Resumo (66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP-450/2022 PRE-LEG 0393/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 9559/2021, QUE NSTITUI CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONTEMPLAÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

GP 431/2022 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.930, DE 06/01/2022 QUE CONCEDEU ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS." e dá outras providências.

Fica instituída à SERRA VERDE IMPERIAL, rede Municipal de Trilhas Ecológicas no âmbito do Município de Petrópolis, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Saúde Bucal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CIDADANIA E COMBATE À CORRUPÇÃO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 7831/2021 QUE ALTERA A LEI N° 7.559, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de norma reajustando o valor da bolsa estágio no âmbito da Administração Pública Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal informações e Inteiro Teor dos Processos Administrativos 22941/2021, 22543/2021 e 12007/2021.

Solicita ao Executivo Municipal informações relacionadas à saúde no Município de Petrópolis em especial sobre o número de neuropediatras.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o Busca Ativa.

Solicita ao executivo municipal informações sobre as unidades escolares atingidas pelas chuvas de 2022.

Indica ao executivo municipal a necessidade de redução da jornada de trabalho em vinte e cinco porcento da carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração, dos servidores públicos do poder executivo que sejam responsáveis natos, tutores, curadores ou que detenham a guarda e responsabilidade de criança ou adolescente com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento.

Indica ao executivo municipal a necessidade de criação de Centro de Referência Especializado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo no calçamento da Rua Nelson Silva, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de 2 lâmpadas queimadas na Rua Bernardo Proença, nº 649 - Servidão Olinda Schowandt, perto da UPA - nº dos postes 20119 e 20120, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de lâmpadas queimadas na Servidão Arthur Thernes, nº do poste 03670, bairro Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar reparo na rede de águas pluviais na Vila Juliano Constantino Manzini, em frente ao lote 16, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo do calçamento na Estrada da Vargem Grande - próximo ao ponto final do ônibus - depois do Restaurante Condado Louva Deus, bairro Rocio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de garantir a segurança alimentar e nutricional dos vendedores ambulantes do Município de Petrópolis por meio da distribuição de cartões magnético creditados com valores suficientes para tanto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada na Rua Mário Gelli, próximo ao nº 241 J - Servidão Pedro José Mundstein, início da João Xavier, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o reparo do calçamento em toda extensão da Rua Mário Gelli, próximo ao nº 241 J - Servidão Pedro José Mundstein, início da João Xavier, bairro Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública, na Rua Artur Cruz, n.º 09, Comunidade Vitória, no bairro João Xavier.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública, na Rua Santa Rita de Cássia, n.º 290, bairro Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que seja feito muro de contenção, na Rua Max Grossman, em frente ao n.º 449, bairro Alberto de Oliveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de via pública, na Rua Alice Hervê, n.º 355, bairro Manoel Torres.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de corrimão em toda extensão da Ladeira Guilherme Wilbert, nas Pedras Brancas, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de autorizar por parte dos taxistas e motoristas de aplicativos, o uso do vale transporte ou equivalentes, como meio de pagamento no transporte de pessoas no Município de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto na Rua Afrânio Peixoto, n.º 45, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão permanente da Rua Teresa no circuito turístico da Bauernfest Petrópolis, com instalação de uma barraca de informações relativas à festa e folders com divulgação dos pontos turísticos da cidade. E ainda, a disponibilização transporte gratuito para o público que estiver na Bauernfest e queira conhecer ou fazer compras na Rua Teresa e vice versa (translado). Além disso montar uma vila gastronômica com comidas típicas e decoração especial nas lojas.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 3887/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 431/2022, CMP 3831/2022 para 1.ª e 2.ª votação na ordem do dia de hoje.

GP 374/2022 Veto Total ao Projeto de Lei 6081/2021 que "Denomina Servidão Manoel Marques Corrêa, o logradouro público localizado na Estrada do Paraíso, Sargento Boening.", de autoria do Vereador Marcelo Chitão.

GP 431/2022 Projeto de Lei que "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6.930, DE 06/01/2022 QUE CONCEDEU ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS." e dá outras providências.

Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo em condomínios residenciais e comerciais sobre a conduta criminosa de maus-tratos a animais e dá outras providências.

