Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP-206/2022 PRE LEG- 0018/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 7038/2021 QUE "Dispõe sobre a criação do "Dossiê Mulher" no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências." DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP-207/2022 PRE LEG- 0113/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1221/2022 QUE "Cria a obrigação da administração pública direta e indireta do poder executivo municipal a disponibilizar todos os gastos relacionados aos decretos de calamidade pública relacionados a chuva de 15 de fevereiro de 2022 em especial o DECRETO N 033 de 15 de fevereiro de 2022." DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. MAURO PERALTA, EDUARDO DO BLOG, FRED PROCÓPIO, GILDA BEATRIZ, HINGO HAMMES, JÚNIOR PAIXÃO, MARCELO CHITÃO, OCTAVIO SAMPAIO E YURI MOURA.

GP-208/2022 PRE LEG- 0114/2022- VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1228/2022 QUE "Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Apoio às Vítimas das Chuvas de 2022" DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 151/2022- PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

GP 177/2022 PROJETO DE LEI QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS".

GP 233/2022 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GP 210/2022 , PRE LEG 0087/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1065/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MJARCELO LESSA.

GP 211/2022, PRE LEG 0088/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1067/2022, OCTAVIO SAMPAIO.

GP 212/2022, PRE LEG 0071/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1043/2022, FRED PROCÓPIO.

GP 213/2022, PRE LEG 0142/2022 – RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1442/2022, JÚNIOR CORUJA.

GP-209/2022 PRE LEG- 0011/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0103/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP- REQUER DILAÇÃO DE PRAZO POR 10 DIAS. REFERENTE AOS PRE LEGS: 0144, 145,146,147,148,149,150,151, 152,153,154,155,156,157,158,159,160,161, 162,163,164,165,166,167,168,169,170,171 DE 2022.

GP-220/2022 PRE LEG- 0106/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1170/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

GP-221/2022 PRE LEG- 0072/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP-222/2022 PRE LEG- 0041/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0747/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP-223/2022 PRE LEG- 0042/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0748/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 224/2022 PRE-LEG 0104/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1162/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP 225/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0377/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 226/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0918/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP 229/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1062/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO LESSA.

GP 230/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 0471/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SAMPAIO.

Institui o Comitê Intersetorial de Crise Climática e Ambiental no âmbito do Município de Petrópolis.

PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TÍTULO DE BRINDE, PROMOÇÃO, RIFA OU SORTEIO, ASSIM COMO PERMUTÁ-LOS ENTRE SI OU POR OBJETOS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS A SEMANA DA TULIPA VERMELHA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º, 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº. 9434/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 9570/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº. 0159/2022.

REQUER ABERTURA DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE UMA NORMA QUE REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.801/2010.

Acrescenta o artigo 105 A a Lei Orgânica Municipal de Petrópolis.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO TÚNEL EXTRAVASOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça Prof. Flávio Castrioto, Posse, 5º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reabertura da ponte localizada na Rua Bingen, nº 843 - sentido Centro - para automóveis retornarem para o Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos bancos em madeira, localizados no ponto de táxi em Pedro do Rio, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo de manilhas na Rua Barros Franco Junior, próximo ao nº 60, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Rua Augusto Martins, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Vila Leopoldina, em toda a sua extensão, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Santa Rita de Cassia, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Estrada Bernardo Coutinho, próximo ao nº 1.861, Araras, 2º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um banco de madeira e uma mesinha de concreto na Rua Barros Franco nº 10, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização para a Rua Bartolomeu de Sodré (bairro Caxambu), na altura do deslizamento de terra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar um Pólo de Ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos), no período noturno, na unidade Escolar Celina Schechner, situada na Estrada das Arcas, 3319, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de drenagem na Estrada União e Industria, nº 21248, Distrito de Pedro do Rio.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 0151/2022 PROCESSO CMP 2149/2022.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do GP 0177/2022 Processo CMP 2150/2022.