇÃO FERROVIÁRIA AFPF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1968
Altera o §7.º do art. 8.º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Petrópolis - Resolução n.º 125, de 14 de dezembro de 2012.
Matéria não lida
3 - Requerimento de Informação nº 72 de 2022
Autores: Yuri Moura, Domingos Protetor, Eduardo do Blog, Júnior Coruja, Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1753
SOLICITAM À SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E AÇÕES VOLUNTÁRIAS O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS LAUDOS COM POLÍGONOS, COM AS ÁREAS INTERDITADAS NO MUNICÍPIO POR CONSEQUÊNCIA DA CALAMIDADE PROVOCADA PELAS CHUVAS DO DIA 15 DE FEVEREIRO E 20 DE MARÇO DESTE ANO.
Matéria não lida
4 - Requerimento de Informação nº 73 de 2022
Autores: Yuri Moura, Domingos Protetor, Eduardo do Blog, Júnior Coruja, Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 1754
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS E TERRENOS PARA COMPRA OU PREVISÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, BEM COMO CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS IMÓVEIS, TERRENOS E A ESCOLHA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.
Matéria não lida
5 - Requerimento de Informação nº 78 de 2022
Autor: Octavio Sampaio
Número de Protocolo: 1961
Solicita ao executivo municipal informações sobre a interrupção do Circuito Imperial de Lazer.
Matéria não lida
6 - Requerimento de Informação nº 79 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1964
Solicita ao executivo municipal Informações, junto a Defesa Civil do município de Petrópolis, referentes a vistoria técnica nos bairros em razão das chuvas do dia 15/02/2022 e 20/03/2022.
Matéria não lida
7 - Indicação Simples nº 1402 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1940
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de árvores na fiação da rede elétrica na Rua Vicenzo Rivetti, nº 276, bairro Carangola.
Matéria não lida
8 - Indicação Simples nº 1403 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1941
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção e reparo de paralelos em toda extensão na Rua Raul Veiga, bairro Quitandinha.
Matéria não lida
9 - Indicação Simples nº 1404 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1942
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução do ralo de coleta de águas pluviais, motivado por queda de pedras, na Estrada Velha da Estrela - Açude - nº 39, próximo ao Bar do Mineiro, Serra da Estrela.
Matéria não lida
10 - Indicação Simples nº 1405 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1943
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar instalação de muro de contenção no final da Servidão Joaquim Ribeiro da Motta, bairro Caxambu.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 1406 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1944
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de terra e entulho na Rua João Evangelio - Lote 32, na escadaria - barreira levou parte de várias casas, bairro São Sebastião.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 1407 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1948
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Rua Sebastião Marcial, Itaipava, 3º Distrito.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 1408 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1949
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua das Flores - Madame Machado, bairro Itaipava.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 1409 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1950
Indica ao executivo municipal a necessidade de calcetagem Urgente em toda a extensão na rua Caminho Imperador - bairro: Independência - Petrópolis/RJ.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 1411 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1952
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA CONDE D'EU, N° 147-B, CASTELÂNEA.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 1413 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1954
Indica ao executivo municipal a necessidade de emissão de documento, em papel timbrado, atestando que o trabalhador é residente em área afetada pelas tragédias de 2022, de modo a suprir o comprovante de residência exigido pela Caixa Econômica Federal para fins do Saque Calamidade do FGTS.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 1414 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1955
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma faixa de pedestres em frente à ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER localizada na 124 Estrada das Arcas, 3319 - Itaipava.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 1415 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1956
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de pontos de ônibus com abrigo nos dois sentidos da via em frente à ESCOLA MUNICIPAL CELINA SCHECHNER localizada na 124 Estrada das Arcas, 3319 - Itaipava.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 1416 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1958
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sirene ou sistema alternativo de comunicação de forma imediata na região do Quarteirão Suíço, bairro Caxambu.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 1417 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1959
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com manutenção viária na Rua Doutor Paulo Lobo de Morais -Valparaíso.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 1418 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 1962
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua General Rondon n 681 bairro Quitandinha.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 1419 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1963
Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da Servidão Eduardo Faustino, bairro Morin.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 1420 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1965
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de "wind banners", ao longo da Rua Bingen, informando sobre as atividades de seu polo comercial.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 1421 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1969
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e operação tapa buraco na cova da onça na estrada Domingos José Pereira numero 01 ate o numero 03 Pedro do Rio.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Lessa

