1 - GP Projeto de Lei nº 17 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3556
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GP 409/2022 "INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO PETRÓPOLIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" PARA APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE SEUS ILUSTRES PARES.
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Aprovado
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2 - GP Projeto de Lei nº 18 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Número de Protocolo: 3557
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GP 408/2022 "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI NÚMERO 6483, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores: Hingo Hammes, Yuri Moura
Número de Protocolo: 3117
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Institui o Dia do Skate em Petrópolis e a Semana Municipal do Skate em Petrópolis e dá providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 7619
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA AO ENFRENTAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Emenda Modificativa nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3568
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6222/2021 QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NA GINCANA SOLIDÁRIA".
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 6222
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INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NA GINCANA SOLIDÁRIA.
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Aprovado
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7 - Indicação Legislativa nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 940
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de cargos efetivos de biólogo e médico veterinário no âmbito da Coordenadoria de Bem Estar Animal (Cobea) do Município de Petrópolis.
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Aprovado
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8 - Indicação Simples nº 2371 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3542
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Indica ao executivo municipal a necessidade de descentralizar os atendimentos da tenda de COVID da UPA Cascatinha.
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Aprovado
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9 - Indicação Simples nº 2383 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3575
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INDICA A NECESSIDADE DA EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL INCLUINDO AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ABAIXO CITA.
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Aprovado
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10 - Indicação Simples nº 206 de 2022
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 295
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 69615 e 22853, localizados na Servidão Waldemar Antônio da Costa, na rua Montese, Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 356 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 514
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 330, que atende as Ruas Pedro Elmer, Bernardo Vasconcelos e Margarida Christ de Oliveira - Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 357 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 515
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação de policiamento ostensivo com intuito de coibir atos ilícitos na Praça Pasteur, localizada próximo ao número 79, Castelânea.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 764 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 966
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma de lixeira na Estrada da Ponte Nova, próximo ao nº 1.620, bairro Fazenda Inglesa, ponte que liga ao Brasão.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 766 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 968
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma de lixeira na Estrada da Vargem Grande, próximo ao nº 3.677, bairro Fazenda Inglesa.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 767 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 969
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua João Ramos, bairro Correas.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 1545 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2191
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma urgente de uma coluna que sustenta a escada, que foi afetada nas ultimas chuvas, impedindo a passagem dos moradores locais, na Rua Lopes de Castro, n 200, Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 1608 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2287
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação total da Servidão Luiz Macedo, nº 155C, na Rua Conde D'eu no Bairro Castelânea.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 1612 de 2022
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2308
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cerca de eucalipto no parquinho localizado na estrada união indústria nº 19.279, em Pedro do Rio, 4º Distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 2044 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2912
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública (SSSOP) providencie, junto as empresas de energia, telefonia e internet, a retirada e limpeza das fiações que não estão sendo utilizadas no corredor gastronômico do bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 2045 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2913
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar à COMDEP para que providencie a colocação de lixeiras ao longo do "corredor" gastronômico do bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 2046 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 2914
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar à CPTRANS para que providencie a repintura das faixas de sinalização de trânsito e vagas, bem como a recolocação das placas de sinalização de trânsito ao longo do "corredor" gastronômico do bairro Valparaíso.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 2124 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3101
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de lixeiras na Rua Duarte da Silveira, nº 1.655 (em frente a Servidão Alzira Muller), no bairro Duarte da Silveira - Petrópolis-RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 2160 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3166
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de manilha na Rua Amaral Peixoto enfrente ao Nº 463, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 2167 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3195
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buracos com (URGENCIA) na rua Raul Veiga, próximo ao Nº 416 (Dr. Thouzet) bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 2173 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 3203
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do jardim, na rua pedro ivo nº 550, localizado no bairro: morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 2218 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3279
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grande buraco, localizado na Rua Atílio Marotti, em frente ao número 1.269, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 2224 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3288
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura na quadra esportiva, localizada no bairro Taquara - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 2251 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3334
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do guarda corpo na passarela de pedestre que liga a Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues a Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 2252 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3335
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte localizada na Estrada das Arcas, nº1714, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 2254 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 3337
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Estrada Neuza Goulart Brizola, Itaipava - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 6143 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 7633
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua da Pedreira, Araras.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 6377 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 8015
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Servidão Guilherme de Barros, Roseiral, o barranco fica localizado entre 767 cx 01 e 02 e 727 d.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 6413 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 8072
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a CPTRANS para o retorno imediato da linha 600 terminal Corrêas, de poder de concessão da empresa TURP, assim como consta no quadro de horários apresentado pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes.
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Aprovado
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34 - Indicação Simples nº 6929 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9072
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no ponto de ônibus em frente ao antigo fórum na Rua do Imperador, nº 971, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação Simples nº 7046 de 2021
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9334
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Natural Municipal de Petrópolis, localizado na Avenida Ipiranga, nº 853, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação Simples nº 7047 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 9335
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Bosque do Imperador (Praça do CENIP), localizado na Rua Dr. Joaquim Moreira, Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Requerimento de Inclusão nº 103 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 3553
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6222/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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38 - Requerimento de Inclusão nº 104 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3558
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 3542/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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39 - Requerimento de Inclusão nº 105 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 3564
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art 94 do Regimento Interno o Projeto de Lei número 2 3117 2022 que Institui o Dia do Skate em Petrópolis e a Semana Municipal do Skate em Petrópolis, para 1ª e 2ª discussões e votações na Ordem do Dia de hoje.
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Aprovado
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40 - Requerimento de Inclusão nº 106 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3565
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Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o GP 408/2022 CMP 3557/2022.
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Aprovado
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41 - Requerimento de Inclusão nº 107 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ronaldo Ramos
Número de Protocolo: 3567
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Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o GP 409/2022 CMP 3556/2022.
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Aprovado
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42 - Requerimento de Inclusão nº 108 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 3576
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Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 3575/2022 para votação única na 2ª ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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