Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 7507
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 253 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 6747
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO, BUEIROS E BOCAS DE LOBO CONCOMITANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA BURACOS, OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PASSEIOS, VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8060
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA SERVIDÃO ARGEMIRO CIRIACO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 9232
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8380
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que cria a programação gratuita e permanente das bandas marciais nas praças e espaços públicos do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 8546
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Roseiral, no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 369 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Fazenda Inglesa, no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 370 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Independência, no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 528 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a instalação de canteiro de flores na Rua Casemiro de Abreu Nº324, localizado no bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação Simples nº 534 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da substituição das lixeiras móveis por duas lixeiras fixas na Rua Presidente Sodré n 631 localizada no bairro Siméria. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação Simples nº 535 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do recolhimento de entulho da Rua Washington Luiz nº 455 bairro Centro. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1002 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Pedro Ivo, bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1003 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento e reconstrução da galeria de águas pluviais da Vila Bezerra de Menezes, bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1004 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da Rua Augusto Severo, no trecho compreendido entre os números 229 e 893, bairro Morin. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1123 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1527
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de ambulância pet para pets atendimentos que a Coordenadoria de Bem Estar Animal - COBEA - realiza no município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1225 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na iluminação da quadra esportiva localizada na Rua Espírito Santo (casinhas), Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1226 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma geral do parquinho, localizado na Rua Espírito Santo (ponto final do ônibus 428), Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1228 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1689
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Bahia, Bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1253 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1719
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de banheiro público no polo de modas do Bingen. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1255 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 1722
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras que promovam a acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na Praça da Águia, no Centro Histórico do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento psicológico a todas as pessoas que se encontram desabrigadas. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indica ao executivo municipal a necessidade de atendimento à domicilio para as pessoas que precisam fisioterapia e perderam suas casas. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indicação Simples nº 4549 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5559
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos, localizado na Rua José Lourenço Matheus, número 62, Roseiral. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação Simples nº 4593 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5607
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Marcolino Simões Ferreira, em frente ao Morro Seco, passando a ponte é a primeira descida, Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação Simples nº 4594 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 5608
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade, localizado na Rua Padre Feijó, próximo ao número 51, Alto da Serra. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação Simples nº 5926 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7303
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na captação de águas pluviais localizado na Rua Nair de Oliveira Kronenberg, lote 18, quadra 07, no Bairro Batailhard. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação Simples nº 6018 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7445
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda da árvore na Rua Joaquim João de Oliveira, Nova Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação Simples nº 6019 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7446
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparos no corrimão ou barras de ferro ao longo da Rua Alberto Pullig, próximo ao n 138 Bairro Bela Vista. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação Simples nº 6958 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9114
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma calçada, no inicio da Rua Deputado Altair de Oliveira Lima até o viaduto, localizado na Estrada Catobira - Itaipava. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação Simples nº 6960 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9125
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalização, a fim de coibir o estacionamento irregular de veículos, próximo ao número 79, na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima - Itaipava. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação Simples nº 6961 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9126
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO DO CONSUMIDOR NO PROCON - PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação Simples nº 7058 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9359
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de Capina e roçada no Campo Carrapatão, situado à rua Alberto de Oliveira, próximo a Igreja Batista Filadelfia, 594 no bairro Mosela. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 7059 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9360
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma lixeira na Estrada Mineira, próximo ao número 110, Corrêas. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação Simples nº 7101 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 9427
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de normalização dos horários da linha 523 Alto Boa Vista, com saída de 30 em 30 minutos. - - |
Aprovado |