Resumo (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 374/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 6081/2021 que "Denomina Servidão Manoel Marques Corrêa, o logradouro público localizado na Estrada do Paraíso, Sargento Boening.", de autoria do Vereador Marcelo Chitão.

GP 348/2022 REQUER O AGENDAMENTO PARA O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E METAS FISCAIS DO QUADRIMESTRE, ASSIM COMO, DA AUDIÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS E INDICIADORES DA SAÚDE MUNICIPAL.

GP- 364/2022 APRESENTA CÓPIA DO OFÍCIO 070/2022, DENTRO DO PRAZO SOLICITADO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2021 (MÍDIA DIGITAL), DELIBERAÇÃO 285 (1ª REMESSA).

GP 367/2022 Dilação do prazo para encaminhamento das informações solicitadas no PRE LEG 0312/2022, Requerimento de Informação 2740/2022, de autoria dos Vereadores Fred Procópio, Gilda Beatriz e Júnior Paixão.

GP-368/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2782/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 369/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2783/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 370/2022 Dilação de prazo para encaminhamento das informações solicitadas nos PRE-LEGs nº 0304/2022 - Requerimento de Informação 2750/2022; 0306/2022 - Requerimento de Informação 2784/2022; 0307/2022 - Requerimento de Informação 2785/2022; 0310/2022 - Requerimento de Informação 2781/2022; 0311/2022 - Requerimento de Informação 2768/2022; 0313/2022 - Requerimento de Informação 2739/2022; e 0314/2022 - Requerimento de Informação 2737/2022

GP- 371/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2762/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Altera a Lei Municipal 6.387 de 26 de outubro de 2006 que dispõe sobre gratuidade no serviço de transporte coletivo de passageiros, acrescentando o art. 20-E.

Institui no âmbito do Município de Petrópolis a Semana Municipal de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com Crianças.

MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3021/2022.

ALTERA O ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS - RESOLUÇÃO Nº 125 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que conceda aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL.

Indica ao executivo municipal a edição de decreto municipal incluindo no Grupo de Trabalho para criação da Moeda Social no Município de Petrópolis representante da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa da Economia Solidária e do Fórum de Economia Popular Solidária de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação da licença para doação de sangue no serviço público municipal, no âmbito do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de edição de norma regulamentando a terceirização do programa de esterilização cirúrgica de cães e gatos - castramóvel - instituído pela lei municipal n.º 8.133/2021.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 181/2022, RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0143/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$644.206,95, EM ESPECIAL, QUANTO AOS GASTOS COM "ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A DEFESA CIVIL ".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 180/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0149/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 1.038.475,04 EM ESPECIAL QUANTO AOS GASTOS COM "RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PONTES DE VEÍCULOS, PONTES DE PEDESTRES, GUARDA CORPOS E MARGENS DE RIOS".

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 263/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0170/2022 QUE, POR SUA VEZ, BUSCAVA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS LANÇAMENTOS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTINADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE RECURSOS RECEBIDOS E GASTOS COM A TRAGÉDIA DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, DENOMINADO "PETRÓPOLIS TRANSPARÊNCIA".

A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO GP 242/2022 RECEBIDO EM RESPOSTA AO OFÍCIO PRE-LEG Nº 0155/2022, O QUAL TRATA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALOR DE R$ 352.000,00 DE DESTINAÇÃO VINCULADA AO CUSTEIO DE CESTAS BÁSICAS.

Solicita ao executivo municipal informações acerca de educação ambiental na rede pública municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar obra de contenção de encosta na Rua dos Eucaliptos, nº 7 - Casa C, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção/recapeamento na Avenida Barão do Rio Branco, altura do nº 1967, no ponto de ônibus em frente a Escola Municipal Rotary, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da Servidão Emílio Vieira Cristo, bairro Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de dar continuidade a retirada de terra proveniente de barreira na Rua Teresa, nº 1440 B, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo em um buraco na Rua Prefeito Ary Barbosa, próximo ao nº 175, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reforma integral da quadra esportiva do bairro Taquara.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de vagas prioritárias para PCD s e IDOSOS na Rua Chile - Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletoras de bitucas de cigarro, no Centro Histórico.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e pintura da ponte localizada na BR 492, próximo ao campo, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e pintura da ponte localizada na Estrada do Fagundes, próx. ao nº 2.866, Fagundes, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grande buraco, localizado na Rua Atílio Marotti, em frente ao número 1.269, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Misael Ismael Przewodowski, no bairro de Araras - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco, localizado na Rua Pedras Brancas, em frente ao número 692, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de religação do sistema de iluminação pública na quadra esportiva, localizada na Comunidade Monte Florido, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de um plano de contingência para emergência médica na Rua Dona Beatriz da Silva - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma placa na Rua Doutor Paulo Hervê, N°1155, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura na quadra esportiva, localizada no bairro Taquara - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, 363 - BINGEN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos (barreira) urgentemente, na rua jacinto rabelo nº 648 no bairro: vila felipe - alto da serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de demolição das casas urgentemente, na rua jacinto rabelo nº 648 fundos, no bairro: vila felipe - alto da serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS para que seja realizado estudo e planejamento da mobilidade urbana no sentido de voltar a manter as principais vias de acesso Centro X Bairro e/ou Bairro x Centro em mão dupla.

