Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 3500
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do Projeto Domingo Alegria, que poderá ser realizado todo segundo domingo de cada mês no parque municipal Prefeito Paulo Rattes. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 5951
Turno: Segundo
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 281
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Institui o dia Municipal de conscientização sobre a Mielomeningocele no calendário oficial do município de Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 2295
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação das Pessoas Portadoras de Doenças Inflamatórias Intestinais de Petrópolis - RETOCROHN Petrópolis. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação Legislativa nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 2899
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de baias com tijolos para acomodar e proteger as caçambas de lixo em diversas ruas do município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação Legislativa nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 8358
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação Simples nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar no site da CPTRANS a consulta das autuações e o andamento dos processos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação Simples nº 240 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 331
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no bueiro de vergalhão na Rua Oliveira Bulhões, nº 373, Cascatinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação Simples nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Abbade Palma, Samambaia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação Simples nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de concerto de tubulação de água na Estrada do Palmital, Rua d, próximo ao número 804, Bairro Águas Lindas, Nogueira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação Simples nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão na rua Major Sérgio, Bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação Simples nº 746 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 948
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Vila Nicolau Antônio Mayworm, Bairro Campo do Serrano. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação Simples nº 947 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1274
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação de recursos para o Canil da Guarda Civil Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação Simples nº 954 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1284
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conclusão da construção do muro em toda extensão da Rua Bernardo de Vasconcelos, 187 - Cascatinha Clube Bogari. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação Simples nº 978 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 1317
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no sistema de águas pluviais na Rua Dr Thouzet. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação Simples nº 1111 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 1495
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de postes de iluminação pública, Rua Professor Narciso, nº 491, bairro Carangola. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação Simples nº 2047 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2915
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde na rua domingos pereira, próximo ao nº 600, pedro do rio, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação Simples nº 2048 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2916
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de uma coletora de lixo tipo conteiner, na estrada união indústria nº 17.082, Pedro do Rio, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação Simples nº 2057 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 2931
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir o psf jorge chimelli, localizado em pedro do rio, como ponto de vacinação pediátrica do covid 19, pedro do rio, 4º distrito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação Simples nº 2525 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3822
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Rua Batista da Costa, n.º 312, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação Simples nº 2526 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3823
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeira no local de origem, na Rua Quarteirão Ingelhein, n.º 1.036, bairro Quarteirão Ingelhein. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação Simples nº 2527 de 2022
Processo: -
Autor: Domingos Protetor
Protocolo: 3824
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio na Rua José Lafaiete, em frente ao n.º 27, Battailard, bairro Mosela. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação Simples nº 2615 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4012
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros na Rodovia Presidente Jusselino kubitschek, Nº 3882, bairro Correas - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação Simples nº 2653 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4079
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Petrópolis, conforme alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 120/2022. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação Simples nº 2654 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4080
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Washington Luiz, bairro Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação Simples nº 2739 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4188
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma do guadril da quadra - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação Simples nº 2749 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4203
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de troca ou manutenção de todos os postes, localizados na Rua Orlando Pereira Rabelo - Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação Simples nº 2750 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4204
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA (URGENTE) na Rua Orlando Pereira Rabelo, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação Simples nº 2844 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4330
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila Dr. Hélio Amado, na Rua Teresa, bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação Simples nº 2846 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4332
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da tela de proteção da quadra de esportes localizada na Rua Geraldo Lourenço Dias, Madame Machado, itaipava 3º Distrito - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação Simples nº 2847 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4333
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza do telhado do CRAS, na Rua Geraldo Lourenço Dias, ao lado da quadra de esportes, Madame Machado, Itaipava 3º Distrito - Petrópolis/RJ. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação Simples nº 3679 de 2021
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4389
Turno: -
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão do Clube Saudade, Bairro Estrada da Saudade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação Simples nº 2886 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4399
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificar a ronda escolar (guarda civil),nos horários de entrada e saída em todas as escolas da rede publica municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação Simples nº 2925 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4466
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Indica ao executivo municipal a necessidade de suspensão imediata na baldeação que está sendo realizada nas linhas de ônibus noturnas corujões que atendem ao 2º, 3º e 4º distrito de poder de concessão da Turp transportes urbano. - Indicação Simples nº 2925 de 2022 | Aguardando Envio de Ofício | 17/08/2022 - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento de Inclusão nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4450
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 3500/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento de Inclusão nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4460
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 4455/2022 para votação única na ordem do dia de hoje. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Gilda Beatriz
Protocolo: 4455
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ANÁLISE DO CONTRATO DA ÁGUAS DO IMPERADOR. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento de Inclusão nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Coruja
Protocolo: 4467
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação nº 4666/2022. - - |
Aprovado |