Resumo (58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS A DAR BAIXA DE BENS MÓVEIS INUTILIZÁVEIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

GP- 386/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2750/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PROTETOR.

GP-393/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2781/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 391/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2785/2022 DE AUTOEIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 389/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2784/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 388/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2768/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA GILDA BEATRIZ.

GP- 392/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2737/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO: CEAAI.

GP- 390/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2740/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO: CEAAI.

GP- 387/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2739/2022 DE AUTORIA DA COMISSÃO: CEAAI.

GP- 397/2022 REQUER DILAÇÃO DE PRAZO DOS PROCESSOS: PRE-LEG 0332/2022- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2992/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. PRE-LEG 0333/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2993/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRED PROCÓPIO. PRE-LEG 0334/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 2994/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO CHITÃO. PRE-LEG 0335/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DR MAURO PERALTA. PRE-LEG 0336/2022 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP- 398/2022 REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO , O PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 3060/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 8.087/2020.

PROPÕE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS A CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1051/2022 QUE "INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL".

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha no âmbito do Município de Petrópolis a atuação do profissional fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na prestação da assistência domiciliar aos condôminos nas áreas comuns dos condomínios residenciais.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de iluminação pública na Vila José Morsch nº 270, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de uma nova ambulância para a Unidade Básica de Saúde, Dr. Jorge Chimelli, localizada na Estrada União Indústria, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouros na Praça José Lima, localizada na Estrada de Secretário nº 112, Secretário, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca das lâmpadas convencionais pelas de LED em toda extensão da Praça de Nogueira, R Braz Rossi nº 382 Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de bebedouros na Praça Vereador José de Oliveira Costa, localizada na Estrada União Indústria, nº 19.275, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a realização de mutirões de exames de imagens.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE "CENTRO DE TRATAMENTO DA DOR" EM PETRÓPOLIS A FIM DE ATENDER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DEMAIS CAUSADORES DE DORES CRÔNICAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar sinalizações de segurança em frente a Escola Paroquial do Alcobaça, localizada na Rua Luiz Salomão Viana, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa PROIBIDO JOGAR LIXO na Rua fortaleza, próximo ao número 132 o problema é em frente, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa "proibido parar e estacionar" na Rua João Martins de Barros, próximo ao lote 29, quadra 04, Bataillard.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de placa "embarque e desembarque" no centro de terapia e reabilitação, localizado na Rua Santos Dumont, próximo ao nº 355, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra mola (almofadão) em frente a Escola Paroquial do Alcobaça, localizado na Rua Luiz Salomão Viana, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Vila Luís Carlos Soares, bairro Morin.

INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE À DOENÇA DO POMBO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA E RECONHECIMENTO DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA.

Estabelece o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Petrópolis.

DENOMINA "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ RICARDO REIS BEBEZÃO" A QUADRA LOCALIZADA NA RUA NALZIRO DOS SANTOS (QUADRA DAS CASINHAS) - VALE DO CARANGOLA, BAIRRO CARANGOLA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que garanta incentivos fiscais a patrocinadores de eventos de fomento aos polos de moda do Bingen e Rua Teresa.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação do PROGRAMA PRODUTOR LEGAL, no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de obras de contenção, em frente ao número 373, na rua Jorge José Joaquim da Silva, Contorno, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de barreira no inicio da Rua Doutor Hans Bistrischan, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Rua Augusto da Silva, Caminho Monte Florido, Estrada da Saudade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Dr. Gabriel Junqueira, Amazonas, Bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão da Rua I, Vale dos Esquilos, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar manutenção em buraco, na Rua I, em frente a Casa do Pão, Vale dos Esquilos, bairro Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua General Rondon n 681 bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feita a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Conde D'eu, localizada no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja realizada a manutenção de um buraco, (onde um idoso caiu) e a pavimentação em toda extensão da Rua Conde D'eu, localizado no bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda das árvores em toda extensão da Rua dos macacos, localizada no Retiro das Pedras, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo sobre a viabilidade de instalação de um ponto de ônibus na Estrada União Indústria nº 19.001, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo do guarda corpo da ponte de Pedro do Rio, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com extensão de rede de iluminação pública na Servidão Ernesto Fialho de Souza, ao lado da Padaria do "Caloi", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, Comunidade da Glória, no bairro Glória - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar captação, coleta e tratamento de esgoto na Servidão Fialho de Souza, ao lado da Padaria do "Caloi", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, Comunidade da Glória, no bairro Glória - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em escadaria na Servidão Ernesto Fialho de Souza, ao lado da Padaria do "Caloi", na Rua Norival Ribeiro Damasceno, Comunidade da Glória, no bairro Glória - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de guarda corpo no ponto de ônibus (abrigo) da rua pinho da silva, altura do nº 4, bairro: retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de guarda corpo no ponto de ônibus (abrigo) da rua fernandes viêira, altura do nº 1273, bairro: retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e revitalização da pracinha, localizada na Rua Augusto Severo, próximo ao ponto final do ônibus Lagoinha, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de uma placa na Rua Doutor Paulo Hervê, N°1155, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, 363 - BINGEN.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar construção de muro de contenção na Rua Franciso Blatt, Castelânea - Petrópolis/RJ, as proximidades no número 240, de acordo com projeto elaborado da Secretaria de Obras do município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Crescêncio Costa, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Alameda Aclimação, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de tampa no bueiro situado na Rua Henrique Rafard n.º 227 - Bairro Capela, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via na Rua Quarteirão Ingelheim, Ladeira Rocha Miranda, entre os números 85 e 90, no bairro Quarteirão Ingelheim.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira de alvenaria, localizada na Rua Doutor Bina, Calembe, Nogueira, ao lado da igreja católica.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lixeira de alvenaria, localizada na Rua 11, bloco 13, manobrador de ônibus, Castelo São Manoel.

Indica ao executivo municipal a necessidade de encaminhar um técnico para avaliação de poda de árvore e limpeza dos fios, Rua José Muniz Pavão, em frente ao super gás brás.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção com capina e roçada por toda extensão na Servidão Ubaldina Fátima das Neves, localizada na Rua João de Farias, nº 816, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de iluminação pública na praça pública localizada na Rua Hercildes José Estrela, Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua Pedro Hansen, próximo ao nº 531 da Rua Dr. Sá Earp, Morin.

GP 322/2022 PRE LEG 274/2022- VETO TOTAL AO PROJETO LEI 7030/2021 QUE " DENOMINA SERVIDÃO DALVA REGINA MORADA DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO FLORESTA" DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

Emenda aditiva ao artigo 4.º do Projeto de Lei, CMP 9226/2021.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1051/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE

INSTITUI A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.