Indica ao executivo municipal a necessidade de interceder juntamente a CPTRANS para que seja instalado dois redutores de velocidade na Rua Visconde de Souza Franco antes e após o número 546, centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com o aumento do efetivo e da estrutura clínica da UBS do Carangola, devido à transferência temporária do PSF - Posto de Saúde da Família do Jardim Salvador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a trocas de lâmpadas queimadas na Rua Carvalho Júnior, 1615 - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de coletoras de lixo na Rua Mosela, 2.793 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Mosela, 2.793 - Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção na Rua Francisco Blatt, 185 - Castelanea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de tampa de boca de lobo na rede coletora de águas pluviais na Avenida barão do Rio Branco, 634 - Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição e onde não houver, construir rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Ana Rosa do Carmo, em toda a sua extensão no bairro de Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua 28 de Abril, em toda a sua extensão, no bairro Madame Machado Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de recuperação de calçada de pedestres nas margens do rio na Rua Dr. Hermogênio Silva.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Bina, 133 - Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com serviços de manutenção viária em toda extensão da Estrada do Bonfim - Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Édio Furtado da Costa, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Mário Tavares, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Maria José Januário, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Geraldo Lourenço Dias, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da rede de águas pluviais por uma de capacidade maior na Rua Norival Braga da Silva, em toda a sua extensão no bairro Madame Machado, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de muro de contenção na Rua Franciso Blatt, Castelânea - Petrópolis/RJ, as proximidades no número 240, de acordo com projeto elaborado da Secretaria de Obras do município de Petrópolis.

GP 286/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5403/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG.

Estabelece o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Institui no Município de Petrópolis, a campanha permanente do "semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO, DESTINADOS TAMBÉM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM ALGUM TIPO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO CENTRO DA CIDADE E NOS DISTRITOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O HORTOMERCADO MUNICIPAL, COM ENDEREÇO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 9726 EM ITAIPAVA, SEJA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do Núcleo de Educação Inclusiva para o prédio da Secretaria Municipal de Educação.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 292 de 04 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EM ÁREAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação de nivelamento das barras de ferro do ralo de captação de águas pluviais na Rua Pedro Elmer, em frente ao nº 48, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Prefeito Iedo Fiuza, bairro Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Orlindo Ditadi, bairro Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria emergencial da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, em conjunto com a Secretaria de Obras, no Bloco 6, Condomínio Vicenzo Rivetti 2, tendo em vista que este Mandato Popular foi cientificado pelos moradores que, em decorrência das chuvas do dia 20 de março, houve alagamento do bloco, infiltração nas paredes, rachaduras das referidas e intenso vazamento de gás.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Ribeirão - Castelo São Manoel. Bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sirene ou sistema alternativo de comunicação de forma imediata na região do Quarteirão Suíço, bairro Caxambu.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça José Lima, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, implosão de pedra e contenção no terreno localizado, na Rua Manoel Maia Filho, nº 555, Pedro Ivo, bairro Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da sinalização horizontal na Rua Treze de Maio, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres na estrada união indústria, nº 11.881, Itaipava, 3º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de cratera localizado na Rua Niterói nº 50 - Bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reconstrução do tampão de bueiro na Estrada da Saudade, ao lado do número 45, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da tampa do bueiro, na servidão avelino garcia, localizada na rua josé timóteo caldara nº 200 - Bairro: Bela Vista - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira em via pública, por toda extensão da Rua Romeu Sutter, no bairro Alto da Serra, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral com urgência na Praça da Avenida Castelo Branco, Chácara das Rosas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, local de acesso a nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede e iluminação pública, na rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, via de acesso a nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de providências para ativação da nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contensão na margem do rio situado na Rua Visconde do Bom Retiro, próximo ao número 108, Centro.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DO POSTE DE LUZ NA VIA ESTRADA DO PALMITAL LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de determinação junto a CPTRANS o retorno de 100% na operação do sistema de transporte público municipal a partir do dia 24 de Agosto de 2021.

Indica ao executivo municipal a necessidade de designar ao menos 01 um micro ônibus rural escolar ORE Zero 4x4 para atuação na Escola Américo Fernandes Ribeiro, onde recebe alunos de estradas vicinais situadas no Bairro Vale das Videiras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos na Rua Dr. Thouzet, próximo ao número 694, enfrente a Igreja Católica Bom Jesus, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Servidão Augusto Schonwandt, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes por toda extensão da Rua Barcelona, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para possível ampliação da ponte entre a Rua Vitorio Manzini e a Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira, localizada próximo ao número 25, na Rua João Moreira, Sitio do Pica Pau, Dr. Thouzet.