Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 236/2022- REASPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1462/2022- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANPARÊNCIA.

GP 237/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1465/2022- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP 238/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1464/2022 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP 239/2022 RESPOSTRA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1467/2022- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP 240/2022 RESPOSTRA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1466/2022- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP 241/2022 RESPOSTRA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1470/2022- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP 242/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1503/2022- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP 243/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1473/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 244/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1282/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO.

GP 245/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1461/2022- DE AUTORIA DA COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA.

GP 246/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 1471/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Dispõe sobre a proibição de uso de enforcadores, bem como qualquer acessório perfurante em cães no Município de Petrópolis.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0480/2022, que "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO NASCENTES PROTEGIDAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS".

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO Dr. Mario Alexandre D'Angelo Mesquita.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. Guilherme Tannure.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. Hugo Leal Melo da Silva.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Rafael Gomes de Castro.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Marcelo Gouvea Schaefer.

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Padre Francisco Montemezzo (post-mortem).

CONCEDE O TÍTULO DE MEDALHA KOELER NO GRAU CRUZ DE DISTINÇÃO AO Monsenhor José Maria Pereira.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EDIÇÃO DE DECRETO QUE ADOTE O DIA 15 DE FEVEREIRO COMO PONTO FACULTATIVO, EM MEMÓRIA DOS ATINGIDOS PELAS CHUVAS DE 2022.

Solicita ao executivo municipal informações sobre as obras emergenciais do condomínio do Edifício São Pedro, no Alto da Serra.

Solicita informações ao executivo municipal, com base no GP 244/2022, que respondeu ao ofício PRE-LEG nº 0145/2022.

Solicita ao executivo municipal, tendo em vista a falta de resposta a itens constantes do PRE-LEG nº 145, informações acerca dos procedimentos que serão adotados tendo em vista as tragédias enfrentadas pelo Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como à CPTRANS, informações acerca dos contratos emergenciais decorridos das tragédias que atingiram o Município de Petrópolis.

Solicita ao executivo municipal, bem como à COMDEP, informações acerca dos contratos emergenciais decorridos das tragédias que atingiram o Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça José Lima, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com conserto de buraco na Rua Alexandre Fleming,40 - São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder urgentemente com obras de contenção e proteção das margens do rio em toda e extensão da Alameda Hellen Harboe, Malta-Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adotar o dia 15 de Fevereiro como ponto facultativo, em memória dos atingidos pelas chuvas de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma dos banheiros da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das redes da Quadra de Esportes da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de computadores para atender os alunos da Escola Municipal Professora Maria Campos da Silva, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de deslocamento de quebra molas localizado na Rua Mosela, em frente ao nº 1441 (Paróquia São Judas Tadeu), bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na tubulação de esgoto rompido na Rua Professor João de Deus, em frente ao nº 301, bairro Quarteirão.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos proveniente de queda de barreira na Rua Monsenhor Bacelar, nº 492 A, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a vistoria e manutenção de lâmpadas de iluminação pública no Conjunto Habitacional Augusto Ângelo Zanatta, Estrada Vicenzo Rivetti, nº 326, Parte de Baixo, Bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de lixeira danificada na Rua José Carneiro Dias, nº 967, bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a pintura de faixa de pedestres na Rua Bingen, em frente ao nº 897, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção por meio de "patrol" em toda a extensão da Rua Luis Gomes da Silva - Caititu, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Luis Gomes da Silva - Caititu, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma na tela de proteção na Quadra da Comunidade do Cocotá, bairro Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na Praça da Liberdade, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar ampliação do abrigo de ônibus, em frente ao Condomínio Vicenzo Rivetti, Rua Vicenzo Rivetti, sentido bairro, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Bairro Madame Machado,na Rua Geraldo Lourenço,nº 99, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça D. Pedro, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça da Inconfidência, Centro, 1º Distrito.

DENOMINA "SERVIDÃO MANOEL MARQUES CORRÊA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PARAÍSO, SARGENTO BOENING.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS OU ENTRADAS E SAÍDAS NOS BANHEIROS NOS GABINETES, NOS BALCÕES DE ATENDIMENTOS, NAS SALAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DENOMINA A "SERVIDÃO BRAZ DE SOUZA LIMA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 908, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Dispõe sobre a perda e proibição de obter a guarda, inclusive por adoção, por pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa DISPÕE SOBRE O USO DAS LIMITAÇÕES E SERVIDÕES DE DIREITO PÚBLICO PARA ASSEGURAR AS GARANTIAS DE ACESSOS AOS SITIOS NATURAIS AS PASSAGENS HISTÓRICAS E OU TURÍSTICAS E OU ESPORTIVAS NAS PROPRIEDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore dos fios da rede elétrica na Rua Professor Narciso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição de lixeiras e instalação de novas na Rua Professor Narciso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Valparaíso.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO QUISSAMÃ, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CASCATINHA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO BINGEN, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM.

Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de Placa de identificação da SERVIDÃO FRANCISCO ANASTÁCIO VIEIRA, que está localizada na Rua Dr Bonjean nº 500, no bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar empresa especializada em recuperação dos livros e outros documentos que foram molhados ou afetados de qualquer outra maneira, do acervo da Biblioteca Gabriela Mistral, devido as chuvas de 15/02/2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Lugano, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Lucerne, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Leônia Velsi, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA, NA ALTURA DO NÚMERO 39 - BAIRRO SIMÉRIA - PETRÓPOLIS - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RAMPA DE VOO LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO SIMÉRIA - PETRÓPOLIS - RJ, BEM COMO ANÁLISE TÉCNICA DA ESTRUTURA DA MESMA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO EXISTENTE NA ESTRADA MINEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 700 E 900 - CORRÊAS - PETRÓPOLIS - RJ, COM FECHAMENTO DE VALA ABERTA PELA OPERADORA DE TELEFONIA OI.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade e execução de obras para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua da Lucas, nº 59, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e avaliação técnica e vistoria em diversa residências na Rua Geny Martins de Souza, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Antiga Estrada da Pedreira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitação para manutenção da sinalização viária e estudo para implementação de quebra molas na Estrada das Arcas, n º1229, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Curva do Gentil.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE VEM DO BAIRRO FLORESTA, NA RUA ANTERO SILVA - PROVISÓRIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE PASSAGEM NA RUA B, QUADRA 29 PRÓXIMO AOS Nº 21 E 22 - VILA RICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DR. BONJEAN, PRÓXIMO AO Nº 492 - PROVISÓRIA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de 2 bueiros na Rua da Imperatriz, localizados em frente aos números 43 e 77.

Indica ao executivo municipal a necessidade de policiamento ostensivo ou instalação de uma cabine da Policia Militar na localidade de Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a Cptrans para instalação de faixa de pedestre, localizado na Avenida Leopoldina, em frente a Padaria seu Nogueira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha, localizado na Rua Virgilio de Sá de Pereira Júnior, Próximo a Quadra poliesportiva, Bairro Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, Humberto Rovigati, Bairro Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Vila Maria da Glória Fernandes Schmidt, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Travessa João Dias Carneiro, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro), próximo ao número 19, na Av. Piabanha, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos servidores públicos municipais, no Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, próximo ao número 88 A, na Rua Joaquim Cesário da Costa - Valparaíso.