Resumo (80ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

FICA DENOMINADO COMO RUA AMBIENTALISTA PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA LEITE, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DOUTOR HERMOGÊNIO SILVA - PONTE VERMELHA, BAIRRO RETIRO, PETRÓPOLIS/RJ.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 7.956, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

Institui no âmbito do Município de Petrópolis a criação da Semana da Internet Segura nas escolas municipais de Petrópolis e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 7.106 de 17.10.2013, que institui o Dia Municipal do Laço Branco, pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS O DIA DO TROVADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DA INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de uma faixa de pedestres na Rua Washington Luiz, nº 984, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto de buracos e reposição de paralelos ao longo da Estrada José Almeida Amaro, Bairro: Caxambu - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retorno da "feirinha" na praça 14 bis, localizado na Avenida Roberto Silveira, 43, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS na Rua Pedro Stumpf, nº 86, bairro: Centenário.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DE TAMPA DE BUEIRO na Rua João Xavier, nº 799, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realização de PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DE DENÚNCIA, SOBRE UMA POSSÍVEL INVASÃO E DESMATAMENTO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, situada na Rua Fonseca Ramos, nº 175, Vila Moacyr.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de ASFALTAMENTO TOTAL DA VIA PÚBLICA. Vila Pedro Lischt, esquina com a Rua da Mosela, à partir do nº 1.417, em toda sua extensão, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de ROÇADA E CAPINA TOTAL DA VIA PÚBLICA na Vila Pedro Lischt, esquina com a Rua da Mosela, à partir no nº 1.417, em toda a sua extensão, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de PINTURA, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO em praça pública na Servidão Dimas de Moraes e Castro, Moinho Preto, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade do CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA, em via pública, situado na Rua João Martins de Barros, lote 17 - quadra 04, bairro, Bataillard, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de CONSERTO DE AFUNDAMENTO EM VIA, EQUIPE DE CALCETEIROS, situado na Rua Duarte da Silveira, nº 1.096, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE PLACAS DE: PROIBIDO ESTACIONAR, no final da Servidão, na Rua Pedro Vogel, nº 849, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade da COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, MANOBRADOR DE ÔNIBUS na Rua Paulino Afonso, nº 300, Vila São José, bairro: Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, na entrada da Rua João Xavier e na ponte em frente à Rua João Xavier, próximo ao Nº 968, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de instalação de um corrimão na rua professor eugênio werneck nº 114 fundos no bairro: Morin - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de UM NOVO ABRIGO DE ÔNIBUS, na Rua Comunidade Vitória, S/N, bairro: Vitória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E COLOCAÇÃO DE PLACA, MANOBRADOR DE ÔNIBUS/ PROIBIDO ESTACIONAR, na Rua João Xavier, nº 1.015, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA - MOLAS na Rua João Xavier, S/N, logo após o ponto final do ônibus, Moinho Preto, Bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS DOS DOIS LADOS DA PISTA, na Rua João Xavier, nº 1.979, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NO CHÃO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE ÔNIBUS DOS DOIS LADOS DA PISTA na Rua João Xavier nº 1.990, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua João Xavier ,S/N, em frente à escola São Francisco de Assis, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS E PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua João Xavier nº 2.000, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Luiz Winter, nº 620, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de TROCA DO TELHADO DO ABRIGO DE ÔNIBUS, na Rua Luiz Winter, S/N, Comunidade São João Batista, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE QUEBRA MOLAS E PLACA DE ESCOLA A 50 METROS DEVAGAR CRIANÇAS na Rua Luiz Winter S/N no início da subida para a Comunidade São João Batista, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E PINTURA NO CHÃO DE PONTO DE ÔNIBUS na Rua Luiz Winter S/N em frente a Vila próximo à Rua que sai para BR 040 bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DO QUEBRA-MOLAS, na Rua São Jorge S/N, segundo quebra- molas da Rua. Rua que sai para BR 040, bairro: Duarte da Silveira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DAS SETAS E FAIXA DE DIREÇÃO, na Rua Bingen, nº 2.085, bairro: Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 995, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, na Rua Henrique Raffard, S/N, ao lado da cervejaria Império, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, na Rua Paulo Hervê, nº 1.141, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA NO CHÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 1.304, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de PINTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Drº Paulo Hervê, nº 1.313, bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, na Rua Paulo Hêrve, nº 1.304,bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS, na Rua Dr. Paulo Hervê, S/N, em frente ao Shopping Serra Verde. Bairro: Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de REFORMA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS E ROÇADA EM PRACINHA na Rua Pedras Brancas em frente ao nº 1.103, bairro: Mosela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de fornecimento de materias de construção para um mutirão na Servidão Albino Pinho da Cruz, Rua 14 Bis N°267, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de restauração dos paralelepípedos em toda extensão da Rua Prof. Stroele, Quarteirão Brasileiro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de um estudo de viabilidade para implementação uma UBS no bairro Capela.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 57, na Rua Felipe Camarão, Retiro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 61, na Rua Roberto da Silveira, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 62, na Rua Estrada do Carangola, Carangola, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 63, na Rua Henrique Rafard, Capela, Bingen, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 64, na Rua Conde D`Eu, Castelânea, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 66, na Avenida Ayrton Senna, Quitandinha, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 69, na Rua Teresa, próx. à Rua Prefeito Ary Barbosa, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 72, na Rua Dr. Moreira da Fonseca, Centro, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de revisão, reforma e/ou colocação de pequenas novas lixeiras afixadas em postes, no ponto de táxi nº 73, na Rua Gonçalves Dias, Valparaíso, 1º Distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de conserto (urgente) de uma cratera , localizada na Rua Dr° João Barcellos, nº 620, em frente a Escola Municipal Carmem Nunes Martins, bairro Ponte Ferro - Quissamã - Petrópolis/RJ.

