1 - GP Veto nº 23 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3003
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GP 322/2022 PRE LEG 274/2022- VETO TOTAL AO PROJETO LEI 7030/2021 QUE " DENOMINA SERVIDÃO DALVA REGINA MORADA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FLORESTA" DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.
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Matéria não lida
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2 - GP Diversos nº 122 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3001
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GP 320/2022 PRE LEG 0257/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2164/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.
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Matéria não lida
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3 - GP Diversos nº 123 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3002
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GP321/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2155/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
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Matéria não lida
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4 - GP Diversos nº 124 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3004
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GP 323/2022- RESPOTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2460/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
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Matéria não lida
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5 - GP Diversos nº 125 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3005
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GP- 324/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2444/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.
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Matéria não lida
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6 - GP Diversos nº 126 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3006
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GP 325/2022 PRE LEG 0272/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2414/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.
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Matéria não lida
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7 - GP Diversos nº 127 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3007
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GP- 326/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2305/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.
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Matéria não lida
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8 - GP Diversos nº 139 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3058
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GP 342/2022 Requer a dilação de prazo por 15 dias, a partir do dia 31 de maio, na realização das duas Audiências Públicas - Saúde e Metas Fiscais.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2022
Autores: Yuri Moura, Domingos Protetor, Fred Procópio, Hingo Hammes, Júnior Coruja, Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2175
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO ALUGUEL SOCIAL, ESPECIALMENTE, PARA A PRESENTE CALAMIDADE.
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Matéria não lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2971
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Institui as ações de atividade física na Atenção Primária à Saúde APS e Autoriza o Poder Executivo a aderir a Portaria GM MS n 1 105 de 15 de maio de 2022 do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Petrópolis.
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Matéria não lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2996
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Fica instituído o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.
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Matéria não lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3017
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO VALPARAÍSO COMO POLO GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS
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Matéria não lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3018
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Institui os Jogos Estudantis Unificados de Petrópolis JEUP S no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3021
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DISPÕE SOBRE A CADERNETA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Matéria não lida
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15 - Emenda Modificativa nº 25 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3039
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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Matéria não lida
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16 - Emenda Modificativa nº 26 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3050
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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Matéria não lida
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17 - Emenda Modificativa nº 27 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3051
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
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Matéria não lida
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18 - Indicação Legislativa nº 92 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2987
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a criação do Pavilhão Oscar Niemeyer no Parque da Ipiranga.
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Matéria não lida
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19 - Indicação Legislativa nº 93 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 3020
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do Programa "Pequeno Grande Agricultor" nas escolas do campo do Município de Petrópolis e dá outras providências.
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Matéria não lida
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20 - Indicação Legislativa nº 94 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3037
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a implementação de uma enfermaria e um profissional técnico de enfermagem, em cada unidade escolar pública do município de Petrópolis.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento de Informação nº 147 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2992
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Solicita ao executivo municipal informações sobre o Decreto 097 /2001 que trata do Regimento Interno do COMUTRAN do Município de Petrópolis.
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Matéria não lida
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22 - Requerimento de Informação nº 148 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2993
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Solicita ao executivo municipal informações sobre a Reunião do Comutran no dia 10/05/2022,que tratou do reajuste tarifário das passagens de ônibus no Município de Petrópolis.
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Matéria não lida
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23 - Requerimento de Informação nº 149 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2994
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Solicita ao executivo municipal, bem como informações da Concessionária de Energia Elétrica, ENEL - Unidade Petrópolis.
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Matéria não lida
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24 - Requerimento de Informação nº 150 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3019
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.
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Matéria não lida
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25 - Requerimento de Informação nº 151 de 2022
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3038
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELO PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS DE COVID 19 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
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Matéria não lida
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26 - Indicação Simples nº 2069 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2948
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas no Caminho do Fragoso 478 f - Estrada da Saudade.
