Matérias do Expediente (80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto (urgente) de uma cratera , localizada na Rua Dr° João Barcellos, nº 620, em frente a Escola Municipal Carmem Nunes Martins, bairro Ponte Ferro - Quissamã - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 73, na Rua Gonçalves Dias, Valparaíso, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 72, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 69, na Rua Teresa, próx. à Rua Prefeito Ary Barbosa, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 66, na Avenida Ayrton Senna, Quitandinha, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 64, na Rua Conde D`Eu, Castelânea, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 63, na Rua Henrique Rafard, Capela, Bingen, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 62, na Rua Estrada do Carangola, Carangola, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 61, na Rua Roberto da Silveira, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 57, na Rua Felipe Camarão, Retiro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo de viabilidade para implementação uma UBS no bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração dos paralelepípedos em toda extensão da Rua Prof. Stroele, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de materias de construção para um mutirão na Servidão Albino Pinho da Cruz, Rua 14 Bis N°267, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E ROÇADA EM PRACINHA na Rua Pedras Brancas em frente ao nº 1.103, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, na Rua Dr. Paulo Hervê, S/N, em frente ao Shopping Serra Verde. Bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, na Rua Paulo Hêrve, nº 1.304,bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Drº Paulo Hervê, nº 1.313, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA NO CHÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 1.304, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, na Rua Paulo Hervê, nº 1.141, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua Henrique Raffard, S/N, ao lado da cervejaria Império, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 995, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DAS SETAS E FAIXA DE DIREÇÃO, na Rua Bingen, nº 2.085, bairro: Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, na Rua São Jorge S/N, segundo quebra- molas da Rua. Rua que sai para BR 040, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA NO CHÃO DE PONTO DE ÔNIBUS na Rua Luiz Winter S/N em frente a Vila próximo à Rua que sai para BR 040 bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA MOLAS E PLACA DE ESCOLA A 50 METROS DEVAGAR CRIANÇAS na Rua Luiz Winter S/N no início da subida para a Comunidade São João Batista, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DO TELHADO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, na Rua Luiz Winter, S/N, Comunidade São João Batista, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Luiz Winter, nº 620, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua João Xavier nº 2.000, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua João Xavier ,S/N, em frente à escola São Francisco de Assis, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS DOS DOIS LADOS DA PISTA na Rua João Xavier nº 1.990, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS DOS DOIS LADOS DA PISTA, na Rua João Xavier, nº 1.979, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA - MOLAS na Rua João Xavier, S/N, logo após o ponto final do ônibus, Moinho Preto, Bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E COLOCAÇÃO DE PLACA, MANOBRADOR DE ÔNIBUS/ PROIBIDO ESTACIONAR, na Rua João Xavier, nº 1.015, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de UM NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS, na Rua Comunidade Vitória, S/N, bairro: Vitória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na rua professor eugênio werneck nº 114 fundos no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, na entrada da Rua João Xavier e na ponte em frente à Rua João Xavier, próximo ao Nº 968, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade da COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, MANOBRADOR DE ÔNIBUS na Rua Paulino Afonso, nº 300, Vila São José, bairro: Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACAS DE: PROIBIDO ESTACIONAR, no final da Servidão, na Rua Pedro Vogel, nº 849, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE AFUNDAMENTO EM VIA, EQUIPE DE CALCETEIROS, situado na Rua Duarte da Silveira, nº 1.096, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade do CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, em via pública, situado na Rua João Martins de Barros, lote 17 - quadra 04, bairro, Bataillard, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de PINTURA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO em praça pública na Servidão Dimas de Moraes e Castro, Moinho Preto, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de ROÇADA E CAPINA TOTAL DA VIA PÚBLICA na Vila Pedro Lischt, esquina com a Rua da Mosela, à partir no nº 1.417, em toda a sua extensão, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de ASFALTAMENTO TOTAL DA VIA PÚBLICA. Vila Pedro Lischt, esquina com a Rua da Mosela, à partir do nº 1.417, em toda sua extensão, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIA, SOBRE UMA POSSÍVEL INVASÃO E DESMATAMENTO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, situada na Rua Fonseca Ramos, nº 175, Vila Moacyr.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE TAMPA DE BUEIRO na Rua João Xavier, nº 799, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS na Rua Pedro Stumpf, nº 86, bairro: Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da "feirinha" na praça 14 bis, localizado na Avenida Roberto Silveira, 43, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buracos e reposição de paralelos ao longo da Estrada José Almeida Amaro, Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na Rua Washington Luiz, nº 984, Centro, 1º Distrito.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA DO TROVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 7.106 de 17.10.2013, que institui o Dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Institui no âmbito do Município de Petrópolis a criação da Semana da Internet Segura nas escolas municipais de Petrópolis e dá outras providências.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 7.956, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

FICA DENOMINADO COMO RUA AMBIENTALISTA PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR HERMOGÊNIO SILVA - PONTE VERMELHA, BAIRRO RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ.