Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 46
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Veto nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3003
Turno: -
Texto original
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GP 322/2022 PRE LEG 274/2022- VETO TOTAL AO PROJETO LEI 7030/2021 QUE " DENOMINA SERVIDÃO DALVA REGINA MORADA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FLORESTA" DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA. - |
Não há resultado |
| 2 |
GP Diversos nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3001
Turno: -
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GP 320/2022 PRE LEG 0257/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2164/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA. - |
Não há resultado |
| 3 |
GP Diversos nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3002
Turno: -
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GP321/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2155/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Não há resultado |
| 4 |
GP Diversos nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3004
Turno: -
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GP 323/2022- RESPOTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2460/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Não há resultado |
| 5 |
GP Diversos nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3005
Turno: -
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GP- 324/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2444/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA. - |
Não há resultado |
| 6 |
GP Diversos nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3006
Turno: -
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GP 325/2022 PRE LEG 0272/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2414/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ. - |
Não há resultado |
| 7 |
GP Diversos nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3007
Turno: -
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GP- 326/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2305/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR. - |
Não há resultado |
| 8 |
GP Diversos nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3058
Turno: -
Texto original
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GP 342/2022 Requer a dilação de prazo por 15 dias, a partir do dia 31 de maio, na realização das duas Audiências Públicas - Saúde e Metas Fiscais. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ALUGUEL SOCIAL, ESPECIALMENTE, PARA A PRESENTE CALAMIDADE. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2971
Turno: -
Texto original
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Institui as ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde APS e Autoriza o Poder Executivo a aderir a Portaria GM MS n 1 105 de 15 de maio de 2022 do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2996
Turno: -
Texto original
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Fica instituído o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3017
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VALPARAÍSO COMO POLO GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3018
Turno: -
Texto original
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Institui os Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis JEUP S no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3021
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CADERNETA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - |
Não há resultado |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3039
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3050
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Legislativa nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2987
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a criação do Pavilhão Oscar Niemeyer no Parque da Ipiranga. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Legislativa nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 3020
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Pequeno Grande Agricultor" nas escolas do campo do Município de Petrópolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Legislativa nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3037
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implementação de uma enfermaria e um profissional técnico de enfermagem, em cada unidade escolar pública do município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento de Informação nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2992
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre o Decreto 097 /2001 que trata do Regimento Interno do COMUTRAN do Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 22 |
Requerimento de Informação nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a Reunião do Comutran no dia 10/05/2022,que tratou do reajuste tarifário das passagens de ônibus no Município de Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 23 |
Requerimento de Informação nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2994
Turno: -
Texto original
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Solicita ao executivo municipal, bem como informações da Concessionária de Energia Elétrica, ENEL - Unidade Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento de Informação nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3019
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - |
Não há resultado |
| 25 |
Requerimento de Informação nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3038
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELO PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DE COVID 19 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2069 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2948
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas no Caminho do Fragoso 478 f - Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2072 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2951
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de rede de esgoto da Rua Cuba Quitandinha. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2084 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação com risco de cair, localizado na Rua Valentim Osório da Silva, lote 13, Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2085 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2969
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto no cruzamento entre a Estrada Mineira e Loteamento Samambaia. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 2086 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2970
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação do poste de luz na escadaria da Servidão Augusto da Silva, localizado na Comunidade do Florido, Estrada da Saudade. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 2087 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2972
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria da Rua João Batista Muralha, nº 21, Samambaia. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação Simples nº 2089 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2975
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 30 manilhas para drenagem de águas pluviais com o objetivo de impedir que o fluxo de água atinja área residencial na Rua Cláudio da Silva, Correas, Caititu - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indica ao executivo municipal a necessidade do centro administrativo da prefeitura municipal de Petrópolis ser no Hipershopping ABC, no bairro Alto da Serra. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indicação Simples nº 2091 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2979
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder, em caráter urgente, o reparo na infiltração na Escola Paroquial Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Atílio Marotti, nº 570, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação Simples nº 2092 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis no parque cremerie, na estrada da independência, s/n, independência, 1º distrito. - |
Não há resultado |
| 36 |
Indicação Simples nº 2093 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria com objetivo de elaborar projeto para construção de muro de contenção e reparos na margem do rio na Rua Dr Hermogenio Silva, nº40, Retiro - Petrópolis/RJ. Ref.: Ao lado do posto Em anexo RO nº 50013. - |
Não há resultado |
| 37 |
Indicação Simples nº 2094 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2983
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo de viabilidade na secretaria de educação de retornar a disciplina " Educação moral e cívica" em sua rede municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 38 |
Indicação Simples nº 2095 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2984
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um pórtico na entrada de Secretário próximo ao posto BR localizado na Estrada de Secretário, 225, Secretário, 4° distrito. - |
Não há resultado |
| 39 |
Indicação Simples nº 2096 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2986
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e reparo do bueiro danificado, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 810, Itamarati. - |
Não há resultado |
| 40 |
Indicação Simples nº 2097 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2988
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na quadra de esportes danificada, localizada na Rua Bataillard, nº 592, Mosela. - |
Não há resultado |
| 41 |
Indicação Simples nº 2098 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2989
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização da pracinha, localizada na Rua Augusto Severo, próximo ao ponto final do ônibus Lagoinha, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 42 |
Indicação Simples nº 2100 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2995
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sete braços de iluminação pública (espeto) em rede já existente, na rua ludendorff souza, corrêas - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 43 |
Indicação Simples nº 2101 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 2999
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação no município de Petrópolis o Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica em Medidas Estruturais contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção de Cidades Resilientes - Projeto SABO. - |
Não há resultado |
| 44 |
Indicação Simples nº 2102 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 3000
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade em aderir a AGENERSA para fiscalizar a prestação de serviços da águas do imperador. - |
Não há resultado |
| 45 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 3022
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022. - |
Não há resultado |
| 46 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8722/2021. - |
Não há resultado |