Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
GP Projeto de Lei nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3556
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 409/2022 "INSTITUI O SELO SOLIDÁRIO PETRÓPOLIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS" PARA APRECIAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA E DE SEUS ILUSTRES PARES. - - |
Aprovado |
| 2 |
GP Projeto de Lei nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Petrópolis
Protocolo: 3557
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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GP 408/2022 "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI NÚMERO 6483, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3117
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Institui o Dia do Skate em Petrópolis e a Semana Municipal do Skate em Petrópolis e dá providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 7619
Turno: 1ª Votação
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA AO ENFRENTAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3568
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6222/2021 QUE "INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NA GINCANA SOLIDÁRIA". - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 6222
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS NA GINCANA SOLIDÁRIA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Legislativa nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 940
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha sobre a criação de cargos efetivos de biólogo e médico veterinário no âmbito da Coordenadoria de Bem Estar Animal (Cobea) do Município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação Simples nº 2371 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3542
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de descentralizar os atendimentos da tenda de COVID da UPA Cascatinha. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2383 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3575
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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INDICA A NECESSIDADE DA EDIÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL INCLUINDO AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ABAIXO CITA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação Simples nº 206 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de duas lâmpadas queimadas nos postes de números 69615 e 22853, localizados na Servidão Waldemar Antônio da Costa, na rua Montese, Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 356 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da linha de ônibus 330, que atende as Ruas Pedro Elmer, Bernardo Vasconcelos e Margarida Christ de Oliveira - Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 357 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificação de policiamento ostensivo com intuito de coibir atos ilícitos na Praça Pasteur, localizada próximo ao número 79, Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 764 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 966
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma de lixeira na Estrada da Ponte Nova, próximo ao nº 1.620, bairro Fazenda Inglesa, ponte que liga ao Brasão. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 766 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 968
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reforma de lixeira na Estrada da Vargem Grande, próximo ao nº 3.677, bairro Fazenda Inglesa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 767 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 969
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua João Ramos, bairro Correas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1545 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2191
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma urgente de uma coluna que sustenta a escada, que foi afetada nas ultimas chuvas, impedindo a passagem dos moradores locais, na Rua Lopes de Castro, n 200, Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 1608 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2287
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação total da Servidão Luiz Macedo, nº 155C, na Rua Conde D'eu no Bairro Castelânea. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 1612 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2308
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da cerca de eucalipto no parquinho localizado na estrada união indústria nº 19.279, em Pedro do Rio, 4º Distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2044 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2912
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de que a Secretaria de Segurança, Serviços e Ordem Pública (SSSOP) providencie, junto as empresas de energia, telefonia e internet, a retirada e limpeza das fiações que não estão sendo utilizadas no corredor gastronômico do bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2045 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2913
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar à COMDEP para que providencie a colocação de lixeiras ao longo do "corredor" gastronômico do bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2046 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 2914
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de solicitar à CPTRANS para que providencie a repintura das faixas de sinalização de trânsito e vagas, bem como a recolocação das placas de sinalização de trânsito ao longo do "corredor" gastronômico do bairro Valparaíso. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2124 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3101
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação de lixeiras na Rua Duarte da Silveira, nº 1.655 (em frente a Servidão Alzira Muller), no bairro Duarte da Silveira - Petrópolis-RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2160 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3166
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de manilha na Rua Amaral Peixoto enfrente ao Nº 463, Bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2167 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3195
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buracos com (URGENCIA) na rua Raul Veiga, próximo ao Nº 416 (Dr. Thouzet) bairro: Quitandinha - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2173 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 3203
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução do jardim, na rua pedro ivo nº 550, localizado no bairro: morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2218 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3279
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grande buraco, localizado na Rua Atílio Marotti, em frente ao número 1.269, no bairro Quarteirão Brasileiro - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2224 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3288
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de cobertura na quadra esportiva, localizada no bairro Taquara - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2251 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3334
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma do guarda corpo na passarela de pedestre que liga a Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues a Estrada das Arcas, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 2252 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3335
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte localizada na Estrada das Arcas, nº1714, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 2254 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 3337
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza em toda extensão da Estrada Neuza Goulart Brizola, Itaipava - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 6143 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 7633
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua da Pedreira, Araras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 6377 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8015
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção na Servidão Guilherme de Barros, Roseiral, o barranco fica localizado entre 767 cx 01 e 02 e 727 d. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 6413 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 8072
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intervenção junto a CPTRANS para o retorno imediato da linha 600 terminal Corrêas, de poder de concessão da empresa TURP, assim como consta no quadro de horários apresentado pela Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação Simples nº 6929 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9072
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma e manutenção no ponto de ônibus em frente ao antigo fórum na Rua do Imperador, nº 971, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação Simples nº 7046 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9334
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos no Parque Natural Municipal de Petrópolis, localizado na Avenida Ipiranga, nº 853, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação Simples nº 7047 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 9335
Turno: Único
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do "PET PARQUE" como espaço destinado para cães e gatos na Praça Bosque do Imperador (Praça do CENIP), localizado na Rua Dr. Joaquim Moreira, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Requerimento de Inclusão nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 3553
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6222/2021 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento de Inclusão nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3558
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA INDICAÇÃO Nº 3542/2022 PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento de Inclusão nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 3564
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial com base no Art 94 do Regimento Interno o Projeto de Lei número 2 3117 2022 que Institui o Dia do Skate em Petrópolis e a Semana Municipal do Skate em Petrópolis, para 1ª e 2ª discussões e votações na Ordem do Dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento de Inclusão nº 106 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3565
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o GP 408/2022 CMP 3557/2022. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento de Inclusão nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Ramos
Protocolo: 3567
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requerem a tramitação em Regime de urgência especial o GP 409/2022 CMP 3556/2022. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento de Inclusão nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 3576
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Requer a tramitação em Regime de Urgência a indicação nº 3575/2022 para votação única na 2ª ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |