Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2022 - 17:05
Encerramento: 13/04/2022 - 19:02



Lista de Presença na Sessão
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autores: Fred Procópio, Domingos Protetor, Hingo Hammes
Número de Protocolo: 100
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANAS E FERIADOS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2022
Autores: Hingo Hammes, Domingos Protetor, Fred Procópio, Júnior Coruja, Júnior Paixão, Yuri Moura
Número de Protocolo: 1822
Regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2143
Autoriza a doação de terrenos do município de Petrópolis, para famílias carentes para fins de moradia, e define os critérios pertinentes, e dá outras providencias.
Matéria não lida
4 - Emenda Modificativa nº 15 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2144
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0179/2022.
Matéria não lida
5 - Indicação Legislativa nº 68 de 2022
Autores: Domingos Protetor, Júnior Coruja
Número de Protocolo: 2069
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de crematório público de animais no município de Petrópolis.
Matéria não lida
6 - Indicação Legislativa nº 69 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2104
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que institua, no âmbito do Município de Petrópolis, o PROGRAMA ÁGUAS COMUNITÁRIAS, e dá outras providências, conforme anteprojeto a seguir:
Matéria não lida
7 - Requerimento de Informação nº 80 de 2022
Autor: CET - COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA
Número de Protocolo: 2046
Solicita ao executivo municipal informações sobre os trabalhadores contratados pela COMDEP.
Matéria não lida
8 - Requerimento de Informação nº 84 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2123
Solicita ao executivo municipal informações sobre as pontes que foram atingidas na calamidade provocada pelas chuvas dos dias 15 de fevereiro e 20 de março.
Matéria não lida
9 - Requerimento de Informação nº 85 de 2022
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Número de Protocolo: 2153
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA ECONÔMICA APÓS AS CHUVAS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022.
Matéria não lida
10 - Requerimento de Informação nº 86 de 2022
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Número de Protocolo: 2154
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO DAS ABERTURAS DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO E ALTERAÇÕES DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
Matéria não lida
11 - Indicação Simples nº 1496 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2105
Indica ao executivo municipal a necessidade da reforma da rede de captação de águas pluviais, na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, Humberto Rovigati.
Matéria não lida
12 - Indicação Simples nº 1497 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2106
Indica ao executivo municipal a necessidade de análise de estrutura em risco para Servidão José Gonçalves Aldeia, próximo ao n°176, bairro Itamarati.
Matéria não lida
13 - Indicação Simples nº 1498 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2107
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Conde D'eu, localizada no bairro Castelânea.
Matéria não lida
14 - Indicação Simples nº 1499 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2108
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina em toda extensão da Rua Juiz de Fora, Nogueira.
Matéria não lida
15 - Indicação Simples nº 1502 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2111
Indica ao executivo municipal a necessidade de com a troca de lâmpada na Rua Hans Bistritshan, 235 - Comunidade do Alemão - Retiro.
Matéria não lida
16 - Indicação Simples nº 1503 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2124
Indica ao executivo municipal a necessidade de com a realização de obras de drenagem de águas pluviais na Rua Hans Bistritshan, Comunidade do Alemão- Retiro.
Matéria não lida
17 - Indicação Simples nº 1504 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2125
Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção de um buraco, (onde um idoso caiu) e a pavimentação em toda extensão da Rua Conde D'eu, localizado no bairro Castelânea.
Matéria não lida
18 - Indicação Simples nº 1505 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2126
Indica ao executivo municipal a necessidade de para que proceda com a instalação de sinalização de acessibilidade no espaço comercial situado na Avenida Leopoldina, 266 -Nogueira.
Matéria não lida
19 - Indicação Simples nº 1506 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2127
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Hans Bistrischans - Retiro.
Matéria não lida
20 - Indicação Simples nº 1507 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2128
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de recuperação do calçamento da Rua Costa Rica - Quitandinha.
Matéria não lida
21 - Indicação Simples nº 1508 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2129
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Manoel Torres, bairro Bingen.
Matéria não lida
22 - Indicação Simples nº 1509 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2130
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de muro de contenção na Rua Zenóbio Pozzato, nº 38, bairro Chácara Flora.
Matéria não lida
23 - Indicação Simples nº 1510 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2131
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a revitalização (tapa buracos) na Rua da Conquista, Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.
Matéria não lida
24 - Indicação Simples nº 1513 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2134
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar drenagem em riacho na Rua Alice Hervê, em frente a GE Celma, bairro Manoel Torres.
Matéria não lida
25 - Indicação Simples nº 1514 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2135
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca da lixeira fixa, localizada na Estrada do Gentio, próxima ao nº 1.375, Itaipava, 3º Distrito.
Matéria não lida
26 - Indicação Simples nº 1515 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2136
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Terminal de Itaipava, Itaipava, 3º Distrito.
Matéria não lida
27 - Indicação Simples nº 1516 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2137
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras de Materiais Recicláveis no Terminal de Corrêas, Corrêas, 2º Distrito.
Matéria não lida
28 - Indicação Simples nº 1517 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2138
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras de Materiais Recicláveis no Parque Municipal Prefeito Paulo Rattes, Itaipava, 3º Distrito.
Matéria não lida
29 - Indicação Simples nº 1518 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2139
Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Barbosa Lima Sobrinho, Pedro do Rio, 4º Distrito.
Matéria não lida
30 - Indicação Simples nº 1520 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2141
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis, próximo ao Centro de Cultura, Pedro do Rio, 4º Distrito.
Matéria não lida
31 - Indicação Simples nº 1521 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2142
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça de Nogueira, Nogueira, 2º Distrito.
