Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 6081
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA "SERVIDÃO MANOEL MARQUES CORRÊA", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA DO PARAÍSO, SARGENTO BOENING. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 7426
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS OU ENTRADAS E SAÍDAS NOS BANHEIROS NOS GABINETES, NOS BALCÕES DE ATENDIMENTOS, NAS SALAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 8080
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DENOMINA A "SERVIDÃO BRAZ DE SOUZA LIMA" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO Nº 908, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 9520
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a perda e proibição de obter a guarda, inclusive por adoção, por pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Legislativa nº 208 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4583
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa DISPÕE SOBRE O USO DAS LIMITAÇÕES E SERVIDÕES DE DIREITO PÚBLICO PARA ASSEGURAR AS GARANTIAS DE ACESSOS AOS SITIOS NATURAIS AS PASSAGENS HISTÓRICAS E OU TURÍSTICAS E OU ESPORTIVAS NAS PROPRIEDADES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
6 |
Indicação Simples nº 389 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de galhos de árvore dos fios da rede elétrica na Rua Professor Narciso, bairro Carangola. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação Simples nº 391 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a substituição de lixeiras e instalação de novas na Rua Professor Narciso, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 410 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de entulhos na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 658 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO QUISSAMÃ, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 659 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 842
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO CASCATINHA, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 660 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 843
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VACINAÇÃO INFANTIL ITINERANTE NO BAIRRO BINGEN, PARA 1ª E 2ª DOSES, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO PARA ALÉM DAS 15HS VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS PAIS, MÃES E RESPONSÁVEIS QUE TRABALHAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 792 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 997
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da colocação de Placa de identificação da SERVIDÃO FRANCISCO ANASTÁCIO VIEIRA, que está localizada na Rua Dr Bonjean nº 500, no bairro Esperança. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 931 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 1227
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de contratar empresa especializada em recuperação dos livros e outros documentos que foram molhados ou afetados de qualquer outra maneira, do acervo da Biblioteca Gabriela Mistral, devido as chuvas de 15/02/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 985 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Lugano, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 986 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1329
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Lucerne, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 987 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Leônia Velsi, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 1371 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1901
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ENERGIA ELÉTRICA NA RUA MANOEL FRANCISCO DE PAULA, NA ALTURA DO NÚMERO 39 - BAIRRO SIMÉRIA - PETRÓPOLIS - RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 1372 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1902
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RAMPA DE VOO LIVRE LOCALIZADA NO BAIRRO SIMÉRIA - PETRÓPOLIS - RJ, BEM COMO ANÁLISE TÉCNICA DA ESTRUTURA DA MESMA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 1373 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1903
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO EXISTENTE NA ESTRADA MINEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 700 E 900 - CORRÊAS - PETRÓPOLIS - RJ, COM FECHAMENTO DE VALA ABERTA PELA OPERADORA DE TELEFONIA OI. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 1397 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1931
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade e execução de obras para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua da Lucas, nº 59, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 1441 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1998
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e avaliação técnica e vistoria em diversa residências na Rua Geny Martins de Souza, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Antiga Estrada da Pedreira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 1442 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 1999
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitação para manutenção da sinalização viária e estudo para implementação de quebra molas na Estrada das Arcas, n º1229, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: Curva do Gentil. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 1462 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2055
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE VEM DO BAIRRO FLORESTA, NA RUA ANTERO SILVA - PROVISÓRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 1464 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2057
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESENTUPIMENTO DA CAIXA DE PASSAGEM NA RUA B, QUADRA 29 PRÓXIMO AOS Nº 21 E 22 - VILA RICA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 1465 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2058
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DR. BONJEAN, PRÓXIMO AO Nº 492 - PROVISÓRIA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 4943 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 6070
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de 2 bueiros na Rua da Imperatriz, localizados em frente aos números 43 e 77. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 4944 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6071
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de policiamento ostensivo ou instalação de uma cabine da Policia Militar na localidade de Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Indicação Simples nº 4950 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6077
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a Cptrans para instalação de faixa de pedestre, localizado na Avenida Leopoldina, em frente a Padaria seu Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Indicação Simples nº 4951 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6078
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de manilha, localizado na Rua Virgilio de Sá de Pereira Júnior, Próximo a Quadra poliesportiva, Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 6317 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7933
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na Rua Eulália Almeida Matos Oliveira, Humberto Rovigati, Bairro Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 6318 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7934
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento na Vila Maria da Glória Fernandes Schmidt, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 6334 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 7950
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas por toda extensão da Travessa João Dias Carneiro, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 7103 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9439
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução e limpeza da galeria coletora de águas pluviais e esgoto (bueiro), próximo ao número 19, na Av. Piabanha, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 7158 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9532
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilização de um número de WhatsApp para atendimento dos servidores públicos municipais, no Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis - INPAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 7163 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9538
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho, próximo ao número 88 A, na Rua Joaquim Cesário da Costa - Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |