Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 234/2022 PRE-LEG 0008/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 9792/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Altera a denominação da Rua Washington Luiz localizada no bairro centro, para Rua 15 de Fevereiro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIRGES, VILA RICA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre o parcelamento da multa pelo não pagamento da taxa de licenciamento anual dos exercícios 2020 e 2021 para os feirantes licenciados no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que disponha sobre o parcelamento da multa pelo não pagamento da taxa de licenciamento anual dos exercícios 2020 e 2021 para os ambulantes do comércio de rua licenciados no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria e manutenção de lâmpadas de iluminação pública em toda extensão da Rua Pinto Ferreira, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de bueiros na Rua da Conquista, próximo ao nº 23 - final do Vicenzo Rivetti, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fiscalizar veículos estacionados irregularmente na entrada do bairro, Rua Professor Stroeller, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de lixeira de plástico pela de alvenaria na Rua Professor Stroeller, em frente ao nº 900, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de cerca viva em frente a Servidão Catarina Spangenberg, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua José Mayworm, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar limpeza de rio em toda extensão do Bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma urgente de uma coluna que sustenta a escada, que foi afetada nas ultimas chuvas, impedindo a passagem dos moradores locais, na Rua Lopes de Castro, n 200, Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e vistoria na rede de águas pluviais em toda extensão da Rua Luvercy Fiorini Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, implosão de pedra e contenção no terreno localizado, na Rua Manoel Maia Filho, nº 555, Pedro Ivo, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação da rede elétrica por toda extensão da Rua Luiz Pelegrini, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada da vegetação na rede elétrica por toda extensão da Rua Montese, Estrada da Saudade.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR AMPARO PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DA "CLÍNICA-ESCOLA DO AUTISTA" A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM BASE NAS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E AUXÍLIO ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.764 DE 2012.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição da lixeira na Estrada Velha da Estrela nº 3.100, na localidade conhecida como Horta, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra, vegetação oriundos de barreiras e entulhos em via pública na Rua Euclydes de Oliveira, na localidade conhecida como Horta, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Vila Canaã (Estrada Velha da Estrela), no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade proceder com o retorno e ampliação dos horários de ônibus que fazem a linha 700 - Terminal Itaipava x Centro, no horário da madrugada.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o retorno da linha 430 da Viação Petro Ita cumprindo o horário integral - linha Alto da Serra via Aldo Tamancoldi, descendo na Rua Euclydes de Oliveira, na localidade conhecida como Horta, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo no vazamento de água potável na Rua Teresa, Nº 908 - Servidão do 908, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar desentupimento dos bueiros por toda extensão da Vila Doutor Hélio Amado, na Rua Teresa, número 1318 ao número 1336, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Vila Doutor Hélio Amado, na Rua Teresa, número 1318 ao número 1336, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Rua Teresa, Nº 908 - Servidão do 908, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restabelecer a coleta de lixo regular nas proximidades da Escola Municipal Abelardo de Lamare, na Estrada do Caxambú, s/n, no bairro Caxambú - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Vila Catharina Justen Kappaun, localizada na Rua Álvaro Lopes Castro, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de terra e vegetação oriundos de barreiras em via pública por toda extensão da Servidão Alípio Gomes da Costa, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho em via pública na Servidão Alípio da Costa nº 228 (ao lado da lixeira existente), no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada por toda extensão da Servidão Alípio Gomes da Costa, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua José de Macedo (Estrada Velha da Estrela), no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização de asfalto permeável como alternativa na mitigação de inundações em áreas urbanas.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2272/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DENOMINA ESTRADA DOS TARGINOS, O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BREJAL, POSSE, 5º DISTRITO DE PETRÓPOLIS, COM APROXIMADAMENTE 2,9KM DE EXTENSÃO.

ESTABELECE SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concerto na rede de águas pluviais na Rua José Gonçalves Portela, próximo ao número 342, Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão da Rua Domingos Pereira, Cova da Onça, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação do núcleo do instituto Léo Moura Sports no Bairro Itamarati/Cascatinha, no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura dos postes em toda a extensão da Estrada do Carangola, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar dois ralos, em frente ao nº 200, Vila Manzini, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de uma lixeira localizada na Estrada União e Indústria, número 17.700, Pedro do Rio.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CASTELÂNEA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CUIABÁ, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO ROSEIRAL, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Neuchatel, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Wilman de Medeiros Vasconcelos, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua João Baravelli, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ENTRADA DA SERVIDÃO AGRIPINO FELÍCIO, LOCALIZADA A RUA MANOEL FRANCISO DE PAULA, NO BAIRRO SIMÉRIA - PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CORONEL VEIGA, NA LATURA DO NÚMERO 1130 - CORONEL VEIGA - PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL ROSALINA NICOLAY, LOCALIZADA A ESTRADA PRESIDENTE SODRÉ, NO BAIRRO SIMÉRIA - PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitação para retirada de barreira na Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitação para avaliação e substituição de poste n º 12932 na Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitação para realização de manutenção em rede de esgoto na Rua Elísio Alves, Caxambu - Petrópolis/RJ. Ref.: Sr. Rogerio n º 285.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PINTURA E A MARCAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA RUA JOSÉ ALMEIDA AMADO S/Nº AO LADO DO PSF DO CAXAMBU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO CONCERTO OU TROCA DO APARELHO TELEFÔNICO DO CRAS VALE DO CARANGOLA, RUA WALDEMAR VIEIRA AFONSO - BAIRRO CARANGOLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA RUA SANTOS DUMONT - CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de calçamento em toda extensão da Rua Amaral Peixoto, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma tampa no bueiro, localizado na Rua Abrahão Mussa, nos Frias, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buracos na Rua Amazonas, em frente ao número 58, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de espelho convexo na Rua Bingen nº 511, ponto de referência antes da entrada do Vila Militar.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do posto de saúde da família na Rua Pedras Brancas, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária no Conjunto Habitacional do Castelo Manoel, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da caçamba de lixo, próximo a creche, Rua Veridiano Felix, nº 169, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da área de lazer para crianças, por meio da instalação de brinquedos na Praça das Rosas, localizada no bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de abastecimento de água, na Estrada Paulo Sérgio de Oliveira Botelho, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhora na sinalização com placas, além da necessidade da colocação de catadióptrico (tachão), na Av. Barão do Rio Branco, próximo ao número 1300 - Centro.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência do GP 0177/2022 Processo CMP 2150/2022.

GP 177/2022 PROJETO DE LEI QUE"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS".

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial do GP 0151/2022 PROCESSO CMP 2149/2022.

GP 151/2022- PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 2272/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal a necessidade de utilização de asfalto permeável como alternativa na mitigação de inundações em áreas urbanas.