Resumo (78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.225, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA DE QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872 DE 07/11/1991.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, "O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS".

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 45 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINALIZAR A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa para a construção de quadras de areia e desenvolver a prática de atividade física em praças e parques públicos, quando disponibilizado de espaço, no Município de Petrópolis.

SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, PROCESSO Nº 593/2022, REFERENTE À LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E BANHEIROS QUÍMICOS A SEREM INSTALADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CASCATINHA.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Vila São Judas Tadeu, em frente ao número 10, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua Barão do Triunfo, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Servidão José Fercher, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a troca de bueiro na Rua João Barcelos nº 377, bairro Itamarati.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e roçada em toda extensão da Rua Comandante Marcolino de Souza, próximo ao Saison SPA, no bairro Itaipava - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria de acúmulo de material de reciclagem na Rua Brigadeiro Castrioto, altura do nº 2611, bairro Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da caixa de passagem de esgoto na Rua do Imperador, próximo ao número 585, bairro Centro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Luis de Camões, próximo ao Parque Cremerie, bairro Independência - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a reforma geral da quadra comunitária, localizada no Morro do Bujão, no Alcobacinha, bairro Bela Vista - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de estudo de viabilidade técnica para instalação de passarela em frente ao Parque de Exposições de Itaipava na Estrada União e Indústria, nº 10000, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de desobstrução da via em toda extensão da Rua A - lotes 59 e 60 - Condomínio Nova Itaipava, bairro Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar vistoria da Defesa Civil na Rua Euclides da Cunha, nº 666, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo na rede de manilhas na Rua Joaquim Rodrigues, em frente ao Sítio Bandaras, Pedro do Rio, 4º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade da operação tapa buraco e o asfaltamento em toda extensão da Rua Trezentos, Vale do Boa Esperança.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e manutenção por toda extensão da estrutura de laje no final da Servidão João Nunes Gouveia, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos e lixos ao lado da caçamba na Rua Gaspar Gonçalves, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno das atividades físicas na academia da saúde no Bairro São Sebastião.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção viária em toda a extensão da Rua Professor Spartaco Banal, Itamarati -Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de vegetação sobre os fios de energia em toda extensão da Rua Santa Clara, Itaipava - Petrópolis/RJ. Ref.: nº 40.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de 02 duas caçambas de lixo para atender os moradores na Rua Domingos José Martins, Bonsucesso - Petrópolis/RJ.Ref.: nº 760.

Indica ao executivo municipal a necessidade de serviço de capina, roçada e limpeza na Escola Municipal Amélia Antunes Rabello situada na Rua José de Gama Machado, s/n, Madame Machado - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção em rede de iluminação pública na Rua Ferreira Barcellos, nº 109, Retiro - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo e melhoria na iluminação do ponto de ônibus situado em frente ao Condomínio Chácara Flora localizado na Estrada do Paraíso, nº 326, Castelânea - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de poda e avaliação para possível retirada de árvore na Estrada União e Indústria, nº 29296, Jacuba, Posse - Petrópolis/RJ.

SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI n.º 3797/2022

GP-450/2022 PRE-LEG 0393/2022 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 9559/2021, QUE NSTITUI CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS PARA CONTEMPLAÇÃO E ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PETROPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI MOURA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE ITALIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de coleira e/ou peitoral e guia de condução em cães no município de Petrópolis, revoga a Lei Municipal 7.040, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI's, PRODUTORES DE CERVEJAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS EM CERTAMES LICITATÓRIOS.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa para a elaboração e implantação de Campanha de Divulgação sobre a importância de atenção ao acionamento do Sistema de Alerta e Alarme por meio das sirenes em situações de fortes chuvas.

INDICA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS OU UTILIZAREM DE OUTROS MEIOS QUE POSSIBILITEM A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO VOLUME DO PRODUTO ADQUIRIDO PELO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto nos buracos na Rua Edson Carlos de Souza, Lote 05, quadra 01, Alcobacinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de luminárias por toda extensão da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de substituição das lâmpadas queimadas por toda extensão da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de pintura e revitalização das grades externas no terminal rodoviário de Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Castanheira, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de capina, roçada e limpeza em toda extensão da Estrada das Paineiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que proceder urgentemente com manutenção viária na Rua Honduras, Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de regularização do serviço de coleta de lixo na Servidão José Sattler Filho, N° 228 A - Siméria.

Indica ao executivo municipal a necessidade de o retornar o horário integral da linha de ônibus 516 Roseiral.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar letreiro no CRAS Vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de lixeira na Estrada do Caititu - Próximo ao nº 1.485 - na entrada do antigo Horto da Prefeitura.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar retirada de entulhos no Castelo São Manoel - Rua 11 - Servidão João Ramos do Carmo, bairro Corrêas.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo de viabilidade na secretaria de educação de retornar a disciplina " Educação moral e cívica" em sua rede municipal de ensino.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um pórtico na entrada de Secretário próximo ao posto BR localizado na Estrada de Secretário, 225, Secretário, 4° distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de colocação de um conjunto de lixeiras com identificação de materiais recicláveis na praça D. eugênia figueira de mello, valparaíso, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reparo em rede de esgoto na Rua Afrânio Peixoto, n.º 45, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de concretagem de via pública na Rua Anna Fecher Holderbaum, em frente ao n.º 01, ponto final da linha de ônibus Batista da Costa, bairro Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de vazamento em rede de água pluvial ou esgoto, na Rua Galdino Pimentel, n.º 153, bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de uma CRATERA na Rua Oscar Weinschenck, nº 300, bairro Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de tapa buraco em toda extensão da Rua Stefania Maria Goettnauer, Bairro: Castelânea - Petrópolis - RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de afundamento de bueiro, localizado na Rua Antônio Fernandes da Costa, Próximo ao Nº 1036, no Bairro: Cascatinha - Petrópolis/RJ.