Matérias do Expediente (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4461
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4519
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872 DE 07/11/1991. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Lessa
Protocolo: 4524
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, "O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS". - |
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| 4 |
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS. - |
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| 5 |
Requerimento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CEFIRE - COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA
Protocolo: 4546
Turno: -
Texto original
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REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA. - |
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| 6 |
Indicação Legislativa nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4492
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de quadras de areia e desenvolver a prática de atividade física em praças e parques públicos, quando disponibilizado de espaço, no Município de Petrópolis. - |
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| 7 |
Requerimento de Informação nº 218 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo do Blog
Protocolo: 4470
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, PROCESSO Nº 593/2022, REFERENTE À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CASCATINHA. - |
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| 8 |
Indicação Simples nº 2926 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4471
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Vila São Judas Tadeu, em frente ao número 10, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação Simples nº 2927 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4472
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua Barão do Triunfo, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação Simples nº 2928 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4473
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Servidão José Fercher, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação Simples nº 2929 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4474
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de bueiro na Rua João Barcelos nº 377, bairro Itamarati. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação Simples nº 2933 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4478
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, próximo ao Saison SPA, no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação Simples nº 2936 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4481
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de acúmulo de material de reciclagem na Rua Brigadeiro Castrioto, altura do nº 2611, bairro Esperança. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação Simples nº 2937 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4482
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem de esgoto na Rua do Imperador, próximo ao número 585, bairro Centro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação Simples nº 2938 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4483
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Luis de Camões, próximo ao Parque Cremerie, bairro Independência - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação Simples nº 2940 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4485
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a reforma geral da quadra comunitária, localizada no Morro do Bujão, no Alcobacinha, bairro Bela Vista - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação Simples nº 2943 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4488
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica para instalação de passarela em frente ao Parque de Exposições de Itaipava na Estrada União e Indústria, nº 10000, bairro Itaipava. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação Simples nº 2944 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4489
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da via em toda extensão da Rua A - lotes 59 e 60 - Condomínio Nova Itaipava, bairro Itaipava. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação Simples nº 2945 de 2022
Processo: -
Autor: Fred Procópio
Protocolo: 4490
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria da Defesa Civil na Rua Euclides da Cunha, nº 666, bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação Simples nº 2946 de 2022
Processo: -
Autor: Júnior Paixão
Protocolo: 4491
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de manilhas na Rua Joaquim Rodrigues, em frente ao Sítio Bandaras, Pedro do Rio, 4º Distrito. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação Simples nº 2947 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4494
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Trezentos, Vale do Boa Esperança. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação Simples nº 2948 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Chitão
Protocolo: 4495
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão da estrutura de laje no final da Servidão João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação Simples nº 2949 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Mauro Peralta
Protocolo: 4496
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixos ao lado da caçamba na Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação Simples nº 2953 de 2022
Processo: -
Autor: Yuri Moura
Protocolo: 4501
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno das atividades físicas na academia da saúde no Bairro São Sebastião. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação Simples nº 2956 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4504
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda a extensão da Rua Professor Spartaco Banal, Itamarati -Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação Simples nº 2957 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4505
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de vegetação sobre os fios de energia em toda extensão da Rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: nº 40. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação Simples nº 2958 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4506
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 02 duas caçambas de lixo para atender os moradores na Rua Domingos José Martins, Bonsucesso - Petrópolis/RJ.Ref.: nº 760. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação Simples nº 2959 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4507
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina, roçada e limpeza na Escola Municipal Amélia Antunes Rabello situada na Rua José de Gama Machado, s/n, Madame Machado - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação Simples nº 2961 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4509
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede de iluminação pública na Rua Ferreira Barcellos, nº 109, Retiro - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação Simples nº 2962 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4510
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e melhoria na iluminação do ponto de ônibus situado em frente ao Condomínio Chácara Flora localizado na Estrada do Paraíso, nº 326, Castelânea - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação Simples nº 2964 de 2022
Processo: -
Autor: Gil Magno
Protocolo: 4512
Turno: -
Texto original
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Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e avaliação para possível retirada de árvore na Estrada União e Indústria, nº 29296, Jacuba, Posse - Petrópolis/RJ. - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Hingo Hammes
Protocolo: 4552
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 3797/2022 - |
Não há resultado |