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Matéria não lida
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27 - Indicação Simples nº 2072 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2951
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a construção de rede de esgoto da Rua Cuba Quitandinha.
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Matéria não lida
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28 - Indicação Simples nº 2084 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2968
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na pavimentação com risco de cair, localizado na Rua Valentim Osório da Silva, lote 13, Cascatinha.
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Matéria não lida
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29 - Indicação Simples nº 2085 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2969
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de esgoto no cruzamento entre a Estrada Mineira e Loteamento Samambaia.
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Matéria não lida
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30 - Indicação Simples nº 2086 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2970
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação do poste de luz na escadaria da Servidão Augusto da Silva, localizado na Comunidade do Florido, Estrada da Saudade.
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Matéria não lida
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31 - Indicação Simples nº 2087 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2972
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão na escadaria da Rua João Batista Muralha, nº 21, Samambaia.
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Matéria não lida
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32 - Indicação Simples nº 2089 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2975
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de 30 manilhas para drenagem de águas pluviais com o objetivo de impedir que o fluxo de água atinja área residencial na Rua Cláudio da Silva, Correas, Caititu - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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33 - Indicação Simples nº 2090 de 2022
Autor: Dudu
Número de Protocolo: 2977
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Indica ao executivo municipal a necessidade do centro administrativo da prefeitura municipal de Petrópolis ser no Hipershopping ABC, no bairro Alto da Serra.
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Matéria não lida
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34 - Indicação Simples nº 2091 de 2022
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 2979
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder, em caráter urgente, o reparo na infiltração na Escola Paroquial Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Atílio Marotti, nº 570, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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35 - Indicação Simples nº 2092 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2981
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis no parque cremerie, na estrada da independência, s/n, independência, 1º distrito.
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Matéria não lida
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36 - Indicação Simples nº 2093 de 2022
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 2982
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de vistoria com objetivo de elaborar projeto para construção de muro de contenção e reparos na margem do rio na Rua Dr Hermogenio Silva, nº40, Retiro - Petrópolis/RJ. Ref.: Ao lado do posto Em anexo RO nº 50013.
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Matéria não lida
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37 - Indicação Simples nº 2094 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2983
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Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo de viabilidade na secretaria de educação de retornar a disciplina " Educação moral e cívica" em sua rede municipal de ensino.
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Matéria não lida
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38 - Indicação Simples nº 2095 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2984
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um pórtico na entrada de Secretário próximo ao posto BR localizado na Estrada de Secretário, 225, Secretário, 4° distrito.
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Matéria não lida
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39 - Indicação Simples nº 2096 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2986
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria e reparo do bueiro danificado, localizado na Rua Bernardo Proença, nº 810, Itamarati.
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Matéria não lida
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40 - Indicação Simples nº 2097 de 2022
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2988
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção na quadra de esportes danificada, localizada na Rua Bataillard, nº 592, Mosela.
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Matéria não lida
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41 - Indicação Simples nº 2098 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2989
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização da pracinha, localizada na Rua Augusto Severo, próximo ao ponto final do ônibus Lagoinha, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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42 - Indicação Simples nº 2100 de 2022
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 2995
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sete braços de iluminação pública (espeto) em rede já existente, na rua ludendorff souza, corrêas - Petrópolis/RJ.
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Matéria não lida
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43 - Indicação Simples nº 2101 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 2999
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implementação no município de Petrópolis o Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica em Medidas Estruturais contra Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção de Cidades Resilientes - Projeto SABO.
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Matéria não lida
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44 - Indicação Simples nº 2102 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 3000
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Indica ao executivo municipal a necessidade em aderir a AGENERSA para fiscalizar a prestação de serviços da águas do imperador.
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Matéria não lida
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45 - Emenda Aditiva nº 10 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 3022
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ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.
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Matéria não lida
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46 - Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2022
Autor: Dr. Mauro Peralta
Número de Protocolo: 2985
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8722/2021.
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Matéria não lida
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