Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP-206/2022 PRE LEG- 0018/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 7038/2021 QUE "Dispõe sobre a criação do "Dossiê Mulher" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP-207/2022 PRE LEG- 0113/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1221/2022 QUE "Cria a obrigação da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal a disponibilizar todos os gastos relacionados aos decretos de calamidade pública relacionados a chuva de 15 de fevereiro de 2022 em especial o DECRETO N 033 de 15 de fevereiro de 2022." DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA, EDUARDO DO BLOG, FRED PROCÓPIO, GILDA BEATRIZ, HINGO HAMMES, JÚNIOR PAIXÃO, MARCELO CHITÃO, OCTAVIO SAMPAIO E YURI MOURA.

GP-208/2022 PRE LEG- 0114/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1228/2022 QUE "Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Apoio às Vítimas das Chuvas de 2022" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 151/2022- PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

GP 177/2022 PROJETO DE LEI QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS".

GP 233/2022 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 210/2022 , PRE LEG 0087/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1065/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MJARCELO LESSA.

GP 211/2022, PRE LEG 0088/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1067/2022, OCTAVIO SAMPAIO.

GP 212/2022, PRE LEG 0071/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1043/2022, FRED PROCÓPIO.

GP 213/2022, PRE LEG 0142/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1442/2022, JÚNIOR CORUJA.

GP-209/2022 PRE LEG- 0011/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0103/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP- REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. REFERENTE AOS PRE LEGS: 0144, 145,146,147,148,149,150,151, 152,153,154,155,156,157,158,159,160,161, 162,163,164,165,166,167,168,169,170,171 DE 2022.

GP-220/2022 PRE LEG- 0106/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1170/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP-221/2022 PRE LEG- 0072/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP-222/2022 PRE LEG- 0041/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0747/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP-223/2022 PRE LEG- 0042/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0748/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 224/2022 PRE-LEG 0104/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1162/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 225/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0377/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 226/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0918/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 229/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 230/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0471/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

Institui o Comitê Intersetorial de Crise Climática e Ambiental no âmbito do Município de Petrópolis.

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO, RIFA OU SORTEIO, ASSIM COMO PERMUTÁ-LOS ENTRE SI OU POR OBJETOS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA TULIPA VERMELHA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 9434/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 9570/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0159/2022.

REQUER ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.801/2010.

Acrescenta o artigo 105 A a Lei Orgânica Municipal de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TÚNEL EXTRAVASOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça Prof. Flávio Castrioto, Posse, 5º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reabertura da ponte localizada na Rua Bingen, nº 843 - sentido Centro - para automóveis retornarem para o Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos bancos em madeira, localizados no ponto de táxi em Pedro do Rio, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de manilhas na Rua Barros Franco Junior, próximo ao nº 60, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Augusto Martins, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Vila Leopoldina, em toda a sua extensão, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Santa Rita de Cassia, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Estrada Bernardo Coutinho, próximo ao nº 1.861, Araras, 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um banco de madeira e uma mesinha de concreto na Rua Barros Franco nº 10, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização para a Rua Bartolomeu de Sodré (bairro Caxambu), na altura do deslizamento de terra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar um Pólo de Ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos), no período noturno, na unidade Escolar Celina Schechner, situada na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de drenagem na Estrada União e Industria, nº 21248, Distrito de Pedro do Rio.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 0151/2022 PROCESSO CMP 2149/2022.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do GP 0177/2022 Processo CMP 2150/2022.

Institui a Campanha Municipal "Setembro Verde" dedicada a inclusão social das pessoas com deficiência no Município de Petrópolis.

DENOMINA "SERVIDÃO HONORATO ANTONIO VANZAN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA NELSON FERREIRA SOARES, NOVA CASCATINHA.

Institui no calendário oficial de Petrópolis a Semana Municipal de Economia de Energia Elétrica e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que estabeleça o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita para membros da Guarda Civil que sofrem processo judicial por conta do desempenho de suas funções.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria técnica em um deslizamento de terra na Estrada do Ribeirão Grande, próximo ao número 2002, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade do Corte de uma árvore, pois está trazendo riscos de queda e atingir carros ou até moradores, na Estrada União Indústria, número 20 582, próximo a entrada da Cova da Onça em Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de aumentar a rede de captação de águas pluviais em toda extensão da Rua José da Gama Machado, Madame Machado, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Boa Vista, no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports, no Bairro Carangola, no município de Petrópolis.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO JARDIM SALVADOR, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CAXAMBU, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO MOINHO PRETO, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Bela Vista, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Orlando Pereira Rabello, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca urgente das manilhas localizadas na Rua Bela Vista, na altura do número 93, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO VIÁRIA DA RUA VITAL BRASIL, NA ALTURA DO NÚMERO 162 - SÃO SEBASTIÃO - PETRÓPOLIS/RJ

Indica ao executivo municipal a necessidade de SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL COM A INDICAÇÃO A REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA GERMANO VALENTE, LOCALIZADA A RUA DOUTOR SÁ EARP, 88 - MORIN - PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE EFICIENTIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE LÂMPADAS DE LED NA RUA DOUTOR SÁ EARP (ANTIGA RUA ARNALDO DE AZEVEDO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONSÓRCIO ÁGUAS DO IMPERADOR E A ESCADARIA QUE DÁ ACESSO A E RUA TERESA NA ALTURA DO NÚMERO 608 - PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e avaliação técnica em barreira na Estrada da Fazenda Inglesa, Mosela - Petrópolis/RJ Ref.: Sr. André Estrada da Fazenda Inglesa, nº 302, Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade solicitação para reforma em ponto de ônibus na Estrada da Divisa, Itaipava - Petrópolis /RJ. Ref.: Ponto final da Estrada das Arcas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitação urgente para manutenção viária em toda extensão da Rua Manoel Feo, Independência - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder coma manutenção da pavimentação de paralelepípedos do calçamento da Estrada da Fazenda Inglesa, 2 916 - Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento em toda extensão da Estrada do Xingú, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Posse.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo do calçamento em toda a extensão da Servidão João Eckhardi, bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder junto a Secretaria do Meio Ambiente que encaminhe um técnico para avaliar podas das árvores, localizado na Estrada Bernardo Coutinho na Quadra Poliesportiva, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder a Secretária de Obras, que realize conserto de vazamento de esgoto, localizado na Rua João de Farias, próximo ao número 740, em frente ao Bar do Marquinho, Alcobacinha, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de corte do tronco com raiz de uma árvore, localizado na Estrada União e Indústria, número 561, em frente á loja Pujol Propagandas, Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de árvore no final da Rua Abade Palma, no bairro Humberto Hovigatti, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de extensão de corrimão na pracinha da Rua Joaquim João de Oliveira no Bairro Nova Cascatinha, Cascatinha.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA NA RUA HUMBERTO ROVIGATTI, Nº 1028, SAMAMBAIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em afundamento de Solo próximo a tampa de bueiro (esgoto), localizado à Servidão Lúcia Thomas da Cruz, altura do número 46, na Rua Alexandre Werneck, Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de nivelamento da rua, próximo ao número 3255, ponto de referência depois da quadra, na Estrada da Fazenda Inglesa, Alto da Derrubada.