2 - Domingos Protetor

3 - Dr. Mauro Peralta

4 - Gilda Beatriz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 7507
INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 6747
DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACOS, OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8060
DENOMINA SERVIDÃO ARGEMIRO CIRIACO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 9232
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação Legislativa nº 372 de 2021
Turno: Único
Autores: Marcelo Chitão, Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 8380
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que cria a programação gratuita e permanente das bandas marciais nas praças e espaços públicos do Município de Petrópolis.
Aprovado
6 - Indicação Legislativa nº 373 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 8546
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS.
Aprovado
7 - Indicação Simples nº 368 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 526
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Roseiral, no município de Petrópolis.
Aprovado
8 - Indicação Simples nº 369 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 527
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Fazenda Inglesa, no município de Petrópolis.
Aprovado
9 - Indicação Simples nº 370 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 528
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Independência, no município de Petrópolis.
Aprovado
10 - Indicação Simples nº 528 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 699
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de canteiro de flores na Rua Casemiro de Abreu Nº324, localizado no bairro Centro.
Aprovado
11 - Indicação Simples nº 534 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 708
Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das lixeiras móveis por duas lixeiras fixas na Rua Presidente Sodré n 631 localizada no bairro Siméria.
Aprovado
12 - Indicação Simples nº 535 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 709
Indica ao executivo municipal a necessidade do recolhimento de entulho da Rua Washington Luiz nº 455 bairro Centro.
Aprovado
13 - Indicação Simples nº 1002 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1346
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Pedro Ivo, bairro Morin.
Aprovado
14 - Indicação Simples nº 1003 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1347
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e reconstrução da galeria de águas pluviais da Vila Bezerra de Menezes, bairro Morin.
Aprovado
15 - Indicação Simples nº 1004 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1348
Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da Rua Augusto Severo, no trecho compreendido entre os números 229 e 893, bairro Morin.
Aprovado
16 - Indicação Simples nº 1123 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1527
Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de ambulância pet para pets atendimentos que a Coordenadoria de Bem Estar Animal - COBEA - realiza no município de Petrópolis.
Aprovado
17 - Indicação Simples nº 1225 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1685
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação da quadra esportiva localizada na Rua Espírito Santo (casinhas), Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado
18 - Indicação Simples nº 1226 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1686
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma geral do parquinho, localizado na Rua Espírito Santo (ponto final do ônibus 428), Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado
19 - Indicação Simples nº 1228 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1689
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Bahia, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ.
Aprovado
20 - Indicação Simples nº 1253 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1719
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiro público no polo de modas do Bingen.
Aprovado
21 - Indicação Simples nº 1255 de 2022
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 1722
Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras que promovam a acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na Praça da Águia, no Centro Histórico do Município de Petrópolis.
Aprovado
22 - Indicação Simples nº 1316 de 2022
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1828
Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento psicológico a todas as pessoas que se encontram desabrigadas.
Aprovado
23 - Indicação Simples nº 1317 de 2022
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1829
Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento à domicilio para as pessoas que precisam fisioterapia e perderam suas casas.
Aprovado
24 - Indicação Simples nº 4549 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5559
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua José Lourenço Matheus, número 62, Roseiral.
Aprovado
25 - Indicação Simples nº 4593 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5607
Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marcolino Simões Ferreira, em frente ao Morro Seco, passando a ponte é a primeira descida, Bela Vista.
Aprovado
26 - Indicação Simples nº 4594 de 2021
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5608
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Rua Padre Feijó, próximo ao número 51, Alto da Serra.
Aprovado
27 - Indicação Simples nº 5926 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7303
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na captação de águas pluviais localizado na Rua Nair de Oliveira Kronenberg, lote 18, quadra 07, no Bairro Batailhard.
Aprovado
28 - Indicação Simples nº 6018 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7445
Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na Rua Joaquim João de Oliveira, Nova Cascatinha.
Aprovado
29 - Indicação Simples nº 6019 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7446
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos no corrimão ou barras de ferro ao longo da Rua Alberto Pullig, próximo ao n 138 Bairro Bela Vista.
Aprovado
30 - Indicação Simples nº 6958 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9114
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada, no inicio da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima até o viaduto, localizado na Estrada Catobira - Itaipava.
Aprovado
31 - Indicação Simples nº 6960 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9125
Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, próximo ao número 79, na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima - Itaipava.
Aprovado
32 - Indicação Simples nº 6961 de 2021
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9126
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO CONSUMIDOR NO PROCON - PETRÓPOLIS.
Aprovado
33 - Indicação Simples nº 7058 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9359
Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e roçada no Campo Carrapatão, situado à rua Alberto de Oliveira, próximo a Igreja Batista Filadelfia, 594 no bairro Mosela.
Aprovado
34 - Indicação Simples nº 7059 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9360
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Mineira, próximo ao número 110, Corrêas.
Aprovado
35 - Indicação Simples nº 7101 de 2021
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 9427
Indica ao executivo municipal a necessidade de normalização dos horários da linha 523 Alto Boa Vista, com saída de 30 em 30 minutos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação Legislativa nº 373 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Não Votou
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Não Votou
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Indicação Legislativa nº 372 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Não Votou
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Não Votou
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Não Votou
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Não Votou
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou



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