Matérias do Expediente (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 409/2022 "INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO PETRÓPOLIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" PARA APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE SEUS ILUSTRES PARES.

GP 408/2022 "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI NÚMERO 6483, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O ANIVERSÁRIO DO SERRANO FOOTBALL CLUB.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6222/2021 QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NA GINCANA SOLIDÁRIA".

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a necessidade de lotação de um agente da guarda civil em cada terminal rodoviários no âmbito do Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a inclusão na grade extracurricular das escolas públicas municipais de educação infantil a modalidade Judô.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a gratuidade no transporte coletivo de passageiros do município de Petrópolis, para os candidatos inscritos no exame nacional do ensino médio (ENEM) ou em qualquer outro exame vestibular destinado a instituições públicas de ensino superior.

Indica ao executivo municipal a necessidade de EDIÇÃO DE NORMA REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N.º 8.174 2021 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA EU FREIO PARA OS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indica ao executivo municipal a necessidade de EDIÇÃO DE NORMA REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL N.º 8.235/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa "proibido parar e estacionar" na Rua João de Farias, nº 193, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da calçada na Rua Fernandes Vieira próximo ao nº 110, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade da troca de caçamba próxima a Servidão Joaquim Alves de Abrantes, Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento asfáltico e a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Max Manoel Molter, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição de postes de madeira por postes de concreto na Rua Joaquim Alves de Souza, nº 146, Glória, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria para viabilização de aumento de carga de energia elétrica na Rua Joaquim Alves de Souza, nº 146, Glória, Correas - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação "URGENTE" do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua B, Ribeirão Grande, que é o Caminho para Pedra de Itaipava, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina, roçada e limpeza por toda extensão da Rua do Pontilhão, no bairro Lopes Trovão - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a remoção de pedra na Servidão Agripino Felício (situada na Rua Vital Brasil ) - São Sebastião - Comunidade do Vai Quem Quer.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de roçada e capina na Servidão Agripino Felício situada na Rua Vital Brasil - São Sebastião - Comunidade do Vai Quem Quer.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção do calçamento na Servidão Agripino Felício situada na Rua Vital Brasil - São Sebastião - Comunidade do Vai Quem Quer.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a regularização do abastecimento de medicamentos da farmácia da Unidade Básica de Saúde Jair Simões - Caxambú.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a limpeza na frente e ao lado da Unidade Básica de Saúde Caxambú, situada na Rua Flávio Cavalcanti, 154 Caxambu - Luzitano.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a manutenção da linha telefônica da UBS Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com obras de contenção para fins de preservação e prevenção da queda da via na Rua General Marciano Magalhães, 331 - Morin.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de um redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Major Júlio Frederico Koeler, situado na Rua Felipe Camarão, 374 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Major Júlio Frederico Koeler, situado na Rua Felipe Camarão, 374 - Retiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder a instalação das devidas sinalizações na Avenida Portugal próximo ao número, 400 - Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de descentralizar os atendimentos da tenda de COVID da UPA Cascatinha.

INDICA A NECESSIDADE DA EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL INCLUINDO AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ABAIXO CITA.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6222/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 3542/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art 94 do Regimento Interno o Projeto de Lei número 2 3117 2022 que Institui o Dia do Skate em Petrópolis e a Semana Municipal do Skate em Petrópolis, para 1ª e 2ª discussões e votações na Ordem do Dia de hoje.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o GP 408/2022 CMP 3557/2022.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o GP 409/2022 CMP 3556/2022.

Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 3575/2022 para votação única na 2ª ordem do dia de hoje.