Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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36 |
Indicação Simples nº 7281 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 9801
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira, localizada próximo ao número 25, na Rua João Moreira, Sitio do Pica Pau, Dr. Thouzet. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação Simples nº 6642 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8595
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo para possível ampliação da ponte entre a Rua Vitorio Manzini e a Travessa Engenheiro Ivo Jorge Vanzan, Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação Simples nº 6641 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8594
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas dos postes por toda extensão da Rua Barcelona, Alto da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação Simples nº 6594 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 8428
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas na Servidão Augusto Schonwandt, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação Simples nº 6097 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7566
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto dos paralelepípedos na Rua Dr. Thouzet, próximo ao número 694, enfrente a Igreja Católica Bom Jesus, Bairro Quitandinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação Simples nº 5990 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7400
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de designar ao menos 01 um micro ônibus rural escolar ORE Zero 4x4 para atuação na Escola Américo Fernandes Ribeiro, onde recebe alunos de estradas vicinais situadas no Bairro Vale das Videiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação Simples nº 5984 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7392
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de determinação junto a CPTRANS o retorno de 100% na operação do sistema de transporte público municipal a partir do dia 24 de Agosto de 2021. - - |
Aprovado |
29 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA RETIRADA DO POSTE DE LUZ NA VIA ESTRADA DO PALMITAL LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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28 |
Indicação Simples nº 2185 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 3223
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de obra de contensão na margem do rio situado na Rua Visconde do Bom Retiro, próximo ao número 108, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Indicação Simples nº 2142 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3143
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de providências para ativação da nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Indicação Simples nº 2141 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede e iluminação pública, na rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, via de acesso a nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Indicação Simples nº 2140 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3141
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária na rua Raimundo Nonato Bruno de Lima, local de acesso a nova UBS - Unidade Básica de Saúde, do bairro da Glória. - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Indicação Simples nº 1999 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 2844
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção geral com urgência na Praça da Avenida Castelo Branco, Chácara das Rosas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Indicação Simples nº 1874 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2645
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a retirada de barreira em via pública, por toda extensão da Rua Romeu Sutter, no bairro Alto da Serra, no bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Indicação Simples nº 1853 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2605
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da tampa do bueiro, na servidão avelino garcia, localizada na rua josé timóteo caldara nº 200 - Bairro: Bela Vista - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Indicação Simples nº 1825 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a reconstrução do tampão de bueiro na Estrada da Saudade, ao lado do número 45, no bairro Estrada da Saudade - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Indicação Simples nº 1758 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2482
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de cratera localizado na Rua Niterói nº 50 - Bairro Quitandinha, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Indicação Simples nº 1734 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2454
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de repintura da faixa de pedestres na estrada união indústria, nº 11.881, Itaipava, 3º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Indicação Simples nº 1733 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2453
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de revitalização da sinalização horizontal na Rua Treze de Maio, Centro, 1º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Indicação Simples nº 1547 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 2193
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza, implosão de pedra e contenção no terreno localizado, na Rua Manoel Maia Filho, nº 555, Pedro Ivo, bairro Morin. - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Indicação Simples nº 1519 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2140
Turno: -
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um conjunto de lixeiras com identificação de Materiais Recicláveis na Praça José Lima, Secretário, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Indicação Simples nº 1416 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de sirene ou sistema alternativo de comunicação de forma imediata na região do Quarteirão Suíço, bairro Caxambu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Indicação Simples nº 1308 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1817
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a operação tapa buracos em toda extensão da Estrada do Ribeirão - Castelo São Manoel. Bairro Corrêas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Indicação Simples nº 1234 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 1698
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulho na Estrada dos Eucaliptos, Bairro Cascatinha, Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Indicação Simples nº 1188 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma vistoria emergencial da Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, em conjunto com a Secretaria de Obras, no Bloco 6, Condomínio Vicenzo Rivetti 2, tendo em vista que este Mandato Popular foi cientificado pelos moradores que, em decorrência das chuvas do dia 20 de março, houve alagamento do bloco, infiltração nas paredes, rachaduras das referidas e intenso vazamento de gás. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Indicação Simples nº 605 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Orlindo Ditadi, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Indicação Simples nº 582 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua Prefeito Iedo Fiuza, bairro Independência. - - |
Aprovado por Unanimidade |
9 |
Indicação Simples nº 580 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de adequação de nivelamento das barras de ferro do ralo de captação de águas pluviais na Rua Pedro Elmer, em frente ao nº 48, bairro Itamarati. - - |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Indicação Simples nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 292 de 04 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA E DE AUTORIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EM ÁREAS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
7 |
Indicação Simples nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade do retorno do Núcleo de Educação Inclusiva para o prédio da Secretaria Municipal de Educação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Indicação Legislativa nº 378 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8640
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE O HORTOMERCADO MUNICIPAL, COM ENDEREÇO NA ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA 9726 EM ITAIPAVA, SEJA DECLARADO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação Legislativa nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 1747
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO, DESTINADOS TAMBÉM ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM ALGUM TIPO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO CENTRO DA CIDADE E NOS DISTRITOS. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 556 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9834
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Petrópolis, a campanha permanente do "semáforo do toque" com o objetivo de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente. - - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2021
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 7966
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Octavio Sampaio
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Petrópolis. - - |
Pedido de Vista Regimental Vereador Marcelo Lessa por três dias |
1 |
GP Veto nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 2635
Turno: -
Texto original
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GP 286/2022 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 5403/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EVACUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE RISCO EM MERCADOS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS", DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO DO BLOG. - - |
Veto Mantido |