Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1380
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Império de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 939
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de protocolo de primeiro atendimento a animais silvestres no âmbito da coordenadoria de bem estar animal (Cobea) do município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação Simples nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no calçamento, próximo ao número 463, na Servidão Ângelo Prata, Siméria. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de uma base cercada para instalação de 3 (três) coletoras de lixo, localizadas em frente ao número 122, na Rua Doutor João Barcelos, Quissamã. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 472 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar extensão de pavimentação em toda extensão da Servidão Margarida Piedade Rosa Medas, Rua Edmigidio de Souza Tavares, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 622 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em buracos na Estrada dos Eucaliptos, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 624 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 803
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e substituição de canaletas quebradas de captação de águas pluviais na rua Professor Stroeller, final do ônibus 512, bairro Quarteirão Brasileiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 1428 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros (urgente) em toda a extensão na rua eugenia Muniz Constâncio, bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 1430 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de junto a águas do imperador com o conserto urgente dos buracos que se formaram por conta dos vazamentos das águas, localizado na servidão Alberto Ferreira nº 877, no bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 1493 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2092
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade próximo a Escola Paroquial São Pio X localizada na Rua Luiz Imbroisi, nº 70, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 1587 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2264
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementar uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavalcanti, situada na Rua João de Faria, Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1588 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2265
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na Praça da Liberdade, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1589 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2266
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal, a necessidade de pintura e manutenção na parte elétrica e hidráulica da Escola Municipal Rosemira de Oliveira Cavancanti, situada na Rua João de Farias, Itamarati - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1591 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis no Bairro Madame Machado,na Rua Geraldo Lourenço,nº 99, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 1592 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2270
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça D. Pedro, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 1771 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2497
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o retorno da linha 423, Espírito Santo, da Viação Petro Ita, bairro Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 1799 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da obra estrutural urgente na Servidão Santa de Avelar Diogo, no Vale do Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 1863 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obras de contenção e substituição da rede de drenagem e captação de águas pluviais por manilhamento de maior diâmetro na Vila Hélio Amado, localizada na Rua Teresa, nº 1.318 ao 1.336, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 1949 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2761
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo da iluminação dos refletores do campo da Rua Felipe Camarão, 310 Retiro, Neylor. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 1950 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2763
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do desentupimento dos bueiros e o conserto do vazamento na rede fluvial em frente a creche na Rua Felipe Camarão 310, Retiro Neylor. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 1995 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2839
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação de parte da Rua Presidente Juscelino Kubitschek , Retiro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2009 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 2865
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição de uma coletora de lixo, na Rua João Batista Muralha, esquina com a estrada Mineira, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2033 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2895
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização fundiária no conjunto Habitacional Maria Cápua, situado no Vale do Cuiabá, distrito de Itaipava, no município de Petrópolis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2042 de 2022
Processo: -
Autor: Dudu
Protocolo: 2908
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de muro de contenção Servidão Edmundo Marcolino, número 16, na Rua dos Ferroviários, bairro Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 5338 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6567
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de acompanhamento rotineiro da equipe do Consultório de Rua nas abordagens realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos moradores em situação de rua. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 5341 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6577
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS DE FLORES NA RUA LOPES DE CASTRO, DO NÚMERO 18 AO 99 - BAIRRO VALPARAÍSO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 5353 de 2021
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 6589
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO ARTÍSTICO NA QUARTA FASE DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 5656 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6968
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura de faixa de pedestre na Estrada União e Industria em frente ao número 948, (saída das ruas Bráulio Gouvêa, Henrique Viard e Luiz Pereira Ramos), Bairro Roseiral. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 5664 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 6976
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, fiscalização mediante denúncia sobre motoqueiros estarem fazendo a localidade de mão dupla, no Polo de Modas da Rua Teresa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 5735 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7059
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de grama sintética em todo a extensão do piso do Parquinho Infantil, localizado na praça de Nogueira, Bairro Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 6564 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8339
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão da calçada, Estrada do Samambaia, próximo ao nº 335, antes do condomínio sesmarias, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 6586 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8419
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Travessa Cândido Borsato, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação Simples nº 6587 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8420
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Servidão Cornélio de Azevedo Ramos, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação Simples nº 7292 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9839
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aquisição de um veículo tipo van para o Centro de Convivência para pessoas com deficiência e idosos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 556 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9834
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui no Município de Petrópolis, a campanha permanente do "semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2233
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. Guilherme Tannure. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 2234
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO DR. Hugo Leal Melo da Silva. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2240
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Dr. Rafael Gomes de Castro. - - |
Aprovado |