Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

GP 196/2021 Projeto de Lei que "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.510/2017, criando a Secretaria de Esportes, Promoção da Saúde, Juventude, Idoso e Lazer e o Instituto Municipal de Cultura, e dá outras providências".

GP nº 187/2021, resposta referente ao PRE DIV 10/2021.

GP nº 188/2021 resposta ao requerimento de informação 1740/2021, de autoria da vereadora Gilda Beatriz.

GP nº 189/2021 requer a dilação do prazo do requerimento de informação 1723/2021, por 10 dias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de projeto de lei que altere a "Subseção IV - Dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade" da lei municipal nº 6.946/2012 para instituir o direito a adicional de periculosidade e insalubridade aos servidores que sejam lotados e estejam em exercício na Defesa Civil, desempenhando atividade fim.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legistativa que autorize o uso opcional, como uniforme alternativo para os dias com temperatura mais elevada, de bermudas na altura dos joelhos e tênis, para os motoristas e cobradores dos ônibus que fazem o transporte coletivo no município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada em toda a extensão da Rua dos Eucaliptos, Bairro Sargento Boening.

INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de construir uma ponte para pedestres na Estrada Jerônimo Ferreira Alves, 2920, Manga Larga, Itaipava.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO ISOLAMENTO SOCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS MUNICIPAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO DA COVID-19 NAS CALÇADAS DA RUA PAULO BARBOSA, BAIRRO CENTRO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação de um posto de atendimento bancário no local destinado aos veículos rebocados no âmbito do município.

Indica ao executivo municipal a necessidade de elaboração de um estudo técnico visando a constituição de uma servidão em trecho adjacente à Rua José Timóteo Caldara, entre os números 552 e 540, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de coletora de lixo na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao Lote 28 - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de rede de iluminação pública em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte - Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fazer uma operação de tapa buraco em toda extensão da rua Vale Florido, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de equipamentos do Projeto Academia da terceira idade na Praça Bosque do Imperador, localizada na rua Dr. Joaquim Moreira, 91, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de um buraco no ponto final da Rua Jacinto Rabelo, bairro Vila Felipe, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA PARA PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Aladia Mendes de Oliveira, Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buraco ao longo da extensão da Rua Mercedes, Corrêas, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda de galhos de árvore situada na Rua Alexandre Alves Antunes, Bonfim, Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de construção de um Parque de Recreação Infantil, entorno e/ou próximo do Lago, no bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Fabio Rodrigues, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Rua Genair Costa de Oliveira, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de extensão de rede de iluminação pública na Servidão Manoel da Silva, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de água e esgoto (Águas do Imperador) na Servidão Fabio Rodrigues, Alto da Serra.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de água e esgoto (Águas do Imperador) na Rua Genair Costa de Oliveira, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de rede de água e esgoto (Águas do Imperador) na Servidão Manoel da Silva, Fazenda Inglesa.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina e roçada na Praça José Lima, em Secretário, Pedro do Rio.

Indica ao executivo municipal a necessidade de contratação de empresa especializada em mecânica, ou, mecânicos para cuidar do conserto da frota de veículos baixados do executivo e suas secretarias.

Indica ao executivo municipal a necessidade de asfaltamento em toda extensão da Rua Dr. Thouzet, localizada no bairro Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e coleta de entulho no Hospital Alcides Carneiro próximo ao ambulatório.

Indica ao executivo municipal a necessidade de implantação do programa "Prefeitura Itinerante" levando aos bairros periodicamente as principais secretarias da Administração Pública.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capeamento e asfaltamento da Rua Mário Gelli, 242, lote 5, Duarte da Silveira, Petrópolis/RJ.

Requerem a tramitação em Regime de urgência especial a GP PROJETO DE LEI 196/2021, CMP 2866/2021, para 1ª e 2ª discussão e votação na ordem do dia de hoje.