Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 345/2022- RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2701/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR CORUJA.

GP- 344/2022 RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2550/2022 DA COMISSÃO: Fin. Inf. Ret. Eco.

GP 342/2022- RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2430/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MAURO PERALTA.

Dispõe sobre a concessão do selo "Maria Thereza Vitorino Ribeiro" para as Escolas e Creches da Rede de ensino municipal e particular que tenham capacitação de primeiros socorros aos funcionários e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OBSERVANDO AS REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM O ANO DE FABRICAÇÃO, INÍCIO E TÉRMINO DO TEMPO DE USO PERMITIDO NA PARTE TRASEIRA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO TIPO PADRON, CONVENCIONAL E DO TIPO MICROÔNIBUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I DO ART. 3º E ART. 4º DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 9400/2021.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir programa de Capacitação permanente para feirantes e comércio ambulante do município Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para instituir Programa de Capacitação e Fortalecimento ao setor da Agricultura Comunitária, capitaneado pelo Poder Executivo, através do Departamento de Agricultura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Assistência Social.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA CIP PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE ALUGUEM PARA O ALUGUEL SOCIAL E QUE ACEITEM ANIMAIS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação no sistema único de saúde no município de Petrópolis o programa de saúde bucal do idoso.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do espaço saúde, nos eventos públicos e feiras livres no município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de cratera na rua Alfredo José Gomes, Próximo ao Nº 26, no Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa buracos próximo ao número 1562, Estrada Mineira, Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria para o acesso de pedestres na ponte localizada na estrada união indústria, próx. ao nº 12.077 Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma da ponte localizada na estrada jerônimo ferreira alves, em itaipava, ligando a estrada união indústria à br 040, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo para alargamento e construção de guarda corpo na ponte que liga a estrada união indústria à br 040, localizada na rua 31 de março, arranha céu, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria na iluminação da ponte dos arcos, localizada na estrada união indústria, próxima ao parque de exposições nº 10.000, itaipava, 3º distrito.

Acrescenta os incisos VI e VII, ao §1.º do art. 2.º, do Projeto de Lei GP 233/2022, CMP 2179/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".

ACRESCENTA O ART 36-A AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO ( PL GP 233/2022 - CMP 2179/2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233 2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ACRESCENTA O INCISO VI NO ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP N 233 2022 PROTOCOLO LEGISLATIVO NÚMERO 2 179 2022

ACRESCENTA O INCISO VII AO PARÁGRAFO 1º DO ART 4º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GP 233/2022 CMP 2179/2022.