1 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 3500
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Dispõe sobre a instituição do Projeto Domingo Alegria, que poderá ser realizado todo segundo domingo de cada mês no parque municipal Prefeito Paulo Rattes.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Eduardo do Blog
Número de Protocolo: 5951
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 281
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Institui o dia Municipal de conscientização sobre a Mielomeningocele no calendário oficial do município de Petrópolis.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 35 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 2295
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação das Pessoas Portadoras de Doenças Inflamatórias Intestinais de Petrópolis - RETOCROHN Petrópolis.
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Aprovado
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5 - Indicação Legislativa nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 2899
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de baias com tijolos para acomodar e proteger as caçambas de lixo em diversas ruas do município.
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Aprovado
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6 - Indicação Legislativa nº 367 de 2021
Turno: Único
Autor: Gil Magno
Número de Protocolo: 8358
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação Simples nº 202 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 277
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Indica ao executivo municipal a necessidade de disponibilizar no site da CPTRANS a consulta das autuações e o andamento dos processos.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação Simples nº 240 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 331
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto no bueiro de vergalhão na Rua Oliveira Bulhões, nº 373, Cascatinha.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação Simples nº 259 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Chitão
Número de Protocolo: 350
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Indica ao executivo municipal a necessidade de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Abbade Palma, Samambaia.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação Simples nº 347 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 484
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Indica ao executivo municipal a necessidade urgente de concerto de tubulação de água na Estrada do Palmital, Rua d, próximo ao número 804, Bairro Águas Lindas, Nogueira.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação Simples nº 348 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 485
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza, em toda extensão na rua Major Sérgio, Bairro Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação Simples nº 746 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 948
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Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda extensão na Vila Nicolau Antônio Mayworm, Bairro Campo do Serrano.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação Simples nº 947 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1274
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Indica ao executivo municipal a necessidade de aplicação de recursos para o Canil da Guarda Civil Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação Simples nº 954 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1284
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Indica ao executivo municipal a necessidade de proceder com conclusão da construção do muro em toda extensão da Rua Bernardo de Vasconcelos, 187 - Cascatinha Clube Bogari.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação Simples nº 978 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 1317
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo no sistema de águas pluviais na Rua Dr Thouzet.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação Simples nº 1111 de 2022
Turno: Único
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 1495
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar troca de postes de iluminação pública, Rua Professor Narciso, nº 491, bairro Carangola.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação Simples nº 2047 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2915
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de lixo verde na rua domingos pereira, próximo ao nº 600, pedro do rio, 4º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação Simples nº 2048 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2916
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Indica ao executivo municipal a necessidade de uma coletora de lixo tipo conteiner, na estrada união indústria nº 17.082, Pedro do Rio, 4º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação Simples nº 2057 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Paixão
Número de Protocolo: 2931
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Indica ao executivo municipal a necessidade de incluir o psf jorge chimelli, localizado em pedro do rio, como ponto de vacinação pediátrica do covid 19, pedro do rio, 4º distrito.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação Simples nº 2525 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3822
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Indica ao executivo municipal a necessidade de SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS na Rua Batista da Costa, n.º 312, bairro Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação Simples nº 2526 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3823
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de lixeira no local de origem, na Rua Quarteirão Ingelhein, n.º 1.036, bairro Quarteirão Ingelhein.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação Simples nº 2527 de 2022
Turno: Único
Autor: Domingos Protetor
Número de Protocolo: 3824
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Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de meio fio na Rua José Lafaiete, em frente ao n.º 27, Battailard, bairro Mosela.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação Simples nº 2615 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4012
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desentupimento dos bueiros na Rodovia Presidente Jusselino kubitschek, Nº 3882, bairro Correas - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação Simples nº 2653 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4079
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Petrópolis, conforme alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 120/2022.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação Simples nº 2654 de 2022
Turno: Único
Autor: Yuri Moura
Número de Protocolo: 4080
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Indica ao executivo municipal a necessidade de envio urgente de equipe para limpeza de bueiros em toda extensão da Rua Washington Luiz, bairro Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação Simples nº 2739 de 2022
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4188
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a reforma do guadril da quadra - Rua Augusto da Silva, Lote 01 - Associação Monte Florido, bairro Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação Simples nº 2749 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4203
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Indica ao executivo municipal a necessidade de troca ou manutenção de todos os postes, localizados na Rua Orlando Pereira Rabelo - Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação Simples nº 2750 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Lessa
Número de Protocolo: 4204
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Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA (URGENTE) na Rua Orlando Pereira Rabelo, Bairro: Morin - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação Simples nº 2844 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4330
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Vila Dr. Hélio Amado, na Rua Teresa, bairro Alto da Serra - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação Simples nº 2846 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4332
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Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição da tela de proteção da quadra de esportes localizada na Rua Geraldo Lourenço Dias, Madame Machado, itaipava 3º Distrito - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação Simples nº 2847 de 2022
Turno: Único
Autor: Hingo Hammes
Número de Protocolo: 4333
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e limpeza do telhado do CRAS, na Rua Geraldo Lourenço Dias, ao lado da quadra de esportes, Madame Machado, Itaipava 3º Distrito - Petrópolis/RJ.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação Simples nº 3679 de 2021
Autor: Fred Procópio
Número de Protocolo: 4389
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar capina e roçada em toda extensão do Clube Saudade, Bairro Estrada da Saudade.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação Simples nº 2886 de 2022
Turno: Único
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4399
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Indica ao executivo municipal a necessidade de intensificar a ronda escolar (guarda civil),nos horários de entrada e saída em todas as escolas da rede publica municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação Simples nº 2925 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4466
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Indica ao executivo municipal a necessidade de suspensão imediata na baldeação que está sendo realizada nas linhas de ônibus noturnas corujões que atendem ao 2º, 3º e 4º distrito de poder de concessão da Turp transportes urbano.
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Aprovado
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35 - Requerimento de Inclusão nº 137 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4450
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Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 3500/2022 PARA 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE.
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Aprovado
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36 - Requerimento de Inclusão nº 138 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 4460
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Requer a tramitação em Regime de Urgência o Requerimento nº 4455/2022 para votação única na ordem do dia de hoje.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 21 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Gilda Beatriz
Número de Protocolo: 4455
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA ANÁLISE DO CONTRATO DA ÁGUAS DO IMPERADOR.
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Aprovado
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38 - Requerimento de Inclusão nº 139 de 2022
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Júnior Coruja
Número de Protocolo: 4467
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Requerem a tramitação em Regime de Urgência Especial a Indicação nº 4666/2022.
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Aprovado
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