Matérias do Expediente (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 374/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 6081/2021 que "Denomina Servidão Manoel Marques Corrêa, o logradouro público localizado na Estrada do Paraíso, Sargento Boening.", de autoria do Vereador Marcelo Chitão.

GP 348/2022 REQUER O AGENDAMENTO PARA O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, ASSIM COMO, DA AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS E INDICIADORES DA SAÚDE MUNICIPAL.

GP- 364/2022 APRESENTA CÓPIA DO OFÍCIO 070/2022, DENTRO DO PRAZO SOLICITADO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 (MÍDIA DIGITAL), DELIBERAÇÃO 285 (1ª REMESSA).

GP 367/2022 Dilação do prazo para encaminhamento das informações solicitadas no PRE LEG 0312/2022, Requerimento de Informação 2740/2022, de autoria dos Vereadores Fred Procópio, Gilda Beatriz e Júnior Paixão.

GP-368/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2782/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 369/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 370/2022 Dilação de prazo para encaminhamento das informações solicitadas nos PRE-LEGs nº 0304/2022 - Requerimento de Informação 2750/2022; 0306/2022 - Requerimento de Informação 2784/2022; 0307/2022 - Requerimento de Informação 2785/2022; 0310/2022 - Requerimento de Informação 2781/2022; 0311/2022 - Requerimento de Informação 2768/2022; 0313/2022 - Requerimento de Informação 2739/2022; e 0314/2022 - Requerimento de Informação 2737/2022

GP- 371/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2762/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Altera a Lei Municipal 6.387 de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre gratuidade no serviço de transporte coletivo de passageiros, acrescentando o art. 20-E.

Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças.

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3021/2022.

ALTERA O ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RESOLUÇÃO Nº 125 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que conceda aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL.

Indica ao executivo municipal a edição de decreto municipal incluindo no Grupo de Trabalho para criação da Moeda Social no Município de Petrópolis representante da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Economia Solidária e do Fórum de Economia Popular Solidária de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público municipal, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a terceirização do programa de esterilização cirúrgica de cães e gatos - castramóvel - instituído pela lei municipal n.º 8.133/2021.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 181/2022, RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0143/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$644.206,95, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A DEFESA CIVIL ".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 180/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 EM ESPECIAL QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 263/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0170/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS LANÇAMENTOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENOMINADO "PETRÓPOLIS TRANSPARÊNCIA".

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 242/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0155/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 352.000,00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS BÁSICAS.

Solicita ao executivo municipal informações acerca de educação ambiental na rede pública municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua dos Eucaliptos, nº 7 - Casa C, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção/recapeamento na Avenida Barão do Rio Branco, altura do nº 1967, no ponto de ônibus em frente a Escola Municipal Rotary, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da Servidão Emílio Vieira Cristo, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a retirada de terra proveniente de barreira na Rua Teresa, nº 1440 B, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em um buraco na Rua Prefeito Ary Barbosa, próximo ao nº 175, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma integral da quadra esportiva do bairro Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de vagas prioritárias para PCD s e IDOSOS na Rua Chile - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletoras de bitucas de cigarro, no Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e pintura da ponte localizada na BR 492, próximo ao campo, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e pintura da ponte localizada na Estrada do Fagundes, próx. ao nº 2.866, Fagundes, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grande buraco, localizado na Rua Atílio Marotti, em frente ao número 1.269, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Misael Ismael Przewodowski, no bairro de Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Pedras Brancas, em frente ao número 692, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de religação do sistema de iluminação pública na quadra esportiva, localizada na Comunidade Monte Florido, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de um plano de contingência para emergência médica na Rua Dona Beatriz da Silva - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma placa na Rua Doutor Paulo Hervê, N°1155, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura na quadra esportiva, localizada no bairro Taquara - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, 363 - BINGEN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos (barreira) urgentemente, na rua jacinto rabelo nº 648 no bairro: vila felipe - alto da serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demolição das casas urgentemente, na rua jacinto rabelo nº 648 fundos, no bairro: vila felipe - alto da serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS para que seja realizado estudo e planejamento da mobilidade urbana no sentido de voltar a manter as principais vias de acesso Centro X Bairro e/ou Bairro x Centro em mão dupla.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS para que seja instalado dois redutores de velocidade na Rua Visconde de Souza Franco antes e após o número 546, centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o aumento do efetivo e da estrutura clínica da UBS do Carangola, devido à transferência temporária do PSF - Posto de Saúde da Família do Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a trocas de lâmpadas queimadas na Rua Carvalho Júnior, 1615 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de coletoras de lixo na Rua Mosela, 2.793 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Mosela, 2.793 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Francisco Blatt, 185 - Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de tampa de boca de lobo na rede coletora de águas pluviais na Avenida barão do Rio Branco, 634 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e onde não houver, construir rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Ana Rosa do Carmo, em toda a sua extensão no bairro de Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 28 de Abril, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de recuperação de calçada de pedestres nas margens do rio na Rua Dr. Hermogênio Silva.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Bina, 133 - Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com serviços de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Bonfim - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Édio Furtado da Costa, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Mário Tavares, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Maria José Januário, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Geraldo Lourenço Dias, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Norival Braga da Silva, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de muro de contenção na Rua Franciso Blatt, Castelânea - Petrópolis/RJ, as proximidades no número 240, de acordo com projeto elaborado da Secretaria de Obras do município de Petrópolis.