Matéria não lida
32 - Indicação Simples nº 1523 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2146
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça Luiz Furtado da Rosa, Corrêas, 2º Distrito.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Domingos Protetor / PSC
Dr. Mauro Peralta / PRTB
Dudu / MDB
Eduardo do Blog / REPUBLICANOS
Fred Procópio / PL
Gil Magno / DC
Gilda Beatriz / PSD
Hingo Hammes / União
Júnior Coruja / PSD
Júnior Paixão / DC
Marcelo Chitão / PL
Marcelo Lessa / SD
Octavio Sampaio / União
Ronaldo Ramos / PSB
Yuri Moura / PSOL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8060
DENOMINA SERVIDÃO ARGEMIRO CIRIACO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MADAME MACHADO, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS/RJ.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 6368
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO O EVENTO "FESTIVAL AGROSERRA - DA ROÇA AO PRATO".
Aprovado
4 - Indicação Simples nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 153
Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto de um abrigo de ônibus localizado na Avenida Imperatriz, próximo ao número 13, Centro.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação Simples nº 194 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 263
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Estrada José Xavier, Próximo ao número 523, Posse dos Coqueiros, Secretário.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação Simples nº 371 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 529
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Bingen, no município de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação Simples nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 530
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Quitandinha, no município de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação Simples nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 531
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Caxambu, no município de Petrópolis.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação Simples nº 681 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 864
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CHÁCARA FLORA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação Simples nº 682 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 865
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO POSSE, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação Simples nº 683 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 866
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO FAZENDA INGLESA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação Simples nº 994 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1337
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Vila Cristina, bairro Morin.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação Simples nº 995 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1339
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Vila Hortência Leonello, bairro Morin.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação Simples nº 996 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 1340
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua João Felipe Fliess, bairro Morin.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação Simples nº 1352 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1873
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção viária na Servidão Jacinto Moreira dos Santos Filho, Bairro Valparaíso - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação Simples nº 1366 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1896
Indica ao executivo municipal a necessidade de RETORNO DO SEGUNDO COLETIVO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA LINHA 407 - SIMÉRIA - VIA CASTELÂNEA - PETRÓPOLIS - RJ.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação Simples nº 1368 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 1898
Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA CORONEL VEIGA, NA ALTURA DO NÚMERO 888 - CORONEL VEIGA - PETROPOLIS - RJ.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação Simples nº 1384 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1916
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Geny Martins de Souza, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Antiga Estrada da Pedreira.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação Simples nº 1385 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1917
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 2 (duas) caçambas de lixo para atender os moradores na Rua Fernando Fernandes, Alto da Serra - Petrópolis/RJ. Ref.: Antiga Rua Chile.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação Simples nº 1386 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 1920
Indica ao executivo municipal a necessidade de viabilizar um estudo técnico para a instalação de um ponto de ônibus, na Estrada União Indústria, em frente ao número 19.001 em Pedro do Rio, sentido Itaipava.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação Simples nº 1387 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 1921
Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para liberação parcial da Rua Washington Luiz, Centro - Petrópolis/RJ.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação Simples nº 1422 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 1971
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO EMERGENCIAL DE NOVA GALERIA DE ÁGUAS DESCENDO PELA RUA SANTOS DUMONT DESEMBOCANDO NO CANAL PARALELO A RUA DOUTOR SÁ EARP COM ESTRUTURA QUE ESCOE MAIOR VOLUME DE ÁGUA DECORRENTE DE NASCENTES DE ENCOSTAS E ÁGUAS PLUVIAIS.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação Simples nº 1425 de 2022
Turno: Único
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 1975
Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contenção, localizada na Rua Dr Bonjean, bairro Floresta.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação Simples nº 4732 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5790
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de câmeras na Rua Bernardo Vasconcelos, Cascatinha.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação Simples nº 4735 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5796
Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma quadra de futevôlei na Quadra Poliesportiva, localizado na Estrada Bernardo Coutinho em Araras.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação Simples nº 4747 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 5813
Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a CPTRANS sobre o descumprimento da Lei nº 7.841.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação Simples nº 6153 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7663
Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento por toda extensão da Rua das Dracenas, Vale dos Esquilos.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação Simples nº 6175 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7685
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção por toda iluminação no Caminho do Fragoso, Estrada da Saudade.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação Simples nº 6176 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 7686
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção do corrimão ao longo da Servidão Sebastiana Rodrigues dos Santos Albernaz, Bela Vista.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação Simples nº 6968 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9181
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado próximo ao número 27, na Rua Paula Buarque, Parque São Vicente.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação Simples nº 7016 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9270
Indica ao executivo municipal a necessidade de celeridade na realização das cirurgias de reversão de ostomia temporária.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação Simples nº 7036 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 9316
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 18639 e 23410, localizados na Servidão Conrado Grotz, na Rua Washington Luiz, Centro.
Aprovado por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilda Beatriz
2 - Dr. Mauro Peralta
3 - Octavio Sampaio
4 - Gil Magno
5 - Júnior Coruja
6 - Eduardo do Blog
7 - Marcelo Lessa
8 - Domingos Protetor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Não Votou
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Não Votou
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Não Votou
  • Octavio Sampaio - Sim
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2021
  • Domingos Protetor - Sim
  • Dr. Mauro Peralta - Sim
  • Dudu - Sim
  • Eduardo do Blog - Sim
  • Fred Procópio - Sim
  • Gil Magno - Sim
  • Gilda Beatriz - Sim
  • Hingo Hammes - Sim
  • Júnior Coruja - Sim
  • Júnior Paixão - Sim
  • Marcelo Chitão - Sim
  • Marcelo Lessa - Sim
  • Octavio Sampaio - Não Votou
  • Ronaldo Ramos - Não Votou
  • Yuri Moura - Não Votou



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