Possibilita a utilização de espaços das escolas da rede pública municipal de ensino no combate à insegurança alimentar e nutricional do Município de Petrópolis.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "APLICATIVO GUIA CULTURAL PETRÓPOLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autoriza a remodelação e adaptação de equipamentos públicos, bueiros e/ou boca de lobo, para os chamados "bueiros inteligentes" no âmbito do Município de Petrópolis e dá outras providências.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que autoriza à implantação de um memorial em razão de todos os trabalhadores do transporte público municipal que perderam a vida para o COVID-19.

Indica ao executivo municipal a necessidade de inclusão permanente da Rua Teresa no circuito turístico da Bauernfest Petrópolis, com instalação de uma barraca de informações relativas à festa e folders com divulgação dos pontos turísticos da cidade. E ainda, a disponibilização transporte gratuito para o público que estiver na Bauernfest e queira conhecer ou fazer compras na Rua Teresa e vice versa (translado). Além disso montar uma vila gastronômica com comidas típicas e decoração especial nas lojas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de canaleta de concreto para captação de águas pluviais na Rua Arcelino Corrêa Machado, nº 400, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a extensão de rede elétrica na Servidão Antônio Galvão Novo, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em toda extensão da via, causados por buracos na Estrada do Paraíso, bairro Castelânea.

Indica ao executivo municipal a necessidade que encaminhe um técnico para avaliar as condições de corte de árvores ou poda (URGENTE), na Rua Som das Águas, Ponte Funda, Bairro Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada e retirada de entulho, em toda extensão da Cachoeira da Ponte, Bairro Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade que encaminhe um técnico para avaliar as condições de corte de árvores ou poda, na Cachoeira da Ponte, Bairro Vale das Videiras, Araras.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e limpeza, em toda a extensão da Rua Almirante Saldanha, Independência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpada queimada no poste de número 19972, localizado no Loteamento Monte Azul, Ponte dos Fones, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos próximo ao número 829, na Rua Doutor Paulo Hervé, Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Pedras Brancas, altura do nº 1.111, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda a extensão da Rua Professor José Reuther, bairro Pedras Brancas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" em toda extensão da Rua Francisco Scali, bairro Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSSOP) notificar a empresa Transmorguini Locação E Transportes Ltda para adotar protocolos de segurança no trânsito de seus caminhões pelo bairro Carangola Cidade Nova e para o reestabelecimento dos serviços de telefonia e internet aos moradores da localidade.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas de iluminação pública comuns por iluminação em led na rua retiro das pedras, em toda a sua extensão, pedro do rio, 4º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de redutor de velocidade na estrada das arcas nº 427, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recapeamento em toda extensão da rua vigário corrêa, subida do hospital alcides carneiro, corrêas, 2º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação "URGENTE" do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua B, Ribeirão Grande, que é o Caminho para Pedra de Itaipava, bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reposição dos paralelepípedos em toda a extensão da rua oswaldo de freitas, bairro: castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recuperação da encosta do campo do Bairro Atilio Marotti.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de Sete braços de Iluminação Pública (espeto) em rede já existente, na Rua Presidente Tancredo Neves Nº 215, ao lado do ponto de ônibus, Bairro: São Sebastião - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sinalização de faixa de pedestres elevada, em frente a Fazenda Vira Mundo, na Estrada do Brejal, Posse.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de substituição de lixeira de alvenaria na Travessa Cândido Borsato, ponto final da linha de ônibus do Boa Vista, na Estrada Boa Vista, no bairro Cascatinha - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Engenheiro José Filho, na rua da antiga água Mineral Petrópolis, bairro Duarte da Silveira - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar poda de árvores e galhos na rede elétrica, por toda extensão da Rua Engenheiro José Lima Filho, na rua da antiga água Mineral Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de escoramento ou troca do poste n.º 14121, situado na Rua Pedro Stumpf Sobrinho, Servidão Catarina Garrido, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de grade protetora situada na Rua Mosela, em frente ao portão de entrada da Escola São Judas Tadeu, no bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de quebra-molas na Rua Pedras Brancas, em frente ao n.º 15, na Praça da Mosela, no bairro Mosela.

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei GP 431/2022, CMP 3831/2022 para 1.ª e 2.ª votação na ordem do dia de hoje.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DA INDICAÇÃO Nº 3887/2022, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.