GP 515/2022 Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 6.946, de 05/04/2012, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Petrópolis, a Lei nº 6.870, de 04/08/2011, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação pública Municipal de Petrópolis - RJ, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências e a Lei nº 6.917, de 17/12/2011, que cria a categoria funcional de professor de ensino religioso no âmbito da administração do Município de Petrópolis, e dá outras providências."

CRIA O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

INSTITUI A POLITICA PÚBLICA DE MEDIAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Institui o Dia Municipal de Esclarecimentos e Conscientização Sobre o "Teste do Olhinho" no Município e, dá outras providências.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA INCONTINÊNCIA URINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA à Associação dos Moradores Bairro São Sebastião - AMOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA INCLUINDO A CIRURGIA BARIÁTRICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção por toda pavimentação da Rua Roberto Moreira Guimarães, Loteamento Samambaia.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua Oliveira Bulhões, Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza e desobstrução dos bueiros na Rua João Nunes Gouvêa, Nova Cascatinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Bananeiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Paineiras, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de operação tapa-buracos em toda extensão da Estrada das Pedras Brancas, Bairro Nogueira.

Indica ao executivo municipal a necessidade de troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. Hélio Bitencourt (Rua do Túnel) próximo ao n° 300 - Quissamã.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Venezuela-Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de a necessidade manutenção de iluminação pública em toda a extensão da Rua Colômbia-Quitandinha.

Indica ao executivo municipal a necessidade de ônibus escolar que faça o trajeto do Conjunto Habitacional Augusto Angelo Zanatta x Escola Municipal Dom Manuel Pedro Da Cunha Cintra, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar a manutenção do bebedouro no CRAS Vale do Carangola, Rua Waldemar Vieira Afonso, bairro Carangola.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistoria em árvores no Petropolitano Futebol Clube, Avenida Portugal, nº 187, bairro Valparaíso.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da coletora de resíduos domiciliares na Rua Carlos Wilbert, nº 51, Mosela, 1º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de melhoria para o acesso de pedestres na ponte localizada na estrada união indústria, próx. ao nº 12.077 Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de manutenção e reforma da ponte localizada na estrada jerônimo ferreira alves, em itaipava, ligando a estrada união indústria à br 040, itaipava, 3º distrito.

Indica ao executivo municipal a necessidade de promover a revitalização/reforma da Praça da Liberdade, localizada à Praça Rui Barbosa, Centro.

Indica ao executivo municipal a necessidade de sejam realizados os serviços de revitalização na Praça do skate, localizada na Rua Silva Jardim, nº 61, bairro Centro, Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de que SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO ALTO DA SERRA, LOCALIZADA NA RUA ALYNTOR WERNECK, Nº 116, BAIRRO ALTO DA SERRA, PETRÓPOLIS.

Indica ao executivo municipal a necessidade de limpeza de ralo, situado na Rua Bingen, n.º 1997, bairro Bingen.

Indica ao executivo municipal a necessidade da realização de tapa-buracos, situados na Rua Padre Godofredo Mafra, nº 350, bairro: Castrioto.

Indica ao executivo municipal a necessidade de vistorias em árvores, com riscos de queda sobre as casas, situada na Rua Drº. Arthur Cruz, nº 900, bairro: Comunidade Vitória.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada das árvores em cima da calçada na Rua José Gonçalves Portela nº 387 e em frente ao portão do nº 404, Jardim Americano, Benfica Itaipava.

Indica ao executivo municipal a necessidade de reforma da ponte, próxima ao Supermercado Bramil Posse, localizado na Estrada Silveira da Motta, Posse, 5º distrito de Petrópolis.

Indica ao executivo municipal a necessidade de retirada de entulhos na Vila São Judas Tadeu, em frente ao número 10, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

Indica ao executivo municipal a necessidade de realizar o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua Barão do Triunfo, no bairro Mosela - Petrópolis/RJ.

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 4º e 6º DO PROJETO DE LEI Nº 9433/2021.

DENOMINA SERVIDÃO RODRIGO CASTRO DA SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, EM FRENTE AO CEI VISTA ALEGRE, ARARAS.

Requerem a tramitação em Regime de URGÊNCIA A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 3464/2022, PARA VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

Indica ao executivo municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa que disponha no âmbito do Município de Petrópolis a atuação do profissional fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional na prestação da assistência domiciliar aos condôminos nas áreas comuns dos condomínios residenciais.

Requerem a tramitação em Regime de Urgência dos Requerimentos nºs 4612/2022, 4578/2022 e 4546/2022.

Requer a prorrogação do prazo por mais 90 dias da Comissão Especial de Assistência Social e Moradia.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E RETOMADA ECONÔMICA.

REQUEREM A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 0457/2021, PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA ORDEM DO DIA DE HOJE.

DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ.