Resumo (68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 461/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3239/2022, de autoria dos Vereadores Eduardo do Blog e Octávio Sampaio.

GP- 462/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3238/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES OCTÁVIO SAMPAIO E EDUARDO DO BLOG.

GP 459/2022 Resposta ao Requerimento de Informação 3240/2022, de autoria dos Vereadores Eduardo do Blog e Octávio Sampaio.

GP- 460/2022 RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 3244/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO DO BLOG E OCTÁVIO SAMPAIO.

GP 456/2022 Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei GP 376/2021 - CMP 4200/2021 que "Dispõe sobre a proposta de um macrozoneamento para o Município, propondo novas macrozonas e suas respectivas delimitações e definições e dá outras providências."

GP- 458/2022 REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, O PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI GP 881/82021- CMP 7730/2021,"QUE ALTERA O REGULAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO DECRETO N 143, DE 22 DE MARÇO DE 1976 E CRIA O AUTOLICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES E BIFAMILIARES".

GP 457/2022 Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei GP 1152/2021 - CMP 8754/2021 que "Dispõe sobre a criação e funcionamento do canil da Guarda Civil de Petrópolis e dá outras providências."

GP 464/2022 Requer a retirada de tramitação o Projeto de Lei 8106/2021 que "Dispõe sobre a alteração do exposto na Lei Municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências."

GP- 465/2022 INFORMA QUE O REFERIDO AUTÓGRAFO DE LEI CMP 648/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR CORUJA , FOI SANSIONADA, SENDO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL 6441, DE 09 DE JUNHO DE 2022, SOB O NÚMERO DE LEI 8.363.

GP 463/2022 Deverá ser usado para promulgação da Lei o número 8.374/2022, referente ao Projeto de Lei 906/2022.

Dispõe sobre a criação do "Dia do Airsoft no Município de Petrópolis ".

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao PL CMP 8106/2021 - GP 998/2021 - Projeto de lei que "dispõe sobre a alteração do exposto na Lei municipal nº 7.217, de 27 de agosto de 2014 e dá outras providências.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DISTRIBUIÇÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS SOBRE A SÍNDROME DE RETT NAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES A CPTRANS ACERCA DO CONTRATO PRINCIPAL E DO ACESSÓRIO VINCULADO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2022, ONDE ESTÁ INCLUÍDA A PRORROGAÇÃO DO TERMO CONTRATUAL Nº 01/2022, EM VIGOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Solicita ao executivo municipal informação sobre a conservação, manutenção e fiscalização dos imóveis no Centro Histórico.

Solicita ao executivo municipal informações sobre o prédio histórico pertencente ao "Banco do Brasil" localizado na esquina das Ruas Alencar Lima e Imperador.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade para construção de muro de contenção na Rua Cândido Neves Xavier, em frente ao n 219, Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda extensão da Rua Gabriel Cassador, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção civil, elétrica e hidráulica na UPA ITAIPAVA localizada na Estrada União e Indústria, nº 11755, Itaipava, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de destinar uma das vagas exclusivas em frente a upa de itaipava, para o embarque e desembarque dos atendimentos de emergência.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestre localizado na rua bernardo proença nº 257, próximo ao ponto de ônibus, bairro: itamarati - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de placa de orientação de trânsito, mão e contramão, na Rua Débora Couto Sucupira, próximo ao lote nº 35, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o chamado "tapa buracos" na Rua Teresa, em frente ao nº 557, bairro Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a instalação de manilhas para escoamento de águas pluviais na Rua Honduras, lote nº 43, quadra 14, em frente ao nº 220, bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a poda de galhos de árvores na fiação da rede elétrica na Vila Juliano Constantino Manzini, próximo ao nº 268, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que se providencie a análise para instalação de faixa de pedestre na entrada da Rua Modesto Guimarães, próximo ao nº 583, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma cratera (urgente) na rua general marciano magalhães nº 10, próximo ao ponto de táxi, bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de remoção da árvore, da rua general marciano magalhães nº 10, no bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reconstrução da calçada localizada na rua general marciano magalhães nº 10, bairro: morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção na rede de águas pluviais, localizado na Rua Oliveira Bulhões, nº 510, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um muro de contenção, na Rua Eugênio Zanatta, nº 245, na entrada da Vila Leopoldina, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com os serviços de desassoreamento do Rio Piabanha na altura da Rua Oliveira Bulhões 53 até 405 Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem de via pública na Rua Anna Fecher Holderbaum, em frente ao n.º 01, ponto final da linha de ônibus Batista da Costa, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de vazamento em rede de água pluvial ou esgoto, na Rua Galdino Pimentel, n.º 153, bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de lixeiras tipo container por toda extensão da Rua Retiro Das Pedras, em Pedro Do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de rede de esgoto, situado na Rua Jornalista Álvaro Morais, n.º 205, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de recolocação dos paralelos, na Rua Marechal Hermes, n.º 506, bairro Quarteirão Ingelhein.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento em via pública, com manilha estourada, na Rua João Martins de Barros, Lote 33, Quadra 05, bairro Battailard.

GP 233/2022 PROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 49 NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

ACRESCENTA O ARTIGO 48 NO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ART. 9º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 46 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

SUBEMENDA A EMENDA ADITIVA Nº 3022/2022, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Acrescenta os incisos VI a XIV no Art.2º do projeto de lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

Acrescenta os incisos VI e VII, ao §1.º do art. 2.º, do Projeto de Lei GP 233/2022, CMP 2179/2022, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências".

ACRESCENTA O ART 36-A AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO ( PL GP 233/2022 - CMP 2179/2022) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VI E VII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233 2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII E VIII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI GP 233/2022 CMP 2179/2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ACRESCENTA O INCISO VI NO ARTIGO 2 DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS GP N 233 2022 PROTOCOLO LEGISLATIVO NÚMERO 2 179 2022

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 47 DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

Altera a redação do Art. 1º da Emenda Modificativa nº. 3100/2022.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233 2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022-CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA OS INCISOS VI e VII AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA OS INCISOS IV AO XVII NO ART. 8º DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GP 233/2022 - CMP 2179/2022.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022 - CMP 2179 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.

ACRESCENTA O INCISO VI AO §1º DO ART 2º DO PROJETO DE LEI GP 233/2022- CMP 2179/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.