Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1822
Turno: -
Texto original
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Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2143
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de terrenos do município de Petrópolis, para famílias carentes para fins de moradia, e define os critérios pertinentes, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2144
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0179/2022. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de crematório público de animais no município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua, no âmbito do Município de Petrópolis, o PROGRAMA ÁGUAS COMUNITÁRIAS, e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir: - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento de Informação nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: CET - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre os trabalhadores contratados pela COMDEP. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre as pontes que foram atingidas na calamidade provocada pelas chuvas dos dias 15 de fevereiro e 20 de março. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento de Informação nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 2153
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA APÓS AS CHUVAS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento de Informação nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 2154
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DAS ABERTURAS DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E ALTERAÇÕES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 1496 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2105
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma da rede de captação de águas pluviais, na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, Humberto Rovigati. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 1497 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de análise de estrutura em risco para Servidão José Gonçalves Aldeia, próximo ao n°176, bairro Itamarati. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 1498 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2107
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Conde D'eu, localizada no bairro Castelânea. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 1499 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2108
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina em toda extensão da Rua Juiz de Fora, Nogueira. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 1502 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2111
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de com a troca de lâmpada na Rua Hans Bistritshan, 235 - Comunidade do Alemão - Retiro. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 1503 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de com a realização de obras de drenagem de águas pluviais na Rua Hans Bistritshan, Comunidade do Alemão- Retiro. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 1504 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2125
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção de um buraco, (onde um idoso caiu) e a pavimentação em toda extensão da Rua Conde D'eu, localizado no bairro Castelânea. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 1505 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2126
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de para que proceda com a instalação de sinalização de acessibilidade no espaço comercial situado na Avenida Leopoldina, 266 -Nogueira. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 1506 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2127
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Hans Bistrischans - Retiro. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 1507 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2128
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de recuperação do calçamento da Rua Costa Rica - Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 1508 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2129
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Torres, bairro Bingen. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 1509 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2130
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Zenóbio Pozzato, nº 38, bairro Chácara Flora. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 1510 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2131
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapa buracos) na Rua da Conquista, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 1513 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar drenagem em riacho na Rua Alice Hervê, em frente a GE Celma, bairro Manoel Torres. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 1514 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2135
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira fixa, localizada na Estrada do Gentio, próxima ao nº 1.375, Itaipava, 3º Distrito. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 1515 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2136
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Terminal de Itaipava, Itaipava, 3º Distrito. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 1516 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras de Materiais Recicláveis no Terminal de Corrêas, Corrêas, 2º Distrito. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 1517 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras de Materiais Recicláveis no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Itaipava, 3º Distrito. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 1518 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2139
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Lima Sobrinho, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 1520 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2141
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis, próximo ao Centro de Cultura, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 1521 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2142
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça de Nogueira, Nogueira, 2º Distrito. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 1523 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2146
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça Luiz Furtado da Rosa, Corrêas, 2º Distrito. - |
Não há resultado |